mortalidade infantil
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Desenvolvimento e políticas públicas como instrumentos de liberdade: uma análise do pensamento de Amartya Sen
Esse trabalho pretende analisar a relação entre desenvolvimento e liberdade, tendo como referência os estudos de Amartya Sen, cujo pensamento tem se destacado por entender as privações materiais como restrições do direito fundamental à liberdade. O marco teórico é a obra "Desenvolvimento como liberdade", com destaque para os temas da pobreza, da participação das mulheres como agentes de mudanças...
... precoce, verifica-se claramente que o problema do trabalho infantil está associado à ... 5 SEN, Amartya ... Desenvolvimento como liberdade ... podem ser exemplificadas em estudos sobre a diminuição da mortalidade infantil·, taxas de fecundidade aceitáveis, políticas de combate à ... -
Acórdão Nº 3055 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... índices de mortalidade materna, infantil e neonatal, fatos relatados pelo ... autor no Ofício ...
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Quem terceiriza o planejamento queima o passado e penhora o futuro
Quem terceiriza o planejamento queima o passado e penhora o futuro
... na cobertura vacinal[9] e nas mortalidades materna[10] e infantil[11] ... Que as eleições e o trintenário da Constituição de 1988 ... [10] Como se pode ler em https://noticias.r7.com/saude/mortalidade ... -
Meninas e criminalidade: um estudo de caso do Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) / Girls and criminality: a case study about the Re-education Center São Jerônimo
Este artigo trata de um estudo de caso acerca da criminalidade de adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas de internação no Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) em Belo Horizonte, Minas Gerais. É descrita a história da unidade, sua estrutura, seus principais objetivos, rotina de atividades e funções do corpo técnico e administrativo. Além disso, são analisadas as dificuldades
... seu elevado índice de analfabetismo, pelas altas taxas de mortalidade infantil e pelas suas enormes desigualdades sociais. Apesar de nos anos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... em grande medida, os componentes estruturais da morbidade e da mortalidade, além de significar um elevado tributo pago pela população jovem, ... doenças de massa, responsáveis pelo coeficiente de mortalidade infantil acima de 100 em cada 1.000 nascidos vivos, por elevada participação no ...
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Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... A taxa de mortalidade infantil, medida para menores de cinco anos de idade, alcança 58,9%, ... -
A proteção ambiental trabalhista de entregadores de aplicativo: estudo de direito comparado
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, o presente artigo objetiva demonstrar o agravamento da situação inconstitucional e inconvencional de vulnerabilidade social e sanitária dos entregadores de aplicativo. Utilizando-se os métodos de pesquisa qualitativo e de direito comparado, este artigo estuda o conceito de trabalho digno, analisa os standards da Organização...
... seguintes medidas: a) a diminuição da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento das crianças; b) a melhoria de todos ... -
A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
... ário do que supõe Evans, de uma prática que retrate uma “infantil disposição de punir criaturas irracionais ou objetos inanimados” 62 ou ... mortalidade infantil, a precariedade do equilíbrio bio-econômico - tudo isto tornava ... -
Do porto ao pré-sal: sustentabilidade urbana na baixada santista / Port to pre-salt: urban sustainability in santista baixada
Este artigo se propõe a investigar aspectos sociais, econômicos e ambientais importantes para a compreensão da nova realidade da Região Metropolitana da Baixada Santista, tendo por objetivo propor uma reflexão inicial em termos da problemática da sustentabilidade urbana. Essa preocupação se justifica pela nova configuração do mercado regional que se vislumbra, com a descoberta de petróleo e gás,...
... básico das comunidades são eficazes para diminuir a mortalidade infantil pós-neonatal, período este em que os óbitos ocorrem, ... -
GÊNERO E FILANTROPIA: AS DAMAS DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DO IPAI-RJ (1899-1930)1
O artigo descreve e esboça uma análise preliminar das atividades das Damas de Assistência à Infância, associação filantrópica feminina fundada no Rio de Janeiro no início do século XX, vinculada ao Instituto de Proteção e Assistência à Infância (Ipai). O Ipai foi uma entidade idealizada e dirigida pelo médico Arthur Moncorvo Filho a partir de 1899 no Rio de Janeiro, e que rapidamente se replicou...
... precursor do Ipai na estruturação da rede de proteção materno-infantil, a qual se institucionalizou na Era Vargas, já foi demonstrado em ... da infância”, representado, sobretudo, pela elevada mortalidade infantil (FREIRE, 2004). Como membros da intelectualidade urbana que ... -
Acordão da , 12-12-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NÃO DEMONSTRADOS. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 1.022 E 489, § 1º, DO NCPC. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CONFIGURADAS. REVISÃO....
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Tratados internacionais serviriam para impulsionar o comércio brasileiro
Tratados internacionais poderiam impulsionar o comércio brasileiro
... do caminho, foram abandonados pelas partes, atingidos pela “mortalidade infantil” dos tratados internacionais. São tidos como não vigentes, os ... -
Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
... da segurança alimentar e as obras das cisternas reduziram a mortalidade infantil e permitiram dignidade à população, mas, lamentavelmente, o ...
- O agronegócio não é uma ‘bancada do boi’
- ‘Fiz uma aposta clara e minhas expectativas se confirmaram’
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
... da segurança alimentar e as obras das cisternas reduziram a mortalidade infantil e permitiram dignidade à população, mas, lamentavelmente, o ...
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Advogado especialista em autodefesa, cubano Fidel Castro morre aos 90 anos
Advogado especialista em autodefesa, Fidel Castro morre aos 90 anos
... foco em medicina preventiva fez com que Cuba atingisse taxa de mortalidade infantil de 4,2 por mil nascidos vivos e expectativa de vida de 79,07 anos ... -
Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
... da segurança alimentar e as obras das cisternas reduziram a mortalidade infantil e permitiram dignidade à população, mas, lamentavelmente, o ...
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Com o novo marco legal, as tarifas de saneamento básico ficarão mais caras?
Heinen: As tarifas de saneamento com o novo marco legal
... E isso impacta na mortalidade infantil, na saúde da população, na proteção ao meio ambiente, nos ... - Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
... da segurança alimentar e as obras das cisternas reduziram a mortalidade infantil e permitiram dignidade à população, mas, lamentavelmente, o ...
- Tragédia jogou luz sobre problemas de acari
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Responsabilidade do estado e o direito à saúde das pessoas com deficiência
Telma Rostelato: Direito à saúde das pessoas com deficiência
... de implementar esse direito, quais sejam: “diminuindo a mortalidade infantil, garantindo condições saudáveis no trabalho e meio ambiente, ... - Venezuela: médicos são afastados ou presos por fazerem denúncias
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É necessário voltar as atenções à política de recursos hídricos
Larissa Casares: É preciso dar atenção à política de recursos hídricos
... de incidência de tais doenças, como também menor a taxa de mortalidade infantil ... É claro que esses dados não são de fácil constatação a ...