mortalidade infantil no nordeste
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE elaborará o detalhamento da política, ... , contribuindo para reduzir a taxa de mortalidade infantil. O segundo, de merenda escolar, tem como ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... III - redução das taxas de mortalidade materno-infantil; ... IV - redução da taxa de analfabetismo; ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 28 de novembro de 2020Ano XCVII • No 223 CERTIFICADO DIGITALMENTE Pernambuco tem a menor taxa de mortalidade infantil do Norte/Nordeste “Solo para vialejo” é um poema épico-lírico de Cida Pedrosa O livro Solo para via-lejo, da poeta per-nambucana Cida Pe- drosa, traz o ineditismo de ser o primeiro título pernambu- cano...
- Eduardo entra em campo
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Secretarias de Estado - Saúde
... - O Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, lançado em 8 de março de ... á a redução da mortalidade materna e infantil; ... VIII - Os compromissos firmados no Pacto a Redução da Mortalidade Infantil no Nordeste e na Amazônia Legal, no âmbito do ...
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Acórdão Nº 2202-009.641 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/03/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2002OMISSÃO DE RENDIMENTOS. DEPÓSITOS BANCÁRIOS. LEI 9.430 DE 1996, ART. 42.Nos termos do art. 42 da Lei n. 9.430, de 1996, presumem-se tributáveis os valores creditados em conta de depósito mantida junto à instituição financeira, quando o contribuinte, regularmente intimado, não comprove, mediante documentação hábil e idônea,...
... Infantil, responsável por inúmeros projetos/pesquisas ... RISCO DE MORTALIDADE INFANTIL NO CEARA E PROGRAMA DE REDUÇÃO ... DA MORTALIDADE INFANTIL NO NORDESTE DO BRASIL — PRMI), envolvendo, ... inclusive, ... -
Acórdão Nº 2202-009.642 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/03/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2003, 2004OMISSÃO DE RENDIMENTOS. DEPÓSITOS BANCÁRIOS. LEI 9.430 DE 1996, ART. 42.Nos termos do art. 42 da Lei n. 9.430, de 1996, presumem-se tributáveis os valores creditados em conta de depósito mantida junto à instituição financeira, quando o contribuinte, regularmente intimado, não comprove, mediante documentação hábil e idô
... Infantil, responsável por inúmeros projetos/pesquisas ... RISCO DE MORTALIDADE INFANTIL NO CEARA E PROGRAMA DE REDUÇÃO ... DF ... DA MORTALIDADE INFANTIL NO NORDESTE DO BRASIL — PRMI), envolvendo, ... inclusive, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... redução da mortalidade" infantil; ... ampliação do acesso da populaç\xC3" ... de interligação dos sistemas Norte/Nordeste" e Sul/Sudeste/Centro-Oeste e a eventual instalaç\xC3" ...
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Solidariedade tem nome: mutirão contra a desnutrição infantil: experiência de 20 anos
... A desnutrição continua sendo uma das causas de morbidade e mortalidade mais comuns entre crianças de todo o mundo. Sabemos muito bem como evitar ... nascidos vivos; a região Norte apresentava TMI de 30 e a região Nordeste de 45 / 1000 nascidos vivos. 5 ... Apesar da diminuição da queda da ...
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Direitos humanos na perspetivas de crianas e adolescentes: reflexões em tempos de barbárie
O artigo “DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: reflexões em tempos de barbárie” apresenta reflexões tendo por base pesquisas em desenvolvimento nessa área por pesquisadores da UFMA e PUC/RS. Considera-se necessário o desenvolvimento do debate sobre o tema em vista do recrudescimento de todos os tipos de violências contra os adolescentes no Brasil e das reformas em curso que
... em Conflito com a lei; Trabalho Infantil e Juvenil no Brasil e Maranhão ... Palavras- ... de trabalho infantil agropecuário do Nordeste (58,1%), além da maior taxa de trabalho infantil ... como trabalho informal e ilegal: a mortalidade juvenil com expressão trágica de violações ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... em grande medida, os componentes estruturais da morbidade e da mortalidade, além de significar um elevado tributo pago pela população jovem, ... doenças de massa, responsáveis pelo coeficiente de mortalidade infantil acima de 100 em cada 1.000 nascidos vivos, por elevada participação no ...
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A Doutrina da Proteção Integral e seus Ainda Restritos Efeitos sobre as Políticas Públicas Voltadas à Criança e ao Adolescente
... ”, uma das metas é a redução da mortalidade infantil para 15,7 óbitos por mil nascidos vivos ... anos de estudo (7,7 no sudeste e 5,9 no nordeste) e a qualidade da escola, assim como garantir ...
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... em relação a moradia e desenvolvimento infantil, e a compreensão da moradia adequada no âmbito ... Localizados na região norte ou nordeste do Brasil ... 30 anos da Convenção sobre os ... ças, existe as que não resultam em mortalidade, mas eles contribuem para outros perniciosos ... -
Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... A taxa de mortalidade infantil, medida para menores de cinco anos de idade, alcança 58,9%, ... -
Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... Nordeste do Brasil é um elemento fundamental na análise da mortalidade juvenil, em comparação às demais regiões do ... na escola, desde a Educação Infantil, sem prejuízo da família e da comunidade ... -
A humanização e o universo multiprofissional
... nos chega por bom testemunho na região Nordeste, especificamente de Recife, onde trabalham mais ... por Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, e, também, sobre a experiência ...
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Avaliação do estado nutricional como preditor de políticas públicas: participação da academia
A avaliação do estado nutricional é ferramenta essencial de gestão, subsidiando o planejamento, execução e avaliação de ações em saúde. Assim, o objetivo deste artigo é levantar e analisar estudos onde o estado nutricional foi utilizado para avaliação de políticas públicas. Para isso, buscou-se no portal de periódicos e teses da Capes as palavras: estado nutricional, políticas públicas e avaliação
... a educação básica, reduzir a mortalidade infantil e materna até o ano de 2015 (LAURENTI, ... de crianças e adultos na Região Nordeste do Brasil ... Tese Faculdade de Ciências ... -
Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... Secretário-Geral da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Recife/PE, ... e empoderar as mulheres; 4) Reduzir a mortalidade infantil; 5) Melhorar a saúde materna; 6) ... -
Terceirização: o perverso discurso do mal menor
Este artigo trabalha o tema da terceirização e de sua discussão a partir do PL n. 4.330, sob a perspectiva do quadro político atual e das circunstâncias históricas e atuais das relações de trabalho no Brasil. A partir da refl exão acerca do perverso discurso do mal menor, pelo qual regulamentar a terceirização seria a única saída para um caminho sem volta, propõe-se a rediscussão dos efeitos...
... ça de trabalho mais barata (feminina e infantil), a ampliação da quantidade produzida em ... A taxa de mortalidade média entre os trabalhadores diretos no mesmo ... limpeza são em regra pessoas vindas do Nordeste, negros ou mulatos 47 ... É interessante ... -
Direito à Saúde
... vivenciada por município no sertão do nordeste em nada se assemelha com a realidade vivenciada ... é o caso do Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil Nordeste-Amazônia Legal, programa ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... mortalidade materna e neonatal. Entretanto, o investimento no ... quatro julgados, e na região nordeste a busca resultou em cinco julgados ... Em razão ... Departamento de Saúde Materno-Infantil da Faculdade de Saúde Pública da Universidade ... -
Trabalho, Informalidade e as Ambíguas Rotas de Inclusão: Impactos dos Programas Federais de Assistência e Empreendedorismo para as Relações de Trabalho no Brasil da era PT
O presente artigo é uma leitura atual e crítica dos mecanismos utilizados pelo Governo Federal como rotas de inclusão dos cidadãos brasileiros no mercado de trabalho, visando uma discussão sobre suas dimensões e distorções por meio de uma análise do caráter precarizante das vias estatais de suposta inclusão. Assim, por meio de um recorte bibliográfico, análise de dados e gráficos, realizou-se um...
... preocupados com o combate à fome, à mortalidade infantil e demais mazelas propagadas pela ... e brasileiros, sobretudo da região nordeste ... O Programa Bolsa-Família (PBF) 1363 foi ... -
O desenvolvimento e as desigualdades nos municípios maranhenses: do desenvolvimentismo ao neodesenvolvimentismo
O artigo apresenta uma análise sobre o nível de desenvolvimento dos municípios maranhenses a partir do cálculo do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) para os anos de 1980, 1991, 2000 e 2010. Busca verificar os resultados dos diversos projetos de desenvolvimento implantados no Estado impulsionados pelo padrão econômico vigente na época e que exigiram graus diferentes de participação do...
... No Nordeste e Norte, regiões mais pobres do país, todos ... digital e um dos maiores índices de mortalidade infantil. Estas condições não são apontadas ... -
A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... e, sobretudo, nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, conforme apontam vários indicadores ... Prostituição infantil, drogas, trabalho escravo, crimes sexuais são ... , social e da própria família, a mortalidade infantil constitui outra dramática forma de ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE ... obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...