motel oasis
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Acórdãos nº 0018117-83.2016.8.26.0000 de 3º Grupo de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... produtos, avaliados em R$ 300,00, pertencentes ao Motel Oásis. A materialidade e a autoria do delito restaram ...
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Acórdão nº 0016601-05.2017.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 13-12-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. DOIS APELANTES. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. 1. PRELIMINAR. NULIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL. DOIS APELANTES. REJEIÇÃO. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA EM ROBUSTO CONJUNTO PROBATÓRIO. ART. 226 DO CPP. RECONHECIMENTO PESSOAL E FOTOGRÁFICO CORROBORADO POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. NATUREZA RECOMENDATÓRIA. ENUNCIADO ORIENTATIVO...
... Motel Oásis ”, em Várzea Grande-MT, Emanoely da Costa Silva e Tiago Luis ... -
Decisao Nº 0544706-71.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 14-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA (ART. 157, §2°, I, DO CP). RECURSO DA DEFESA. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS DEMONSTRADAS. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA DE ROUBO PARA FURTO INVIABILIDADE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. EXCLUSÃO DA MAJORANTE DA ARMA BRANCA POSSIBILIDADE INCIDÊNCIA DA LEI N° 13.654/2018 NORMA MAIS BENÉFICA RETROATIVIDADE ...
... íduo portando uma faca; que o indivíduo soltou nas imediações do motel Oásis e permaneceu pela região ali mesmo; que a vítima avistou o ... -
Acórdão Nº 0000171-92.2013.8.16.0126 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 25-01-2024
... OCORREU NA RODOVIA QUE LIGA PALOTINA X TOLEDO PRÓXIMO AO MOTEL OASIS;QUE ... NO VEÍCULO FIAT/PALIO PLACA ARK-2108PR, HAVIA DUAS PESSOAS, ...
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Acórdão nº 0507351-61.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 21 de Julio de 2017
... Motel", bem assim que "não teve condições de impedir o fato nem de prender o ... "fica um pouquinho depois do Lobato"; que nas imediações do Motel Oásis ... na Baixa do Fiscal, um casal que já se encontrava na Kombi anunciaram ...
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Acórdão Nº 0000930-41.2018.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 30-03-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. DOIS APELANTES. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. NÃO CABIMENTO. AÇÃO PENAL EM ANDAMENTO. SÚMULA N. 53 DO TJCE. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. AFASTAMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PENAS REDIMENSIONADAS. ALTERAÇÃO DO REGIME INICIAL DE OFÍCIO.
... localidade Sem-Terra, próximo ao Motel Oásis. Ao ser ... questionado, afirma que os policiais encontraram a ... -
Acórdãos nº 0000456-37.2015.8.26.0288 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Abril de 2019
... ,00 pertencentes ao estabelecimento comercial denominado Oásis Motel , além de quatro celulares de outras vítimas que trabalhavam ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Que o referido veiculo foi avistado, perseguido e na altura do Motel 'Oasis', alcançado, havendo um dos ocupantes tentado fugir, oportunidade ...
- Sentença Nº 0800324-06.2021.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial do Trânsito do Termo Judiciário de São Luís, 08-11-2021
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-215740-59.2008.5.09.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PREPOSTO. SÚMULA 377. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que ora subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... -59.2008.5.09.0195, em que é Agravante AYRES RICONI e Agravado MOTEL OASIS DE CASCAVEL LTDA ... O TRT de origem denegou seguimento ao recurso ... -
Acórdão nº 0011683-10.2006.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Julio de 2010
... do Espólio de Dario Benedito e pelo preposto da empresa Motel Oásis, na qual a Reclamada reconhece vínculo laboral de 08/10/2001 a ...
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Acórdão nº 0011683-10.2006.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Julio de 2010
... do Espólio de Dario Benedito e pelo preposto da empresa Motel Oásis, na qual a Reclamada reconhece vínculo laboral de 08/10/2001 a ...
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Acórdão nº 0011683-10.2006.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Julio de 2010
... do Espólio de Dario Benedito e pelo preposto da empresa Motel Oásis, na qual a Reclamada reconhece vínculo laboral de 08/10/2001 a ...
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Acórdão nº 0011683-10.2006.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Julio de 2010
... do Espólio de Dario Benedito e pelo preposto da empresa Motel Oásis, na qual a Reclamada reconhece vínculo laboral de 08/10/2001 a ...
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Acórdão nº 0011683-10.2006.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Julio de 2010
... do Espólio de Dario Benedito e pelo preposto da empresa Motel Oásis, na qual a Reclamada reconhece vínculo laboral de 08/10/2001 a ...
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Acórdão nº 0011683-10.2006.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Julio de 2010
... do Espólio de Dario Benedito e pelo preposto da empresa Motel Oásis, na qual a Reclamada reconhece vínculo laboral de 08/10/2001 a ...
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Acórdão nº 0011683-10.2006.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Julio de 2010
... do Espólio de Dario Benedito e pelo preposto da empresa Motel Oásis, na qual a Reclamada reconhece vínculo laboral de 08/10/2001 a ...
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Acórdão nº 0011683-10.2006.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Julio de 2010
... do Espólio de Dario Benedito e pelo preposto da empresa Motel Oásis, na qual a Reclamada reconhece vínculo laboral de 08/10/2001 a ...
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Acórdão nº 0011683-10.2006.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Julio de 2010
... do Espólio de Dario Benedito e pelo preposto da empresa Motel Oásis, na qual a Reclamada reconhece vínculo laboral de 08/10/2001 a ...
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Acórdão nº 0011683-10.2006.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Julio de 2010
... do Espólio de Dario Benedito e pelo preposto da empresa Motel Oásis, na qual a Reclamada reconhece vínculo laboral de 08/10/2001 a ...
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Acórdão nº 0011683-10.2006.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Julio de 2010
... do Espólio de Dario Benedito e pelo preposto da empresa Motel Oásis, na qual a Reclamada reconhece vínculo laboral de 08/10/2001 a ...