motivo torpe e vingança
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Acórdão nº 2016/0151873-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. PROLAÇÃO DE PRONÚNCIA. NEGATIVA DO RECURSO EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. MEDIDAS CAUTELARES...
... ídio de forma premeditada e por motivo ... -
Acórdão nº 2016/0163909-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. EMBOSCADA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO ...
... HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. ... por motivo torpe (vingança ... -
Acórdão nº 2014/0116489-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. SOBERANIA. ACOLHIMENTO DE UMA DAS TESES. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. QUALIFICADORA. MOTIVO TORPE. VINGANÇA. SÚMULAS 7 E 83/STJ. 1. Se a decisão do Júri se encontra...
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Acórdão nº 2015/0183501-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. INDICAÇÃO DE FATORES QUE NÃO DESBORDAM DOS COMUNS À ESPÉCIE E UTILIZAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIA QUE SERVIU PARA QUALIFICAR O DELITO. FUNDAMENTO INIDÔNEO....
... motivo" torpe ... (vingança) não pode ser\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0220259-0 de T5 - QUINTA TURMA
... MOTIVO TORPE. RECURSO ... vingança ...
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Acórdão nº HC 130483 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PELO MOTIVO TORPE. VINGANÇA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE ...
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Acórdão nº 2007/0069349-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. VINGANÇA. VERIFICAÇÃO. DECISÃO DOS ...
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Acórdão nº 2016/0061263-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO...
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO" ... TORPE. EMPREGO DE RECURSO QUE \xC2" ... torpe, em razão de vingança ensejada por ... - Acórdão nº HC 163815 / MS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0037466-2 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. ... CULPABILIDADE. MOTIVO ... para agravar a pena pelo motivo torpe", qual seja, vingança contra a ... vítima\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0163898-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. VINGANÇA, CIÚME E EGOÍSMO. MOTIVO TORPE. EXCLUSÃO ...
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Acórdão nº 2008/0077628-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. CIÚMES E VINGANÇA. MOTIVO TORPE. CARACTERIZAÇÃO. COMPETÊNCIA DO ...
- Acórdão nº HC 190229 / DF de T6 - SEXTA TURMA
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Acordão do Sexta Turma, 09-03-2021
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO TRIPLAMENTEQUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADECONCRETA. MODUS OPERANDI. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA INCASU. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE.1. A validade da segregação cautelar está condicionada àobservância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitosinsertos no art. 312 do Código de...
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Acordão do Quinta Turma, 20-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA. OFENSA AOPRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. ART. 34, XX, DO RISTJ. CRIME DEHOMICIDIO QUALIFICADO. MODUS OPERANDI. PACIENTE FORAGIDO. AGRAVOREGIMENTAL DESPROVIDO.I - O Regimento Interno desta Corte (arts. 34, XX) permite aorelator "decidir o habeas corpus quando for inadmissível,prejudicado ou quando a decisão impugnada se conformar com tesefixada
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Acórdão nº 1007300-24.2022.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-04-2023
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] - PRONÚNCIA - LEGÍTIMA DEFESA, AUSÊNCIA DE INTENÇÃO DE MATAR, NÃO CARACTERIZAÇÃO DA QUALIFICADORA NÃO OCULTAÇÃO DE CADÁVER - - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO OU EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS - LEGÍTIMA DEFESA - VERSÃO SUSTENTADA SOMENTE PELO RECORRENTE - VÍTIMA MORTA NO...
... QUALIFICADO ... [MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA ... -
Acordão do Sexta Turma, 16-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTEQUALIFICADO. FURTO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES.CONTEMPORANEIDADE. SUPRESSÃO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTOILEGAL. RECURSO IMPROVIDO.1. Verifica-se que a matéria referente à ausência decontemporaneidade não foi objeto de análise pelo colegiado...
- Acórdão nº HC 218889 / DF de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Nº 0002488-46.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-05-2023
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. DECISÃO DE PRONÚNCIA. DECOTE DA ADORA DO MOTIVO TORPE. VINGANÇA. NÃO DEMONSTRADA A MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA DA ...
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Acordão do Sexta Turma, 18-09-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. VALORAÇÃO DA QUALIFICADORA MOTIVO TORPE COMO VINGANÇA. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Deve ser respeitado o julgamento do Tribunal do Júri, uma vez que a inclusão da qualificadora motivo torpe foi bem demonstrada, não se
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Acórdão Nº 0029081-08.2010.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 10-03-2021
... INOCORRÊNCIA. QUALIFICADORA ... DE MOTIVO TORPE. VINGANÇA ORIUNDA DE AMEAÇAS E ... RIXAS ...
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Acórdão Nº 0000574-25.2009.8.06.0047 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 16-04-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. VINGANÇA. ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO FOI MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS QUANTO À PRESENÇA DA QUALIFICADORA. INOCORRÊNCIA. VERSÃO ACOLHIDA PELOS JURADOS QUE ENCONTRA SUSTENTAÇÃO NOS AUTOS. PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. INVIABILIDADE DA DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FORMA SIMPLES DO DELITO.
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. VINGANÇA. ALEGAÇÃO DE ... QUE A ... -
Acórdão Nº 0040736-59.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 11-10-2016
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. VINGANÇA. USO DE RECURSO QUE TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO. PRONÚNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PEDIDO DE DESPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. "IN DUBIO PRO SOCIETATE". ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. VINGANÇA. USO DE RECURSO QUE ... TORNOU ... -
Acórdão Nº 0014132-37.2013.8.24.0075 do Segunda Câmara Criminal, 29-06-2021
... Disse que não soube do motivo do incêndio, mas que teve boatos acerca do Luiz ... ária, está presente a agravante do motivo torpe (CP, art. 61, II, "a"), mas ela é compensada ... MOTIVOS. 2. AGRAVANTES. MOTIVO TORPE. VINGANÇA. GUERRA DE DROGAS. 1. As duas confissões ...
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Decisão Monocrática Nº 0067431-84.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 02-09-2020
... INOCORRÊNCIA ... QUALIFICADORA DE MOTIVO TORPE. VINGANÇA ORIUNDA ... DE AMEAÇAS PESSOAIS ...