motivo torpe futil
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Decisao Nº 0501139-94.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-06-2022
... a exclusão da qualificadora do motivo fútil ... Consta da denúncia que, no dia 26 ... ao seu significado, que são o motivo torpe e o motivo fútil ... O motivo torpe é aquele ...
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Decisão da Presidência nº 148386 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2017
... nada data de 22.7.2014, o paciente, por motivo fútil, torpe e com recurso que dificultou a ...
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Decisão monocrática Nº 232896 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2023
... O crime foi praticado por motivo torpe, ou seja, o sentimento de posse que o ... O crime foi praticado por motivo fútil, uma vez que a motivação delituosa está ligada ...
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Decisao Nº 0000436-19.2018.8.05.0161 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 08-11-2022
... INDICAÇÃO DA QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL NO LUGAR DO MOTIVO TORPE. RETIFICAÇÃO DO ...
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Do concurso de pessoas
... do réu à prisão não pode ser motivo para a deserção do recurso de apelação por ... 24/04/2012; DJE 10/05/2012) ... · Motivo torpe não se comunica automaticamente aos ... · O motivo fútil configura circunstância de caráter pessoal ...
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Decisões Monocráticas nº 839827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2014
... Motivo torpe, motivo fútil e recurso que dificultou a ...
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Acórdão nº 0008103-31.2011.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 13-02-2023
... 02 qualificadoras de caráter subjetivo (motivo torpe e motivo fútil), com o fim de excluir o ...
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Decisão monocrática Nº 1485511 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2024
... ÃO DE AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS DO MOTIVO TORPE E IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA DA VÍTIMA ... pode, em tese, ser reconhecida como motivo fútil, torpe, ou mesmo como causa de diminuição de ...
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Acórdão nº 0801019-26.2021.8.14.0060 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 30-01-2024
... I c/c § 7º (homicídio qualificado pelo motivo torpe, motivo fútil, uso de recurso que torne ...
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Decisao Nº 8000021-10.2022.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-11-2022
... PLEITO DE AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS MOTIVO FÚTIL E MEIO QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBILITOU A ... torpe ... Portanto, diante de indícios de que o ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... aos presos, apresentando, como motivo para tal ato, a necessidade de a Administração ... o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil; e se a vítima é menor ou tem ...
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Decisao Nº 0307345-09.2013.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-08-2022
... SEGUNDA FASE. AGRAVANTE. MOTIVO TORPE. CIÚMES. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA ... si só, ser considerado motivo torpe ou fútil ... Quando a confissão do réu for ...
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SERTÃO, SERTANEJAS E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DOS DADOS ESTATÍSTICOS DO SERTÃO DE PERNAMBUCO
Este trabalho analisa os dados da violência doméstica e familiar contra a mulher na região do sertão do Araripe de Pernambuco. Os dados são disponibilizados pelas Secretarias de Defesa Social e da Mulher do estado, e são referentes aos anos de 2015 a 2018. Apesar dos números absolutos serem considerados pequenos, uma correlação entre os marcadores de gênero e
... (SUS), de cada três pessoas atendidas por motivo de violência, duas eram mulheres, ou seja, ... um homicídio qualificado por motivo fútil ou torpe, não havendo qualquer sanção especial ... -
Acordao Nº 46232 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-10-2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO SIMPLES. JÚRI. TESE ACUSATÓRIA SEM APOIO NOS AUTOS. QUALIFICADORAS. EXCLUSÃO. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS NÃO CARACTERIZADA. CONFIRMAÇÃO DA CONDENAÇÃO. 1) Diante da dúvida em relação à participação de alguns dos acusados no crime doloso contra a vida, a decisão dos jurados que os absolve atende ao princípio do in dubio pro reo, sem espaço...
... consonncia com a prova dos autos, sem motivo algum para anulao do julgamento, pugnaram pelo ... Ministrio Pblico, foi praticado por motivo torpe [vingana pelo no pagamento ao ru Rodrigo de dvida ... -
Acordao Nº 46232 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-10-2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO SIMPLES. JÚRI. TESE ACUSATÓRIA SEM APOIO NOS AUTOS. QUALIFICADORAS. EXCLUSÃO. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS NÃO CARACTERIZADA. CONFIRMAÇÃO DA CONDENAÇÃO. 1) Diante da dúvida em relação à participação de alguns dos acusados no crime doloso contra a vida, a decisão dos jurados que os absolve atende ao princípio do in dubio pro reo, sem espaço...
... consonncia com a prova dos autos, sem motivo algum para anulao do julgamento, pugnaram pelo ... Ministrio Pblico, foi praticado por motivo torpe [vingana pelo no pagamento ao ru Rodrigo de dvida ... -
Acordao Nº 46232 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-10-2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO SIMPLES. JÚRI. TESE ACUSATÓRIA SEM APOIO NOS AUTOS. QUALIFICADORAS. EXCLUSÃO. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS NÃO CARACTERIZADA. CONFIRMAÇÃO DA CONDENAÇÃO. 1) Diante da dúvida em relação à participação de alguns dos acusados no crime doloso contra a vida, a decisão dos jurados que os absolve atende ao princípio do in dubio pro reo, sem espaço...
... consonncia com a prova dos autos, sem motivo algum para anulao do julgamento, pugnaram pelo ... Ministrio Pblico, foi praticado por motivo torpe [vingana pelo no pagamento ao ru Rodrigo de dvida ... -
Acordao Nº 46232 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-10-2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO SIMPLES. JÚRI. TESE ACUSATÓRIA SEM APOIO NOS AUTOS. QUALIFICADORAS. EXCLUSÃO. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS NÃO CARACTERIZADA. CONFIRMAÇÃO DA CONDENAÇÃO. 1) Diante da dúvida em relação à participação de alguns dos acusados no crime doloso contra a vida, a decisão dos jurados que os absolve atende ao princípio do in dubio pro reo, sem espaço...
... consonncia com a prova dos autos, sem motivo algum para anulao do julgamento, pugnaram pelo ... Ministrio Pblico, foi praticado por motivo torpe [vingana pelo no pagamento ao ru Rodrigo de dvida ... -
Decisão da Presidência nº 893888 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2016
... Afastamento da agravante ... Motivo fútil ou torpe não demonstrado ...
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Decisão monocrática Nº 212401 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-09-2022
... II, al. “a”, do Código Penal (motivo fútil ou torpe). Frisa desproporcional a ...
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Decisão monocrática Nº 1279519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... “Júri. Homicídio qualificado por motivo fútil, torpe e emprego de recurso que dificultou ...
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Decisão da Presidência nº 150750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
... Código Penal (homicídio qualificado por motivo torpe e fútil e com emprego de recurso que ...
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Acordão da , 14-06-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÃDIO QUALIFICADO. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DE MOTIVO FÚTIL. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DAS PROVAS. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. IMPOSSIBILIDADE. SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Demonstrado, de forma fundamentada, com base em...
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Decisão da Presidência nº 118843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2013
... HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS ... MOTIVO TORPE, FÚTIL E MEDIANTE RECURSO QUE ...
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Decisões Monocráticas nº 118843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2013
... HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS ... MOTIVO TORPE, FÚTIL E MEDIANTE RECURSO QUE ...
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Acórdão nº 1003328-64.2021.8.11.0013 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 07-02-2024
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO (DUAS VEZES) PELO MOTIVO FÚTIL E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICUTOU A DEFESA DAS VÍTIMAS, TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU DEFESA DA VÍTIMA, TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (TRÊS VEZES) POR MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU DEFESA DAS VÍTIMAS, CORRUPÇÃO DE...
... HOMICÍDIO QUALIFICADO (DUAS VEZES) PELO MOTIVO FÚTIL E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICUTOU A ... ÍDIO QUALIFICADO (TRÊS VEZES) POR MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU DEFESA DAS VÍTIMAS, ...