motivo torpe futil
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Por esse motivo, a permanência dessa situação de ... fútil ou torpe na prática de crimes; e ...
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Acórdão Nº 0803830-07.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 19-07-2023
... QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MOTIVO FÚTIL. RECURSO QUE ...
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Acórdão Nº 0501329-58.2008.8.02.0040 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 21-07-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA BASEADO EM SUPOSTA LEGÍTIMA DEFESA. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA IRREFUTÁVEL DA TESE SUSCITADA. FASE PROCESSUAL EM QUE VIGORA O PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. PLEITO DE EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA REFERENTE AO MOTIVO TORPE, MOTIVO FÚTIL E EMPREGO DE MEIO INSIDIOSO OU CRUEL...
... AO MOTIVO TORPE, MOTIVO FÚTIL E EMPREGO DE MEIO INSIDIOSO ... -
Decisão Monocrática Nº 0049570-56.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 16-10-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 581, IV, CPP. RECORRENTE PRONUNCIADO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA (ART. 121, § 2º, IV C/C ART. 14, II, AMBOS DO CPB). PEDIDO DE IMPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO DE MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. QUALIFICADORAS. MOTIVO TORPE OU FÚTIL. NÃO CONHECIMENTO NESTE PONTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.
... SUFICIENTES ... QUALIFICADORAS. MOTIVO TORPE OU FÚTIL. NÃO ... CONHECIMENTO ... -
Acórdão nº 0000538-05.2020.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 21-02-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE FÚTIL] - VEREDITO ABSOLUTÓRIO - JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS - PEDIDO DE NOVO JULGAMENTO - GOLPE DE FACA DESFERIDO PELO APELADO QUE FOI A CAUSA DA MORTE DA VÍTIMA - LEGITIMA DEFESA - RECONHECIMENTO PELO CONSELHO DE SENTENÇA - SUPORTE NA CONFISSÃO DO APELADO E EM DECLARAÇÕES DE TESTEMUNHAS - FASES POLICIAL E JUDICIAL - NOVO...
... ÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE FÚTIL] - VEREDITO ABSOLUTÓRIO - ... -
Acórdão nº 1012973-84.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 26-09-2023
EMENTAAGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE, FÚTIL, EMPREGO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA OFENDIDA E FEMINICÍDIO PRATICADO DURANTE A GESTAÇÃO [VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR] E ABORTO SEM O CONSENTIMENTO DA GESTANTE - REMIÇÃO - APROVAÇÃO NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM - PEDIDO MINISTERIAL PARA “CASSAR” A DECISÃO - CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO OU NÍVEL...
... EXECUÇÃO PENAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE, FÚTIL, EMPREGO DE RECURSO QUE ... -
Acórdão Nº 0013524-87.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 30-03-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. MOTIVO TORPE. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. MOTIVO FÚTIL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ALEGAÇÃO DE DENÚNCIA GENÉRICA. IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 155 DO CPP. INOCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE DEPOIMENTO EM JUÍZO QUE CORROBORA AS PROVAS PRODUZIDAS EM INQUÉRITO. PEDIDO DE DESPRONÚNCIA POR
... HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. MOTIVO TORPE ... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. MOTIVO FÚTIL. ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. ALEGAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 5011695-13.2022.8.24.0045 do Quinta Câmara Criminal, 25-08-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E PELO RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DOS OFENDIDOS (ARTIGO 121, §2º, INCISO II E IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. IMPRONÚNCIA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. DESNECESSIDADE DE CERTEZA NA FASE DE ADMISSIBILIDADE DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI....
... " da cpula da faco criminosa PGC, o que foi motivo suficiente para serem "decretados" (ordem de ... 2, INCISOS II E IV, DO CDIGO PENAL - MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO) ... -
Decisão Monocrática Nº 0000033-08.2006.8.06.0108 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-06-2019
... ÇÃO DO CIÚME COMO QUALIFICADORA DE MOTIVO ... TORPE EM VEZ DE MOTIVO FÚTIL. QUESTÃO DE ...
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Acórdão Nº 0001612-88.2018.8.24.0004 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2022
... necessidade de reconhecimento da agravante motivo torne para fins de majorao da pena base.Sem ... necessria a aplicao da agravante por motivo torpe (art. 61, inciso II, alnea "a", do Cdigo Penal), ...
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Acórdão nº 0000410-75.2014.8.05.0156 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Diciembre de 2016
... MOTIVO TORPE, FÚTIL, COM EMPREGO DE ... FOGO, ...
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Relatório e Voto com número 5106097-10.2023.8.09.0000 da 1ª Câmara Criminal, 24-04-2023
EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE. COMPLEXIDADE. PLURALIDADE DE RÉUS. 1 - Não pode ser debitada à autoridade coatora, mas à defesa, requerendo a suspensão da audiência de instrução e julgamento, a complexidade dos fatos apurados, a pluralidade de autores, advogados distintos,
... de homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a ... QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, MOTIVO ... FÚTIL E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA ... DA ... -
Decisão Monocrática Nº 0020655-55.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 03-10-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE IMPRONÚNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃOACOLHIMENTO. INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS. DISPOSITIVO DA SENTENÇA. ERRO MATERIAL, QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE TROCA PELA QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL. CORREÇÃO DE OFÍCIO. DECOTE DE QUALIFICADORAS. AFASTAMENTO SOMENTE
... DISPOSITIVO ... QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE TROCA PELA ... QUALIFICADORA DO MOTIVO ... pronunciou com a qualificadora do motivo fútil, quando, em ... verdade, a acusação traz a ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... QUALIFICADORA. MOTIVO FÚTIL EM DECORRÊNCIA DE ... qualificadora do motivo torpe ...
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Acórdão Nº 5000390-95.2023.8.24.0045 do Quinta Câmara Criminal, 30-03-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E PELO RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DOS OFENDIDOS (ARTIGO 121, §2º, INCISO II E IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. PRELIMINARES. NULIDADE DECORRENTE DA EXTRAÇÃO DE DADOS TELEMÁTICOS DO APARELHO DE SMARTPHONE. NÃO OCORRÊNCIA. APREENSÃO PRECEDIDA DE MANDADO....
... úpula da facção criminosa PGC, o que foi motivo suficiente para serem "decretados" (ordem de ... que os crimes foram praticados por motivo fútil, uma vez que as vítimas VINICIUS e WILLIAN ... , INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL - MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO) ... -
Acórdão Nº 5002945-82.2020.8.24.0080 do Terceira Câmara Criminal, 18-05-2021
... ção de drogas ocorrida anteriormente, motivo inegavelmente torpe, desproporcional se comparado ... EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE ...
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Processo nº 0233503-64.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... ça das agravantes genéricas de motivo torpe ... desprezível. O motivo fútil, ... GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA:13935 Assinado em ...
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Decisão Monocrática Nº 0037173-75.2015.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 23-06-2017
... EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DE MOTIVO FÚTIL ... PLEITO DE DECOTE DA QUALIFICADORA DA ... de motivo fútil e motivo torpe", verifico que merece prosperar, devendo ser exclu\xC3" ...
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Relatório e Voto com número 5492789-91.2021.8.09.0069 da 1ª Câmara Criminal, 12-10-2022
... § 2º, incisos II e IV, e art. 211 (motivo fútil e por emboscada), e art. 211 (ocultação ... , vontade livre e consciente, por motivo torpe, ... mediante emboscada e utilizando-se de ...
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Acórdão nº 1014676-50.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 25-09-2023
EMENTAMANDADO DE SEGURANÇA – HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE, FÚTIL, RECURSO QUE TORNOU IMPOSSÍVEL DA DEFESA DA VÍTIMA, FEMINICÍDIO PRATICADO DURANTE A GESTAÇÃO] E ABORTO SEM O CONSENTIMENTO DA GESTANTE – DECRETAÇÃO DE PERDIMENTO DE BENS EM FAVOR DOS HERDEIROS DA VÍTIMA APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA – PEDIDO DE NULIDADE DA DECISÃO E RESTITUIÇÃO – INDENIZAÇÃO NÃO REQUERIDA DA...
... DE SEGURANÇA – HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE, FÚTIL, RECURSO QUE TORNOU IMPOSSÍVEL DA ... -
Acórdão Nº 5003281-17.2020.8.24.0006 do Segunda Câmara Criminal, 12-07-2022
... DA SILVA, praticaram o delito imbudos por motivo ftil, haja vista que perpetraram o crime visando ... , praticaram o delito imbudos por motivo torpe, decorrente de uma ordem de "decretao", ...
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Acórdão nº 1003934-34.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 20-04-2021
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE, RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E POR RAZÕES DA CONDIÇÃO DE SEXO FEMININO] – PRONÚNCIA – BIS IN IDEM NA INCIDÊNCIA CONCOMITANTE DAS QUALIFICADORAS DO MOTIVO TORPE E FEMINICÍDIO – PEDIDO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE – RECONHECIMENTO DE FEMINICÍDIO E MOTIVOS FÚTIL E/OU TORPE – INEXISTÊNCIA DE BIS IN
... ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE, RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA ... FÚTIL E/OU TORPE – INEXISTÊNCIA DE BIS IN IDEM – ... -
Acórdão nº 0004030-12.2011.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 18-07-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – RÉU PRONUNCIADO COMO INCURSIONADO DO ART. 121, § 2º, INC. I, DO CÓDIGO PENAL – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – DECOTE DA QUALIFICADORAS– MOTIVO TORPE – CIÚMES – MOTIVAÇÃO QUE PODE AUTORIZAR O RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA – TEMA A SER EQUACIONADO PELO TRIBUNAL DO JÚRI – PERTINÊNCIA DAS QUALIFICADORAS – COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO JÚRI – RECURSO DESPROVIDO.Consoante...
... DEFENSIVA – DECOTE DA QUALIFICADORAS– MOTIVO TORPE – CIÚMES – MOTIVAÇÃO QUE PODE ... homicídio e ainda se caracteriza motivo fútil ou torpe” (AgRg no AREsp n. 1.791.170/SP, ... -
Acórdão nº 1.0647.12.006279-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - TÉRMINO DE RELACIONAMENTO AMOROSO - NOVO RELACIONAMENTO DA VÍTIMA - VINGANÇA - MOTIVO TORPE - POSSIBILIDADE - MOTIVO FÚTIL - EXCLUSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - MEIO CRUEL - NÚMERO EXCESSIVO DE FACADAS - MANUTENÇÃO - SURPRESA - INOCORRÊNCIA - PRISÃO PREVENTIVA - MOTIVOS QUE SUBSISTEM - MANUTENÇÃO.
... RELACIONAMENTO DA VÍTIMA - VINGANÇA - MOTIVO TORPE - POSSIBILIDADE - MOTIVO FÚTIL - EXCLUSÃO ... -
Acórdão nº 1.0647.12.006279-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - TÉRMINO DE RELACIONAMENTO AMOROSO - NOVO RELACIONAMENTO DA VÍTIMA - VINGANÇA - MOTIVO TORPE - POSSIBILIDADE - MOTIVO FÚTIL - EXCLUSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - MEIO CRUEL - NÚMERO EXCESSIVO DE FACADAS - MANUTENÇÃO - SURPRESA - INOCORRÊNCIA - PRISÃO PREVENTIVA - MOTIVOS QUE SUBSISTEM - MANUTENÇÃO.
... RELACIONAMENTO DA VÍTIMA - VINGANÇA - MOTIVO TORPE - POSSIBILIDADE - MOTIVO FÚTIL - EXCLUSÃO ...