Motivos nobres
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... de permanência fora da fábrica, que será de trinta dias, salvo motivos de ordem técnica devidamente justificados, e constará da nota fiscal ... Vinhos de mesa finos ou nobres e especiais produzidos com uvas viníferas, incluídos os frisantes ...
-
Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... CONSIDERANDO, mais, quanto consta da Exposição de Motivos número 6-67-GB, de 20 de fevereiro de 1967, dos Senhores Ministros das ... manuais ou máquinas simples e portáteis, na extração de metais nobres nativos em depósitos de eluvião ou aluvião, fluviais ou marinhos, ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Na Exposição de Motivos destaca o Ministro da Educação a concepção do Plano, que teve como ... canais comerciais de rádio e televisão, inclusive em horários nobres.* ... 6. Fortalecer e apoiar o Sistema Nacional de Rádio e ...
- Acórdão nº 2014/0012109-5 de T5 - QUINTA TURMA
- Em vigor Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017
-
Acórdão nº 55712 de Primeira Turma, 20 de Febrero de 1967
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE FALTA DE JUSTA CAUSA E NULIDADE DA SENTENÇA. O PACIENTE, CASADO E SEPARADO, DECLAROU NO REGISTRO QUE UMA SUA FILHA HAVIDA DE UNIÃO EXTRACONJUGAL ERA LEGITIMA DELE E DA COMPANHEIRA. O PACIENTE NÃO TEVE INTENÇÃO DE PREJUDICAR, MAS DE PROTEGER. USOU MAL DO MEIO DE QUE SE SOCORREU, MAS NÃO HAVIA INTENÇÃO DE PREJUDICAR. O PRÓPRIO JUIZ DISSE QUE OS MOTIVOS INVOCADOS FORAM...
-
Acórdão nº 43515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 1966
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE FALTA DE JUSTA CAUSA E NULIDADE DA SENTENÇA. O PACIENTE CASADO E SEPARADO, DECLAROU NO REGISTRO QUE UMA SUA FILHA HAVIDA DE UNIÃO EXTRACONJUGAL ERA LEGITIMA DELE E DA COMPANHEIRA. O PACIENTE NÃO TEVE INTENÇÃO DE PREJUDICAR, MAS DE PROTEGER. USOU MAL DO MEIO DE QUE SE SOCORREU,MAS NÃO HAVIA INTENÇÃO DE PREJUDICAR. O PRÓPRIO JUIZ DISSE QUE OS MOTIVOS INVOCADOS FORAM...
-
Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de elaboração da norma, donde sobressai a exposição de motivos que levaram à edição da regra ... 16.1.1. A interpretação histórica ... dívida externa que nulifica o atingimento dos mais elementares e nobres desígnios de uma nação ... 28. O enfoque principiológico ...
-
Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de elaboração da norma, donde sobressai a exposição de motivos que levaram à edição da regra ... 16.1.1. A interpretação histórica ... dívida externa que nulifica o atingimento dos mais elementares e nobres desígnios de uma nação ... 28. O enfoque principiológico ...
-
Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de elaboração da norma, donde sobressai a exposição de motivos que levaram à edição da regra ... 16.1.1. A interpretação histórica ... dívida externa que nulifica o atingimento dos mais elementares e nobres desígnios de uma nação ... 28. O enfoque principiológico ...
-
Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de elaboração da norma, donde sobressai a exposição de motivos que levaram à edição da regra ... 16.1.1. A interpretação histórica ... dívida externa que nulifica o atingimento dos mais elementares e nobres desígnios de uma nação ... 28. O enfoque principiológico ...
- Sucessos e fracassos desde a Rio 92
-
Sentença com número 0016795-20.2020.8.09.0175 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 12-09-2022
... diretas, como se atesta na Exposição de Motivos, em que ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento ... Ademais, os nobres causídicos não acostam nenhuma contraprova de suas ... alegações, ...
-
Aspecto familiar
... porque, da mesma forma que se pode querer unificar patrimônio por motivos nobres, pode-se pretender dividir o patrimônio comum para, no caso de um ...
-
Sentença com número 0091264-71.2019.8.09.0175 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 12-09-2022
... DJe 2353 de 21/09/2017, grifo nosso) ... Ademais, os nobres causídicos não acostaram nenhuma contraprova de suas ... alegações, vendo estas serem rechaçadas, pelos motivos já explicitados em todo o corpo da ... Portanto, diante das provas ...
-
Direito Penal
... o agente proceda virtutis amore ou formidine poence , ou por motivos subalternos, egoísticos, desde que não tenha sido obstado por causas ... agente proceda virtutis amore ou formidine poence , por motivos nobres ou de índole ética (piedade, remorso, despertada repugnância pelo ...
-
Veto, OF.GG/SL - 006 Porto Alegre, 17 de janeiro de 2020. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 440/2019
... a esse Egrgio Poder a reapreciao da matria, certo de que os nobres deputados, ao conhecerem dos motivos que me levaram a no acolher a ...
-
A face oculta da conciliação
... possuem muito mais motivos para evitar a conciliação do que para acatá-la ... @4. A face oculta ... mais de submissões e dependência econômica do que de motivos nobres e justos". 28 ... Quanto à violação à independência dos magistrados, ...
-
Sentença com número 0283514-05.2017.8.09.0175 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 08-02-2023
... motivos que demonstrem ter sido a confissão anterior fruto de algum vício de ... Ademais, os nobres causídicos não acostaram nenhuma contraprova de suas ... alegações, ...
-
Da comunicação dos atos processuais (Arts. 236 ao 275)
... gastos que o Estado brasileiro prefere — nem sempre por motivos propriamente nobres — direcionar para áreas outras ... A rigor, ...
-
Sentença com número 5116659-56.2022.8.09.0051 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 06-11-2022
... devendo estas serem rechaçadas, pelos motivos já explicitados em todo o corpo da sentença ... DO CRIME DE ... Ademais, os nobres causídicos não acostam nenhuma prova de suas alegações, ... devendo ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... de permanência fora da fábrica, que será de trinta dias, salvo motivos de ordem técnica devidamente justificados, e constará da nota fiscal ... 4. Vinhos de mesa finos ou nobres e especiais e os frisantes produzidos com uvas viníferas ... 5. Outros ...
-
Decisao Nº 8140649-60.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 18-03-2022
... provocar voluntariamente a duplicidade em um sistema digital por motivos menos nobres, porque isso seria inócuo. ” ... De mais a mais, a ...
-
O 'código (de)Lira' e a 'emenda Moro': a criminalização dos juízes e promotores
Marcelo Ferreira: O 'código (de)Lira' e a 'emenda Moro'
... motivos, aparentemente nobres, de candidatos não desejados pelo establishment ... -
Homicídio Privilegiado
... , no ato do cometimento, variações, nuanças, facetas e motivos diversos. Tais circunstâncias, uma vez consideradas pela lei, quando se ... São, destarte, motivos mais altruístas e nobres ou motivos que, não obstante censuráveis, têm sua reprovabilidade ...