Motor de pesquisa
35788 resultados para Motor de pesquisa
-
Lei nº 13.755 de 10/12/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
... das Cidades, e da Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor (LCVM), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... II - aumento dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação no País; ... III - estímulo à produção ...
-
Em vigor
Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... às atividades direta ou indiretamente relacionadas com a pesquisa, exploração e explotação dos recursos oriundos do leito das águas ... pela autoridade marítima, é obrigatório o uso de proteção no motor, eixo e quaisquer outras partes móveis das embarcações que possam ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e ... #Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023 ... 12. motor"-casa; ... #Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023 ... g) de cole\xC3" ...
-
DECRETO Nº 7819, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta os Artigos 40 a 44 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que DispÕe Sobre o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar- Auto, e os Artigos 5 e 6 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, que DispÕe Sobre ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Na Hipotese que Especifica.
... <
> ... II - realizar, no País, dispêndios em pesquisa e desenvolvimento correspondentes, no mínimo, aos percentuais, a seguir ... nos segmentos de caminhões pesados e semipesados e chassis com motor; ... II - RLM - Receita Líquida de Vendas da empresa nos segmentos de ... -
Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... ARTIGO 63 ... Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, ... automotor sem Licença para Uso da Configuração de Veículos ou Motor - LCVM expedida pela autoridade competente: ... Multa de R$ 1.000,00 ...
-
Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... VI - incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ... 1.2. Licença para uso da configuração de veículo ou motor ... vide fórmula ... Valor = R$266,00 + N x R$1,00 ... N ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... tratamento de aidéticos, e instrumental científico destinado à pesquisa da síndrome da deficiência imunológica adquirida (Lei nº 8.032, de ... em geral, as motocicletas, as motonetas, as bicicletas com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... áquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar; aparelhos de depilar, com motor elétrico incorporado; aquecedores elétricos de água para uso doméstico ... geodésia, testes, suporte e análises técnicas e tecnológicas, pesquisa, design, desenho e agronomia; ... #Redação dada pela Lei ...
-
Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... medicamentos que provoquem alteração do desempenho intelectual ou motor ... Art. 21. Será concedido pela Polícia Federal, nos termos do ... fabricantes de Prode em quantidade necessária à realização de pesquisa, estudos e testes, à composição de sistemas de Prode ou à fabricação ...
-
Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... de Trânsito, e da Licença de Configuração de Veículo ou Motor - LCVM do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... II - aumentar os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação no País; ... III - estimular a produção ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... no exterior, para ser utilizado exclusivamente nas atividades de pesquisa ou lavra de jazidas de petróleo e de gás natural, conforme definidas na ... automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos, de no ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010491-08.2021.8.19.0202 (Cível), 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL. UNIMED RIO. AUTORA QUE CONTA COM 07 (SETE) ANOS DE IDADE. PORTADORA DE EPILEPSIA DE DIFÍCIL CONTROLE, ATRASO NO DESENVOLVIMENTO MOTOR, ATAXIA EM PESQUISA DE SÍNDROME DE JOUBERT, SINDROME DE HIPERCRESCIMENTO, HIPOPLASIA DE VERMIS CEREBELAR E ESPECTRO DO AUTISMO (CID 10 F84.0 R62
... DIFÍCIL CONTROLE, ATRASO NO ... DESENVOLVIMENTO MOTOR, ATAXIA EM ... PESQUISA DE SÍNDROME DE JOUBERT, ... SINDROME DE ... -
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... englobam, para os fins desta Lei, a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, o tratamento, os cuidados paliativos e a ... nacional, nos termos de regulamento, exceto quanto aos veículos com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) ... § ...
-
Decisão Monocrática Nº 0013112-52.2012.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 14-01-2019
... militar, que constatou que a motocicleta estava com a numeração do motor inelegível e, ao ser submetida à perícia, os experts confirmaram que ... mecânica da superfície suporte metálica, bem como ao realizar pesquisa na DETRANNET, os peritos verificaram que o veículo em tela apresentava ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER); o Professor Doutor Anderson ... Schreiber, em nome do Instituto ... do operador do motor de busca — Estabelecimento no território ... de um Estado-Membro — ... -
Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... geodésia, testes, suporte e análises técnicas e tecnológicas, pesquisa, design, desenho e agronomia; ... VII - representação comercial e demais ... áquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar; aparelhos de depilar, com motor elétrico incorporado; aquecedores elétricos de água para uso doméstico ...
-
A responsabilidade civil em face do direito ao esquecimento
... Justiça da União Europeia (TJUE) reconheceu que a atividade de um motor de busca que consiste em encontrar informações publicadas ou inseridas ... ao esquecimento”, pois quando se retira um resultado de uma pesquisa, ele acabaria sendo “esquecido” em relação às inúmeras outras ...
-
Acórdão Nº 0704994-97.2015.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 04-08-2021
... motocicleta (que possui chassi e número de motor diferentes daqueles constantes na nota ... fiscal apreendida), o que ia ser constatado com uma simples pesquisa no Site da Fazenda ... Estadual (Chave de Acesso), configurando-se, assim, ...
-
Direitos da Personalidade
... mediante aprovação prévia de um Comitê de Ética em Pesquisa – CEP, de composição multiprofissional, e com a assinatura do Termo de ... e a lateral amiotrófica, as neuropatias e as doenças do neurônio motor). A escolha feita pela Lei de Biossegurança não significou um desprezo ...
-
Acórdãos nº 0003137-46.2015.8.26.0363 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... Pesquisa do veículo que, por meio da numeração do motor, ...
-
Lei 46/2018 da Assembleia da República Portuguesa
... r) «Serviço de motor de pesquisa em linha», um serviço digital que permite aos utilizadores ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... e sobressalentes, sem similar nacional registrado, destinados à pesquisa e produção de petróleo bruto; ... e) importação de ... áquina Consideram-se como tal, por exemplo, a máquina desprovida de motor, volante ou ferramenta, a calandra sem cilindro e semelhante ...
-
Comércio informal em tempo de festas
O Artigo relata os resultados de uma pesquisa etnográfica do comércio informal das festas populares e do carnaval de Salvador (Bahia, Brasil), a qual examinou os conceitos de formalidade/informalidade (do ponto de vista legal) e tolerância/intolerância (do ponto de vista moral). As festas populares, ditas “festas de largo”, e o carnaval diferenciam-se nitidamente, tanto no plano simbólico quanto...
... O Artigo relata os resultados de uma pesquisa etnográfica do comércio informal das festas populares e do carnaval de ... da velha Bahia, o segundo representa a modernidade e destaca-se como motor econômico do turismo baiano. Tendo em vista esses contextos específicos ... -
Desindexação total e parcial nos motores de busca
... resultados a serem apresentados quando se realiza determinada pesquisa ... 2. O ART. 19 DO MARCO CIVIL DA INTERNET E SUA INTERPRETAÇÃO ... Brasil Internet, empresa responsável pelo mundialmente conhecido motor de busca , ou provedor de pesquisa , denominado Google Search ... A ...