motorista onibus aposentadoria
- Aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de período especial - motorista de ônibus
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Acórdão Nº 5000102-73.2019.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-03-2021
... , faz jus ao restabelecimento da aposentadoria por invalidez. Subsidiariamente, requereu "a ... voltar a exercer sua atividade de motorista e dirigir carros leves (evento 1, anexo ...
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Decisão Monocrática Nº 0119989-43.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 24-11-2021
REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA C/C CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MOTORISTA DE ONIBUS. SUBSISTÊNCIA DA INCAPACIDADE LABORATIVA. CONJUNTO PROBATÓRIO. CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS, PROFISSIONAIS E CULTURAIS DO SEGURADO. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PERÍCIA OFICIAL. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 42, 59,
... AUXÍLIO-DOENÇA ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MOTORISTA DE ONIBUS. SUBSISTÊNCIA ... - Acórdão nº 2015/0235349-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Decisao Nº 0382800-43.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 28-04-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. INCAPACIDADE LABORATIVA PERMANENTE PARA O LABOR EVIDENCIADA A PARTIR DA ANÁLISE CONJUNTA DAS PROVAS DOS AUTOS. NÃO ADSTRIÇÃO DO JULGADOR AO LAUDO PERICIAL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A DOENÇA DIAGNOSTICADA E O EXERCÍCIO DESEMPENHADO. ASPECTOS SÓCIO ECONÔMICOS. DIREITO À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DATA DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. RECURSO PROVIDO....
... Assunto : Aposentadoria por Invalidez ... RELATÓRIO ... ... do exercício de sua profissão motorista de ônibus, adquiriu lesões de caráter ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-194400-48.2008.5.11.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... 2. EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO. MOTORISTA. ASSALTOS À MÃO ARMADA. STRESS PSICOLÓGICO ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006215920194058103), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0800621-59.2019.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO CARLITO CANAFISTULA ADVOGADO: Ana Márcia Rodrigues APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA: PREVIDENCIÁRIO....
... benefício de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, ou que o auxílio-doença seja ... de exercer suas atividades laborativas (motorista de ônibus) de forma temporária e total, pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-115800-93.2005.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - DANOS MORAIS E MATERIAIS. MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. DISPARO DE ARMA DE FOGO DURANTE ASSALTO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. O Regional aplicou, na hipótese dos autos, a responsabilidade civil objetiva, prevista no parágrafo único do art. 927 do Código Civil, em face de o Reclamante, motorista, ter sido vítima de disparo de arma de fogo...
... - DANOS MORAIS E MATERIAIS. MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. DISPARO DE ARMA DE FOGO DURANTE ASSALTO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. O ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08146942720194058300), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0814694-27.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: MANOEL ANTONIO DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: Bruno Vasconcelos Coutinho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA...
... , condenando o INSS a conceder a aposentadoria" por tempo de contribuição pleiteada, caso alcan\xC3" ... atividades de tratorista de moagem e motorista de caminhão tipo carreta; e entre 01.07.2011 a ... -
Acórdão nº 2003.38.00.008006-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2005
PREVIDENCIÁRIO - REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - CONVERSÃO PARA APOSENTADORIA ESPECIAL (25 ANOS) - MOTORISTA DE ÔNIBUS - TEMPO INSUFICIENTE - APELAÇÃO IMPROVIDA - SENTENÇA MANTIDA. 1. Comprovado nos autos que o autor também exerceu atividade comum, na qualidade de trabalhador braçal e como motorista de táxi, e que o tempo especial exercido como motorista de ônibus (19 anos, 8...
... ação que objetivava a revisão da aposentadoria por tempo de serviço do autor para aposentadoria ... % dos seus salários, na qualidade de motorista, função que laborou por mais de 25 anos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-211600-61.2008.5.02.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... MOTORISTA DE ÔNIBUS. FRACIONAMENTO DO INTERVALO ... APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS. 1. A concessão da ...
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Motorista de caminhão, motorista de ônibus
... /79 são classificadas como nocivas, assegurando o direito à aposentadoria" especial, quando desempenhadas durante o prazo mínimo fixado na legislaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0004419-89.2009.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... ÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIos. MOTORISTA ...
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nº 2002.38.00.006869-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 3 de Febrero de 2004
... como a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de serviço ... Assistência ... não restou comprovado que o autor era motorista de ônibus ou caminhão ... O autor apresentou ...
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nº 2000.38.03.005573-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Octubre de 2004
... especiais, bem como a concessão da aposentadoria por tempo de serviço ... Assistência ... de enquadramento da atividade de motorista como especial, pela mera categoria, mesmo antes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005495620204058000), 17-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800549-56.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CICERO MARQUES DE MELO ADVOGADO: Christian Medeiros Leite RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... ária que conceda o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL, com DIB ... /1991, o autor trabalhou na função de motorista de ônibus, conduzindo passageiros em linhas ... -
Acórdão nº0023490-24.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 04-07-2023
... repetitivo decorrente de sua funo (motorista de nibus); 4) que o prprio INSS reconheceu a ... ou, subsidiariamente, a concesso de aposentadoria por invalidez (B92) ou auxlio-acidente (B94) ...
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nº 2002.38.03.001454-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Mayo de 2004
... especiais, bem como a concessão da aposentadoria por tempo de serviço ... A decisão de fls ... especial, a atividade desenvolvida por motorista de ônibus ou caminhão e cobrador de ônibus ...
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Acórdãos nº 0212637-15.2003.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... JOSÉ ALVES DE LIMA APELADO: INSS APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Motorista de ...
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Acórdãos nº 0212637-15.2003.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... JOSÉ ALVES DE LIMA APELADO: INSS APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Motorista de ...
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nº 2001.38.00.018999-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Junio de 2004
... especiais, bem como a concessão da aposentadoria por tempo de serviço ... Após processamento do ... especial, a atividade desenvolvida por motorista de ônibus e caminhão, anteriormente a 28.4.95, ...
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nº 2007.01.99.040860-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Abril de 2008
... o tempo de serviço para fins de aposentadoria" a que fez jus o Sr. JOSÉ ANTONIO e via de conseq\xC3" ... trabalhando, ininterruptamente, como motorista, vejamos: ... 10.08.59 a 31.08.78 - Construtora ...
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nº 2004.01.99.025213-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Agosto de 2004
... especiais, bem como a concessão da aposentadoria por tempo de serviço ... Assistência ... exerceu atividades de tratorista e motorista, nos períodos compreendidos entre 3.5.71 a ...
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Acórdão nº0022879-71.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, 14-04-2023
... em favor do autor o benefcio de aposentadoria por invalidez acidentria,apartir do dia seguinte ... , que o autor/apelado laborava como MOTORISTA DE CAMINHO (ID21875651), tendo sido diagnosticado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003858320194058402), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0800385-83.2019.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SILVANO MARTINS DA COSTA ADVOGADO: Hewerton Fernandes APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°
... condenou o Réu (INSS) a conceder aposentadoria por tempo de contribuição em favor do ... ção Jardinense Ltda., na função de Motorista de ônibus , como bem consignado no bojo do ato ...