motorista onibus aposentadoria

6906 resultados para motorista onibus aposentadoria

  • Aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de período especial - motorista de ônibus
  • Decisao Nº 0382800-43.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 28-04-2020

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. INCAPACIDADE LABORATIVA PERMANENTE PARA O LABOR EVIDENCIADA A PARTIR DA ANÁLISE CONJUNTA DAS PROVAS DOS AUTOS. NÃO ADSTRIÇÃO DO JULGADOR AO LAUDO PERICIAL. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A DOENÇA DIAGNOSTICADA E O EXERCÍCIO DESEMPENHADO. ASPECTOS SÓCIO ECONÔMICOS. DIREITO À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DATA DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. RECURSO PROVIDO....

    ...Assunto : Aposentadoria por Invalidez. RELATÓRIO . Trata-se de ação ... do exercício de sua profissão – motorista de ônibus, adquiriu lesões de caráter ...
  • Acórdão nº 2003.38.00.008006-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Maio de 2005

    PREVIDENCIÁRIO - REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - CONVERSÃO PARA APOSENTADORIA ESPECIAL (25 ANOS) - MOTORISTA DE ÔNIBUS - TEMPO INSUFICIENTE - APELAÇÃO IMPROVIDA - SENTENÇA MANTIDA. 1. Comprovado nos autos que o autor também exerceu atividade comum, na qualidade de trabalhador braçal e como motorista de táxi, e que o tempo especial exercido como motorista de ônibus (19 anos, 8...

    ... ação que objetivava a revisão da aposentadoria por tempo de serviço do autor para aposentadoria ...% dos seus salários, na qualidade de motorista, função que laborou por mais de 25 anos, ...
  • Acórdãos nº 0004419-89.2009.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Dezembro de 2014

    RECURSO DO INSS - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. pretensÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIos. MOTORISTA DE ÔNIBUS COLETIVO URBANO. MALES COLUNARES E disacusia neurosensorial bilateral. COMPROVADOS INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO E NEXO CAUSAL/CONCAUSAL ENTRE AS...

    ...ÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIos. MOTORISTA ...
  • Acórdão nº 2015/0235349-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535, I E II, DO CPC. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO DE SÚMULA. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME. ALEGADA Ofensa A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. NÃO RECONHECIMENTO DO TEMPO ESPECIAL. PRETENSÃO DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. 1. Conforme consignado na análise monocrática,...

  • nº 2000.38.03.005573-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Outubro de 2004

    PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES. TRABALHO PERMANENTE, NÃO OCASIONAL NEM INTERMITENTE. DECRETO Nº 53.831/64. DECRETO Nº 83.080/79. REQUISITOS. POSSIBILIDADE. JUROS COMPENSATÓRIOS. 1. Estando devidamente comprovado o exercício de atividade profissional considerada prejudicial à saúde, o segurado tem direito à...

    ... especiais, bem como a concessão da aposentadoria por tempo de serviço. Assistência judiciária ... de enquadramento da atividade de motorista como especial, pela mera categoria, mesmo antes ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-194400-48.2008.5.11.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Setembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO. MOTORISTA. ASSALTOS À MÃO ARMADA. STRESS PSICOLÓGICO. DESENVOLVIMENTO DE DOENÇAS (CARDIOPATIA E DOENÇA PSICOPATOLÓGICA). APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ATIVIDADE DE RISCO (ART. 927, PARÁGRAFO ÚNICO, CÓDIGO CIVIL DE 2002). 3. MULTA POR ED´S...

    ...2. EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO. MOTORISTA. ASSALTOS À MÃO ARMADA. STRESS PSICOLÓGICO. ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ...
  • nº 2002.38.00.006869-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 03 de Fevereiro de 2004

    PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. DECRETO Nº 53.831/64. DECRETO Nº 83.080/79. MOTORISTA: REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA, PARCIALMENTE PROVIDAS. 1. Estando devidamente comprovado o exercício de atividade profissional considerada prejudicial à saúde, o segurado tem direito à conversão do tempo...

    ... como a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de serviço. Assistência judiciária ... não restou comprovado que o autor era motorista de ônibus ou caminhão. O autor apresentou ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-115800-93.2005.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Novembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA - DANOS MORAIS E MATERIAIS. MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. DISPARO DE ARMA DE FOGO DURANTE ASSALTO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. O Regional aplicou, na hipótese dos autos, a responsabilidade civil objetiva, prevista no parágrafo único do art. 927 do Código Civil, em face de o Reclamante, motorista, ter sido vítima de disparo de arma de fogo...

    ...- DANOS MORAIS E MATERIAIS. MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. DISPARO DE ARMA DE FOGO DURANTE ASSALTO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. O ...
  • nº 2002.38.03.001454-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Maio de 2004

    PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES. TRABALHO PERMANENTE, NÃO OCASIONAL NEM INTERMITENTE. DECRETO Nº 53.831/64. DECRETO Nº 83.080/79. REQUISITOS. POSSIBILIDADE. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Estando devidamente comprovado o exercício de atividade profissional considerada...

    ... especiais, bem como a concessão da aposentadoria por tempo de serviço. A decisão de fls. 92/94 ... especial, a atividade desenvolvida por motorista de ônibus ou caminhão e cobrador de ônibus ...
  • Acórdãos nº 0212637-15.2003.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Público, 08 de Outubro de 2013

    APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Motorista de ônibus PAIR, hipertensão arterial e lesões na coluna Conclusão pericial pela redução parcial e permanente da capacidade laborativa, bem como pela existência do liame ocupacional Perda de objeto ante a concessão administrativa da aposentadoria durante a tramitação do feito Extinção do processo na forma do art. 267, VI, do CPC Recurso desprovido.  (TJSP; ...

    ... JOSÉ ALVES DE LIMA APELADO: INSS APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Motorista de ...
  • Acórdãos nº 0212637-15.2003.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Público, 08 de Outubro de 2013

    APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Motorista de ônibus PAIR, hipertensão arterial e lesões na coluna Conclusão pericial pela redução parcial e permanente da capacidade laborativa, bem como pela existência do liame ocupacional Perda de objeto ante a concessão administrativa da aposentadoria durante a tramitação do feito Extinção do processo na forma do art. 267, VI, do CPC Recurso desprovido.  (TJSP; ...

    ... JOSÉ ALVES DE LIMA APELADO: INSS APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Motorista de ...
  • nº 2001.38.00.018999-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 09 de Junho de 2004

    PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES. TRABALHO PERMANENTE, NÃO OCASIONAL NEM INTERMITENTE. DECRETO Nº 53.831/64. DECRETO Nº 83.080/79. REQUISITOS. POSSIBILIDADE. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E DECADÊNCIA DO DIREITO À IMPETRAÇÃO REJEITADAS. 1. O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social é o...

    ... especiais, bem como a concessão da aposentadoria por tempo de serviço. Após processamento do ... especial, a atividade desenvolvida por motorista de ônibus e caminhão, anteriormente a 28.4.95, ...
  • nº 2007.01.99.040860-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 30 de Abril de 2008

    PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ESPECIAL. MOTORISTA. EXERCÍCIO HABITUAL E PERMANENTE DE ATIVIDADE SUJEITA A AGENTES AGRESSIVOS TÍPICAS DA PROFISSÃO. DECRETO 83.090/79. LEI Nº 9.032/95. POSTERIOR REGULAMENTAÇÃO PELO DECRETO Nº 2.172, DE 05.03.97. PERÍODO COMPLETADO NA VIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO ANTERIOR. 1. Quanto à exposição a...

    ... o tempo de serviço para fins de aposentadoria" a que fez jus o Sr. JOSÉ ANTONIO e via de conseq\xC3"... trabalhando, ininterruptamente, como motorista, vejamos:. 10.08.59 a 31.08.78 - Construtora ...
  • nº 2004.01.99.025213-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Agosto de 2004

    PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES. TRABALHO PERMANENTE, NÃO OCASIONAL NEM INTERMITENTE. DECRETO Nº 53.831/64. DECRETO Nº 83.080/79. REQUISITOS. POSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO REJEITADA. 1. A pretensão do autor inclui-se dentre aquelas passíveis

    ... especiais, bem como a concessão da aposentadoria por tempo de serviço. Assistência judiciária ... exerceu atividades de tratorista e motorista, nos períodos compreendidos entre 3.5.71 a ...
  • Motorista de caminhão, motorista de ônibus
    .../79 são classificadas como nocivas, assegurando o direito à aposentadoria" especial, quando desempenhadas durante o prazo mínimo fixado na legislaç\xC3"...
  • nº 2001.38.00.038825-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Agosto de 2004

    PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES. TRABALHO PERMANENTE, NÃO OCASIONAL NEM INTERMITENTE. DECRETO Nº 53.831/64. DECRETO Nº 83.080/79. REQUISITOS. POSSIBILIDADE. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA DO DIREITO REJEITADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Os benefícios previdenciários são imprescritíveis e não...

    ... à revisão de seu benefício de aposentadoria por tempo de serviço, com a conversão do tempo ... especial, a atividade desenvolvida por motorista de ônibus e caminhão e cobrador de ônibus, ...
  • Acórdão nº 2002.33.00.022878-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Fevereiro de 2009

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA PROPORCIONAL. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. FRENTISTA. MOTORISTA E COBRADOR DE ÔNIBUS. LEI Nº 9.032/95. IRRETROATIVIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTE AGRESSIVO (RUÍDO) EM CARÁTER HABITUAL E PERMANENTE. DEFINIÇÃO LEGAL QUANTO AO NÍVEL DE TOLERÂNCIA. INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA E RETROATIVA. EC 20/98. REQUISITOS. IDADE MÍNIMA. 1. Subsiste a possibilidade de conversão de...

    ... concedendo ao autor o benefício da aposentadoria por tempo de contribuição a partir de ...Motorista de 02.01.92 a Ruídos de 84 dB(A). ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-211600-61.2008.5.02.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Fevereiro de 2014

    RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Ante a possibilidade de decisão favorável ao recorrente, deixo de apreciar a nulidade arguida, com esteio no artigo 249, § 2º, do CPC. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 437 DO TST. Por se tratar de norma afeta à higiene e segurança do trabalho, pouco importa se...

    ...MOTORISTA DE ÔNIBUS. FRACIONAMENTO DO INTERVALO ...APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS. 1. A concessão da ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª Turma. (Processo 08033266920154058200), 05-12-2018

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO EXERCIDO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS. COMPROVAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DEFERIMENTO. Caso em que o autor pretende o reconhecimento de tempo de serviço exercido sob condições especiais, para concessão de aposentadoria especial ou conversão em tempo comum para percepção de aposentadoria por tempo de contribuição, tendo a magistrada...

    ... condições especiais e indeferiu a aposentadoria por tempo de contribuição, reconhecendo, ainda, ... de Ocupações (CBO) a função de motorista de caminhão. Por fim, requer também o ...
  • O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
    ... da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 85-87.2015.5.19.0007) 16-05-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DANO MORAL. MOTORISTA DE ÔNIBUS. ASSALTOS. O Regional solucionou a controvérsia mediante a aplicação da teoria objetiva para a responsabilização civil da reclamada, por verificar, ante a prova produzida, que a atividade econômica desenvolvida era de risco e que o reclamante, no desempenho de suas atribuições como motorista de ônibus de linha, foi...

    ...1. DANO MORAL. . MOTORISTA DE ÔNIBUS. ASSALTOS. . O Regional solucionou a ... de estresse e que culminaram na sua aposentadoria por invalidez. Incólumes os arts. 5º, V, e 7º, ...
  • Da Conversão do Tempo Laborado
    ...aposentadoria. A Tabela contida no art. 60, § 2°, do Decreto ...ATIVIDADE INSALUBRE, MOTORISTA, ÔNIBUS, CAMINHÃO. CONTAGEM, PERÍODO, ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 405-90.2013.5.20.0004) 18-04-2018

    RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. MOTORISTA DE ÔNIBUS. DOENÇA PROFISSIONAL. HIGIDEZ DOS MEMBROS SUPERIORES, COMPROMETIMENTO DOS OMBROS, COTOVELOS E PUNHO. AFASTAMENTO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. DANOS MORAIS IN RE IPSA. A Corte regional, com base na prova pericial produzida nos autos, afastou o nexo de causalidade...

    .... MOTORISTA DE ÔNIBUS. DOENÇA PROFISSIONAL. HIGIDEZ DOS ... posicionado, tanto na hipótese de aposentadoria por invalidez, como no afastamento ...
  • No Brasil, 44% começam a trabalhar antes dos 14 anos
    ... por mais tempo para garantir a aposentadoria, dados do IBGE mostram que o brasileiro ainda ... posto de gasolina, foi metalúrgico e motorista de ônibus. Em 2011, aos 61, deu entrada na ...

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