motorista onibus aposentadoria
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Acórdão, Processo nº 0004968-70.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... ções especiais e a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença, ... (de 15/12/81 a 05/03/86 - função.: "motorista"), CTPS; fl. 75; Peralta Comercial Importadora ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00014269820198250005), 31-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0001426-98.2019.8.25.0005 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSELIA DE JESUS SANTOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Jailton Nascimento Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA...
... rurais a redução do limite para aposentadoria por idade, passando de 65 (sessenta e cinco) para ... em Juízo que o mesmo se aposentou como motorista de ônibus ... Não havendo, portanto, início ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 405-90.2013.5.20.0004) 18-04-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. MOTORISTA DE ÔNIBUS. DOENÇA PROFISSIONAL. HIGIDEZ DOS MEMBROS SUPERIORES, COMPROMETIMENTO DOS OMBROS, COTOVELOS E PUNHO. AFASTAMENTO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. DANOS MORAIS IN RE IPSA. A Corte regional, com base na prova pericial produzida nos autos, afastou o nexo de causalidade...
... MOTORISTA DE ÔNIBUS. DOENÇA PROFISSIONAL. HIGIDEZ DOS ... posicionado, tanto na hipótese de aposentadoria por invalidez, como no afastamento ... -
Acórdão, Processo nº 5002982-20.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
... ções agressivas e a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ... Na r. sentença, ... 3. DOS AGENTES AGRESSIVOS ... MOTORISTA DE CAMINHÃO E MOTORISTA DE ÔNIBUS ... A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00078692720104058200), 03-05-2022
PJE 0007869-27.2010.4.05.8200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO EXERCIDO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS. NÃO COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À CONFIGURAÇÃO DA INSALUBRIDADE DA ATIVIDADE. CONVERSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM ESPECIAL. NECESSÁRIA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. REMESSA OFICIAL E PROVIDA PARA ANULAR A SENTENÇA....
... serviço especial, fazendo jus à aposentadoria especial, desde o requerimento administrativo (04 ... 06.77 e de 01.03.1980 a 04.08.1987; e, motorista de caminhão de 17.08.1987 a 13.02.1988, ... -
Acórdão, Processo nº 5005708-06.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... 21/01/2016, além da concessão de aposentadoria especial ... Decorrido, in albis, o prazo para ... Atividade(s): Motorista de ônibus, segundo informações colhidas do ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata ...
- Acórdão, Processo nº 5016584-49.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-09-2022
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Acórdão, Processo nº 5005631-55.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, revogando a tutela ... , uma vez que o autor laborou como motorista e cobrador de ônibus e no desempenho de suas ...
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Acórdão, Processo nº 0001138-56.2020.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-08-2022
... a concessão do benefício aposentadoria por tempo de contribuição mediante o ... MOTORISTA" E RUÍDO. ATIVIDADE ESPECIAL CONFIGURADA. CONCESS\xC3" ...
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Acórdão Nº 0301584-45.2018.8.24.0037 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-07-2022
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DO AUTOR.1) PERITO QUE RECONHECE O NEXO CAUSAL APENAS EM CERTO PERÍODO. DISCOPATIA LOMBAR EM MOTORISTA DE ÔNIBUS. DÚVIDA QUE DEVE FAVORECER O SEGURADO. CONCAUSA ESTENDIDA PARA TODO O LAPSO LABORAL. PRECEDENTE.2) AUXÍLIO-DOENÇA. EXPERT QUE RECONHECE A CAPACIDADE LABORAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS...
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Acórdão, Processo nº 5063574-91.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... de labor especial e a concessão de aposentadoria especial e, subsidiariamente, de aposentadoria ... ção em CTPS de que o segurado era motorista, é uma qualificação genérica que não tem o ...
- Acórdão, Processo nº 5013393-59.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
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Acórdão, Processo nº 5001091-50.2016.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
... Social - INSS, para concessão de aposentadoria especial, desde a data do requerimento ... DAS ATIVIDADES DE MOTORISTA" E COBRADOR DE ÔNIBUS ... O PPP (ID 1277040 – p\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5035677-88.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... e a concessão do benefício de aposentadoria especial ... Na r. sentença, o dispositivo ... às funções de MEIO OFICIAL MOLEIRO E MOTORISTA DE ÔNIBUS, nos períodos de 16/04/86 à 03/09/87 ...
- Acórdão, Processo nº 5006304-48.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
- Acórdão, Processo nº 0001045-73.2021.4.03.6308, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-05-2022
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Acórdão, Processo nº 5002359-53.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
... ções agressivas e a concessão da aposentadoria especial ou aposentadoria por tempo de ... 3. DOS AGENTES AGRESSIVOS ... MOTORISTA DE CAMINHÃO E MOTORISTA DE ÔNIBUS ... A ...
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Acórdão, Processo nº 5006515-21.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial, ajuizado por Erival Gonçalves Dias em ... 2000, a parte autora, na atividade de motorista de caminhão, esteve exposta a ruídos acima dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014755020194058201), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0801475-50.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO PAZ DA CUNHA ADVOGADO: Josenildo Lima Da Silva Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. COMPROVAÇÃO. JUROS ... prestado pelo autor na qualidade de motorista de transporte coletivo, no ínterim compreendido ... -
Da Conversão do Tempo Laborado
... aposentadoria ... A Tabela contida no art. 60, § 2°, do ... ATIVIDADE INSALUBRE, MOTORISTA, ÔNIBUS, CAMINHÃO. CONTAGEM, PERÍODO, SERVIÇO ...
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Acórdão, Processo nº 5013129-42.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... ções especiais e a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ... Na r. sentença, ... aos dias atuais exerce a atividade de motorista de ônibus, com exposição ao agente físico de ...
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Decisão monocrática Nº 1427938 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2023
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL ... MOTORISTA DE ÔNIBUS E CAMINHÃO. 1. A lei em vigor quando ...
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Acórdão, Processo nº 0001818-57.2011.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 26-05-2022
... da ação visando à concessão da aposentadoria especial, mediante o reconhecimento do caráter ... Atividades/funções: motorista de ônibus ... Agente(s) nocivo(s): não há ...
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Acórdão, Processo nº 0011193-88.2012.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... Social, visando à concessão da aposentadoria especial ou por tempo de contribuição desde a ... motorista de ônibus ... Agente(s) nocivo(s): ...