motos a venda em curitiba
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Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
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Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... Revista da Faculdade de Direito UFPR , Curitiba, PR, Brasil, v. 64, n. 2, p. 111-139, maio/ ago. .... Compra e venda de equipamentos . Anúncios de venda ou procura ...ção do Simples Nacional, descontos em motos e peças, Convênio assistência odontológica, ... -
Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... do Lexus - local conhecido por ser ponto de venda de drogas em Canasvieiras, tendo como endereço a ..., enquanto viajava para a cidade de Curitiba/PR para cobrar uma dívida de drogas, ... estava no guincho, com apoio guarnição de motos 1847 e 0499 que já havia abordado o guincho com ...
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Capítulo V
...III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou ... como crime a comercialização de motos-serra ou sua utilização em florestas e nas ...Já em Curitiba (PR), quadros, porta-joias e cinzeiros feitos com ...
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Assalto ostentação: criminosos roubam motos em SP para vender e se exibir
....Pereira conhece o homem atacado no dia 21:— Nosso amigo ia para Curitiba e foi alvo daquele tiro que, graças a Deus, só pegou de raspão no ...— As menos potentes são para desmonte e venda de peças a granel no mercado ilegal. Nas de alto luxo, pode haver até ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
...ária a efetiva prática de qualquer ato de venda, a fim de. configurar o delito em apreço. Com ...Além disso pilotava as. motos para assegurar a fuga dos criminosos no momento ...– 6ª ed., ampl. e atual. – Curitiba/PR: ICPC, 2014, p. 356/358). (grifamos). Na mesma ... -
Relação das infrações
... poderia efetuar transporte remunerado em Curitiba, pois, não teria a licença da autoridade ...ão pelo novo modelo com película apenas as motos registradas na categoria aluguel, isto é, que ... de trânsito (administrativas, de venda...
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Anexo I - Legislação Complementar
... de Referência URBS: Urbanização de Curitiba . 3. INTRODUÇÃO . A fiscalização, ... caso não haja registro de comunicação de venda à época da infração. . Art. 7º – ... e ou locação de veículos e viaturas – motos, triciclos, quadrículos, caminhões, reboques, ...
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... um lado, conseguiram aprovar o Imposto de Venda a Varejo de Combustíveis (IVVC), que seria ... carros novos, redução da CO-FINS sobre motos e redução do IPI para os setores de material de ... Revista de Sociologia e Política . Curitiba", n. 24, 2005, pp. 69-85. . BALEEI RO, Aliomar. \xE2\x80"...
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Reflexões acerca dos discursos de memória e invisibilização sobre direitos humanos, violência e democracia no cone sul
Através deste artigo o autor pretende fazer uma análise dos discursos sobre direitos humanos nos países do Cone Sul, a partir de uma abordagem que distinga as violações ocorridas em tempos de normalidade democrática daquelas ocorridas em períodos de anormalidade política e institucional. A observação do qual resultou o presente trabalho consiste no fato de que nos últimos anos foram elaborados...
... de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 15, n. 15, p. 132-147, janeiro/junho de 2014. ..., mediante a aquisição de carros e motos, que, aliada à situação precária das vias ...A legalidade da produção e venda do tabaco é compensada pelos altíssimos ... -
Biopolítica e judiciário: a vida insacrificável, porém matável, pode ser indenizável
Este artigo tem a finalidade de constatar o funcionamento da biopolítica agambeniana no poder Judiciário brasileiro. Para isso, o recorte feito abarca os acidentes de trânsito cujas vítimas ou interessados ingressam no judiciário com pedidos de indenização por danos irreparáveis, especificamente os morais. Pois são nestes casos em que o juiz efetuará um cálculo objetivo sobre a vida a fim de...
... de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 599-617, julho/dezembro de ... nas categorias de carros, táxis motos e caminhões; importante também que, em 2007 ...ções governamentais que fomentam a compra/venda de automóveis para aquecer a economia (poderiam ... -
Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
.... 262 “Art. 191. O contrato de compra e venda mercantil é perfeito e acabado logo que o ... motor, os motores para a embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as ... Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba" (PR), v. 61, n. 1, jan./abr. 2016, p. 129. Dispon\xC3"...
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Alterações Sociedades Limitadas
...MENTO DECLARADO NULO A VENDA DAS COTAS POR ORDEM. JUDICIAL", CONFORME ...NIRE - 31213557792 - DELLA MOTOS LTDA - CITADO ERIKA DOS. SANTOS REZENDE, NAC. ...- SEDE TRANSFERIDA PARA CURITIBA, PR, NIRE 41296003887. NIRE - 35235573352 - N. DA ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... contrato particular de promessa de compra e venda, em 06/10/2009, com a ré, tendo como objeto Lote ... Turma Recursal XXXXX-24.2020.8.16.0182 - Curitiba- Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS ...:BA29403) Interessado: Moto Cred Comercio De Motos Ltda Advogado: Marcio Alexandre Malfatti ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...NACIONAL DE AUTOMOVEIS E MOTOS LTDA - ALTERACAO DE. SOCIOS / TITULAR / ...TURAS DE COMPRA E VENDA RELATIVAS AS UNIDADES IMOBI-. LIARIAS, ...02SAO PAULO TRANSPOR-. TADORA EXPRESS CURITIBA LTDA E2021020620200220AØ°C. RA ? PA02 ...
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Acórdão Nº 0001871-08.2003.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 20-10-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. APRECIAÇÃO CONJUNTA. AÇÃO DE DESPEJO COM COBRANÇA DE ALUGUERES (PROCESSO Nº 0001871-08.2003.8.06.0167) E AÇÃO DECLARATÓRIA (PROCESSO Nº 0002739-49.2004.8.06.0167). PREJUDICIAL DE NULIDADE DAS SENTENÇAS ADVERSADAS. INSUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRECEDENTES. PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO. DIREITO A COMPENSAÇÃO ENTRE OS CRÉDITOS RECLAMADOS PELAS
...Apelante: Sobral Motos Veiculos Ltda. Apelado: Motovel Motos e Veiculos ...0007038-35.2006.8.16.0001 - Curitiba Rel.: JUIZ DE DIREITO. SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU ... reportam-se a contratos de compra e venda com. entrega futura já acostados nos autos. No ... -
Decisão Monocrática Nº 0002739-49.2004.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 20-10-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. APRECIAÇÃO CONJUNTA. AÇÃO DE DESPEJO COM COBRANÇA DE ALUGUERES (PROCESSO Nº 0001871-08.2003.8.06.0167) E AÇÃO DECLARATÓRIA (PROCESSO Nº 0002739-49.2004.8.06.0167). PREJUDICIAL DE NULIDADE DAS SENTENÇAS ADVERSADAS. INSUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRECEDENTES. PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO. DIREITO A COMPENSAÇÃO ENTRE OS CRÉDITOS RECLAMADOS PELAS
...Apelante: Sobral Motos Veículos Ltda. Apelado: Motovel - Motos e ...0007038-35.2006.8.16.0001 - Curitiba Rel.: JUIZ DE DIREITO. SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU ... reportam-se a contratos de compra e venda com. entrega futura já acostados nos autos. No ... -
Acórdão Nº 0007382-20.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-03-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO COMINATÓRIA DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. Venda de veículo usado por loja revendedora com financiamento parcial obtido junto à instituição financeira. Veículo com passagem anterior por leilão. Fato não informado ao comprador no momento da venda. Pretensão de desfazimento do negócio com a restituição da situação ao status quo ante, com restituiçã
... 2: FATIANA RODRIGUES CARDOSO -CARROS E MOTOS ME. APELADOS: OS MESMOS E JOE SILVA DOS REIS. ...PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. Venda de veículo. usado por loja revendedora com ... Cível - 0025604-85.2013.8.16.0001/1 - Curitiba. - Rel.: DESEMBARGADOR ROBERTO ANTONIO MASSARO - ... -
Alterações Sociedades Limitadas
...BARIGUI), CAMPO COMPRIDO, CURITIBA, PR, CEP 81200-100. NIRE - 35219189985 - N. DA ...SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS. NIRE - 35221461107 - N. DA ...RIO PRETO COMERCIO DE MOTOS LTDA - ALTERACAO DE CAPI-. TAL PARA: $400.000,00 ...
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Retratos
... Consórcio Nacional Honda Ltda Makgutty Motos e Equip. Ltda MP Federal Banco do Brasil SA STJ ..., porém três empresas privadas do ramo de venda e consórcio de veículos estão entre os dez ... CNA Município de Curitiba MP Estadual Telecomunicações Banco do Brasil SA ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... Nacional Honda Ltda Interessado: Motopema Motos E Pecas Ltda Decisão: .diario { ...Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR CLAYTON DE ALBUQUERQUE ...ÓRIA DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, contra RODOBENS ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS ...
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Os acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool: um problema de saúde pública
O presente estudo tem como objetivo revisar o problema do álcool e da direção e sua respectiva incorporação à agenda política brasileira, por meio de programas de prevenções, tratamentos e redução de danos. Durante as décadas de 1980 e 1990, as taxas dos acidentes de trânsito correspondiam a quase metade dos óbitos por causas externas, com tendências crescentes. Só nas últimas duas décadas do...
... no trânsito, muitos dos quais envolvendo motos. . Uma pesquisa feita pelo Departamento Estadual ... Revista Psicologia Argumento , Curitiba, v. 24, n. 46, p. 45-53, 2006. . 27 BABOR, ... a distribuição geográica dos pontos de venda. Inversamente, o custo diminui quanto maior o ... -
Decisao Nº 0005317-88.2006.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-03-2020
DIREITO PENAL. APELAÇÃO MINISTERIAL. APELADO ABSOLVIDO PELA PRÁTICA DO CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, § § 1º E 2º DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO). PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA PARA CONDENAR O RECORRIDO PELA PRÁTICA DO CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA POR ENTENDER PRESENTES PROVAS SUFICIENTES A ENSEJAR O DECRETO CONDENATÓRIO - IMPROVIMENTO - CARECEM PROVAS QUE DEMONSTREM DE FORMA SEGURA...
..., montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito ... provas contra si apuradas; QUE reconhece as motos objeto da infração; QUE em dia e ano que não ... produto de furto na cidade de Curitiba; QUE o transporte que fez foi por ameaça de ... -
Acórdão Nº 0028111-58.2009.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 13-06-2023
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR AS RÉS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE DIFERENÇA ENTRE AS PARCELAS EFETIVAMENTE AJUSTADAS COM OS AUTORES E AS PREVISTAS NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).APELAÇÃO CÍVEL 0
...REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – 18ª VARA CÍVEL. APELANTE 01: COMERCIAL NAENSE DE MOTOCICLETAS LTDA.(FLORENÇA. MOTOS). APELANTE 02: YAMAPAR COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. ...b). responsável pela venda do bem, ao tempo dos fatos, era empregado da ré ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
...VENDA. NIRE - 35202509060 - N. DA ALTERACAO: ...BARDO, 254, CASA C, CAPAO RASO, CURITIBA, PR, CEP 81130-. 040, NA SITUACAO DE SOCIO E ...DA ALTERACAO: 446448/21-7 - FBR. MOTOS - LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE. NIRE - ...