motos usadas
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... motonetas, as bicicletas com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as aeronaves e as embarcações ... destinadas à exportação para o exterior, ainda que usadas, com a manutenção da isenção dos tributos incidentes na importação ...
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Decisão Monocrática Nº 0010254-32.2014.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 13-08-2019
... trabalhar, como vendedor, em sua loja de compra e venda de carros e motos usadas, de nome fantasia 'Alexandre Motos', localizada na Av. Hercílio ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0138642-47.2020.8.19.0001 (Criminal), 24-05-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. ART. 157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERENDO A CONDENAÇÃO DE GABRIEL NAS SANÇÕES DO CRIME DE ROUBO MAJORADO DUPLAMENTE (CONCURSO DE PESSOAS E ARMA DE FOGO - VÍTIMA: CASAS BAHIA), EM CONCORRÊNCIA EFICAZ - ART. 157, § 2º, INCISO II, § 2ºA, INCISO I, N/F DO ART. 29, AMBOS DO CP, COM O...
... Honda/CB300, de cor dourada, placa LLC-3332, uma ... das motos usadas para que deixassem o local, ... pertencente a GABRIEL. Além do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001063-29.2017.5.07.0007), 2018-08-20
... 26/05/2017; que foi admitido na função de vendedor e avaliador de motos usadas; que auferia remuneração mensal de R$ 1.454,45 (um mil ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000456-29.2016.5.06.0023), 12-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. CONTROLES DE PONTO. ÔNUS DA PROVA. A simples ausência de assinatura do funcionário nos cartões de ponto não pode ser equiparada a não-apresentação destes, não ocorrendo, na hipótese, a inversão do ônus da prova. Assim, permaneceu com o autor o encargo de demonstrar a invalidade dos cartões de ponto. Contudo, deste ônus o obreiro não se...
... que não sabe quando isso ocorreu; que o gerente de negócios vendia motos; que o reclamante vendia também, mas semi-novos " - destaquei (ID 5ae4ba7 ... como gerente de negócios de semi novos avaliar as motos usadas, dar entrada no sistema das motos usadas recebidas e fazer o faturamento ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000688-67.2014.5.07.0028), 2015-03-28
... conta das vendas, bem como que no mesmo local também vendia motos de outras marcas e algumas motos usadas. Impugnou todos os documentos ...
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Acórdão Nº 0021080-70.2017.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018
SUCESSÃO DE EMPRESAS. RESPONSABILIDADE. Caso em que o conjunto probatório revela que não houve sucessão de empregadores, na medida em que aponta a não utilização do mesmo estabelecimento ou da mão de obra dos funcionários pela empresa apontada pela autora como sucessora. Recurso da segunda reclamada provido, no tópico.
... , bem como ter comprado todo o "ferramental, móveis, peças e motos" pertencentes a empregadora dos reclamantes, para somente depois de ... de compra e venda de ferramental, imobilizado, peças, moto zero e usadas, autorizando a conclusão de que, efetivamente, restou configurada a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001146-83.2016.5.07.0038), 2017-06-08
... porém por se tratar de uma revenda onde se dispõe de motocicletas usadas, diversos freelances e corretores de veículos, de forma eventual, levam ... o valor de R$3.626,71 que se refere a parcelas de financiamento de motos adquiridos pelo reclamante; que débito negativa é quando as despesas do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000688-67.2014.5.07.0028), 2016-04-13
... Alega, ainda, que no mesmo local o reclamante vendia motos usadas e de outras marcas, negando suposta alegativa de que no referido ...
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Dois policiais são enterrados num único dia
... ), fez algumas apreenses de excessiva quantidade de drogas e motos usadas em roubos e, depois disso, voltou para apoiar um novo ataque ao ...
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Boneco original de 'E.T. O Extraterrestre' é leiloado por US$ 2,6 milhões nos EUA
... do aliengena tambm foi leiloado por US$ 125.000, enquanto uma das motos usadas na cena final foi vendida por US$ 115.000 ... Outros objetos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000688-67.2014.5.07.0028), 2016-07-21
... conta das vendas, bem como que no mesmo local também vendia motos de outras marcas e algumas motos usadas. Impugnou todos os documentos ...
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Estado vai retirar oss da gestão da saúde no rio
... As chamadas "motolncias" (motos usadas em socorros) sero desativadas. Por nota, o estado informou que sero ...
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O fim da maré de azar
... reta final ou um bizarro acidente, em que foi atropelado por uma das motos usadas na organizao da prova. Com esse belga de 31 anos era assim: se algo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001156-92.2017.5.07.0006), 2018-07-18
... o não pagamento de horas extras e em face das condições das motos usadas para trabalhar. Não demonstra assédio, pois como já exposto, o ...
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Boneco original de 'E.T. O Extraterrestre' é leiloado por US$ 2,6 milhões nos EUA
... do aliengena tambm foi leiloado por US$ 125.000, enquanto uma das motos usadas na cena final foi vendida por US$ 115.000 ... Outros objetos ...
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Acórdão, Processo nº 5007212-09.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA ... APELANTE: CAMPO GRANDE MOTOS LTDA, ENZO AUTOMOVEIS LTDA, ENZO CAMINHOES LTDA, ENZO COMERCIO DE VEICULOS ... 4): "Comércio Varejista de Compra e Venda de Motos Novas e Usadas, Peças, Acessórios, Roupas; Comércio Varejista de Bebidas (bar); ...
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Acordão nº 0046100-84.2008.5.04.0005 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Febrero de 2012
... sucessivo de equiparação salarial, atividades de avaliação de motos usadas e monitor de treinamento, redução do percentual de comissões, ...
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Será que agora vem mesmo a necessária reforma tributária?
Será que agora vem mesmo a necessária reforma tributária?
... casas de repouso e cuidadores de idosos e outro quer isentar do IPI motos e motocicletas usadas por motoristas profissionais ... Não podem ou não ... -
É #FAKE vídeo que fala em aumento de infartos em Israel em razão da vacinação contra Covid
... trechos de uma live em que dois brasileiros mostram imagens de motos e desfibriladores e dizem que os equipamentos passaram a ser usados para ... Com uma simples busca na internet, possvel ver que as motos so usadas h anos. No site da MDA, elas esto listadas na frota de"veculos de ...
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Acórdão Nº 0020051-88.2017.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA TERCEIRA RECLAMADA. SUCESSÃO EMPRESARIAL. A simples aquisição de ferramentas, equipamentos e produtos de uma empresa, sem ter havido a assunção da unidade econômico-administrativa ou recebido a prestação de serviços dos seus empregados não caracteriza sucessão de empregadores. RECURSO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E EXISTENCIAL. A falta de gozo das férias por tão...
... ária Honda), além do direito (mera preferência) na entrega das motos contempladas em consórcios da fabricante Honda ( fato óbvio diante do ... ; que a MOTODEZ comprou as motocicletas e emplacou como motos usadas, tudo por imposição da HONDA; que a ODORICO fechou as portas ao público ... -
Financiamento de veículos cai 11% em fevereiro ante mesmo mês de 2021, diz B3
... Mantendo o bom desempenho dos ltimos meses, o segmento de motos registrou aumento de 53,6% no nmero de financiamentos principalmente na ... financiamentos a mais do que em fevereiro de 2021, enquanto motos usadas tiveram aumento de 17,6% ... Por trs dos nmeros deste ms esto as ...
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Acórdão Nº 0021227-14.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora de serviços acarreta a responsabilidade subsidiária do tomador. Aplicação da Súmula nº 331, IV, do TST.
... Nesse contexto, é possível consultar em sítios de vendas de motos usadas, qual o valor de mercado aproximado. Em consulta realizada no site ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1329-18.2019.5.07.0016)
... trata de um carro e duas motocicletas, as motos são usadas para locação, o que só ... isso, já demonstra ...
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Ex-executivo da tesla quer moto elétrica no brasil
... Latina estar atrasada na corrida da mobilidade eltrica o fato de as motos serem usadas principalmente para entregas, nas quais o motoqueiro roda ...