moveis laboratório
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Em vigor
Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
... #Vide ADIN nº 1.923/1998 ... ARTIGO 13 ... Os bens móveis públicos permitidos para uso poderão ser permutados por outros de igual ... ARTIGO 21 ... São extintos o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, integrante da estrutura do Conselho Nacional ...
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Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... serviços digitais, acessíveis inclusive por dispositivos móveis; ... II – a disponibilização em plataforma única do acesso às ... VIII – laboratório de inovação: espaço aberto à participação e à colaboração da ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... do fisco, os seus estabelecimentos, depósitos, dependências e móveis, permitindo-lhes o mais amplo exame dos produtos, documentos e livros ... ARTIGO 106 ... Os laudos do Laboratório Nacional de Análises e do Instituto Nacional de Tecnologia, nos aspectos ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... Medidores de velocidade (estáticos, portáteis e móveis) ... Medidores de velocidade fixos - cada faixa de trânsito ... para volume de líquidos, exceto água (ensaios realizados em laboratório) ... Tipo deslocamento positivo e turbina ... até DN 50 ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... ógicos, campanhas de saúde realizadas pelo Poder Público, laboratório de anatomia patológica, citológica ou de análises clínicas, ... a 1 (um) ano, de administradoras de planos de consórcios de bens móveis e imóveis, regularmente autorizadas a funcionar pelo Banco Central; ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... ARTIGO 17-N ... Os preços dos serviços técnicos do Laboratório de Produtos Florestais do IBAMA, assim como os para venda de produtos da ... , prensada e compensada; fabricação de estruturas de madeira e de móveis ... Indústria de Papel e Celulose ... fabricação de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , depósitos e dependências, bem assim veículos, cofres e outros móveis, a qualquer hora do dia, ou da noite, se à noite os estabelecimentos ... laboratório; e ... #Incluído pelo Decreto nº 9.283, de 2018 ... VI - ...
- SECRETARIA DA FAZENDA SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para a aquisição de software para análise forense em dispositivos computacionais e móveis para utilização na infraestrutura de tecnologia da informação do LAUD – Laboratório de Auditoria Digital, da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. As empresas especializadas no ramo poderão...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... V - direito de uso ou exploração de outros bens móveis de qualquer natureza; ... VI - direito de exploração de conjuntos ... pelos adquirentes para exibição, produção, ou de laboratório de imagens ou de estúdios de som para obras audiovisuais conceituadas no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento a ExportaÇÃo (ffex), Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999; e da Outras Providencias.
... de Pesquisas Físicas, o Centro de Tecnologia Mineral, o Laboratório Nacional de Astrofísica, o Laboratório Nacional de Computação ... artefatos de couro, têxtil, de confecção, inclusive linha lar, móveis de madeira, fertilizantes e defensivos agrícolas, frutas in natura e ...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO SEI Nº 0060407858.000074/2021-93 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SEGURO PREDIAL para cobertura dos bens móveis e i móveis da sede do LAFEPE, contra...
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Decisão Monocrática Nº 0000793-98.2005.8.24.0072 do Primeira Câmara de Direito Civil, 04-12-2020
... Apte/RdoAd : Laboratório Farmacêutico Elofar Ltda ... Advogada : Anna Paula Trierweiler Keller (OAB: 16764/SC) ... Apdo/RteAd : Ilha Móveis Comércio e Decoração Ltda ... Advogado : Rafael de Assis Horn (OAB: ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... de diligência ou fiscalização poderá promover a lacração de móveis, caixas, cofres ou depósitos onde se encontrarem arquivos e documentos, ... 1º) ... ARTIGO 64 ... Os laudos e os pareceres do Laboratório Nacional de Análises, do Instituto Nacional de Tecnologia e de outros ...
- Em vigor Decreto Nº 10.332, de 28 de abril de 2020. Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências
- SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR. MILTON BEZERRA SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº012/2019 LACEN/PE. PROCESSO Nº. 23249.046363.2017/31. PROCESSO CPLL N°02/2019 ADESÃO N°02/2019.Aquisição de Mobiliários diversos(sofá, cadeiras e apoio para pés).Contratada:CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA. CNPJ:00.3...
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Decreto nº 3.784 de 06/04/2001. PROMOVE A INCLUSÃO DE ITENS DE BENS DE CONSUMO E DE SERVIÇOS COMUNS NA CLASSIFICAÇÃO A QUE SE REFERE O ANEXO II DO DECRETO 3.555, DE 8 DE AGOSTO DE 2000.
... 1.6. Material hospitalar, médico e de laboratório ... 1.7. Medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos ... 1.8. Material ... 18. Serviços de Locação de Bens Móveis ... 19. Serviços de Manutenção de Bens Imóveis ... 20. Serviços de ...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... comuns de abastecimento de água, tratamento de efluentes, laboratório, almoxarifado e sociais poderá ser dispensada ... Art ... rural deve ser realizada em local próprio, inclusive em unidades móveis, que possibilite os trabalhos de manipulação e acondicionamento da ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-RS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022 Pa
... objetivo de contratar empresa para a confecção e montagem de móveis projetados para o Laboratório de Análises Clinicas do ... Hospital ...
- LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO 1. Adjudico o objeto do Processo Licitatório nº 047/2018 – Pregão Eletrônico nº 038/2018, em favor das empresas: CENTRA MOVEIS S/A (CNPJ nº 25.071.568/0001-24), LOTE 01 – R$ 504.621,01 e LOTE 03 – R$ 46.710,77. FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO D...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Contrato nº 003/2020, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Otimiza Ambientes Comércio de Móveis e Serviços EIRELI, CNPJ nº 14.617.240/0001-44. Objeto: Aquisição de mobiliário para o Laboratório da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH – Arquivo deslizante. Valor do con...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Contrato nº 004/2020, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Flexibase Ind. e Comércio de Móveis, Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 04.869.711/0001-58. Objeto: Aquisição de mobiliário para o Laboratório e UIGAS Caruaru e Ribeirão da CPRH. Vigência: 90 (noventa) dias, co...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... b) indústria química ou de laboratório; ... c) produção de cola sintética; ... d) usuários de cola tica na fabricação de calçados, artigos de couro ou borracha e móveis; ... e) produção de tintas; ... f) impressoras (especialmente na ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , local apropriado para quarentena e presença de laboratório de apoio; ... XIII - articulação com a rede de ... ária e fitossanitária interestaduais ou inter-regionais, fixos ou móveis, para fiscalização do trânsito, incluindo, entre outras medidas, os ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... ao corpo diplomático quanto às suas bagagens, automóveis, móveis e bens de consumo, enquanto exercerem suas funções de caráter ... ARTIGO 146 ... O Laboratório Nacional de Análises passa a integrar o Departamento de Rendas ...
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DECRETO Nº 3693, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000. da Nova Redação a Dispositivos do Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada Pregão, para Aquisição de Bens e Serviços, Aprovado Pelo Decreto 3.555, de 8 de Agosto de 2000.
... 1.6 Material hospitalar, medico e de laboratório ... 1.7 Medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos ... 1.8 Material ... Móveis ... 19 Serviço de Manutenção de Bens Imóveis ... 20 Serviço de ...