Movimentação
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Movimentação
Patricia Kogut Controle Remoto A Record chamou Adriana Garambone para renovar seu contrato por três anos. O gesto vai na contramão da maciça dispensa de atores e funcionários na emissora. Há quem acredite numa nova maré por lá. Programação A direção ...
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Cade não pode interferir em cobrança de taxa de movimentação portuária
Cade não pode interferir em taxa de movimentação portuária
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu uma multa aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que considerou ilegal a Taxa de Segregação e Entrega de Contêineres, conhecida como THC-2 pelos operadores po... -
Funkeira Bruna Alves lança ‘Na movimentação’, feat com Livinho, Theus Costa e Faixa Rosa
Agência O Globo -Bruna Alves acaba de lançar o single "Na Movimentação", feat com Mc Livinho, Theus Costa e Faixa Rosa. O single foi lançado este mês pela GR6 Filmes e já recebeu mais de 2,4 milhões de visualizações. A produção musical ficou por cont...
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
...§ 13. No caso de créditos de benefícios disponibilizados indevidamente ou com prescrição do prazo de movimentação estabelecido em regulamento, os créditos reverterão automaticamente à conta única do Tesouro Nacional. § 14. O pagamento dos benefícios ...
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Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
...III – solicitação de informações bancárias sobre movimentação de recursos públicos, ainda que sigilosas, nesta hipótese, em sede de compartilhamento do sigilo com órgãos de controle;. IV – requisição, ...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
...XIV – embalagem - recipiente destinado a acondicionar sementes ou mudas, adequado ao manuseio, à movimentação, ao armazenamento, ao transporte e à comercialização, de forma a preservar a identidade, a integridade e a qualidade física e fisiológica das ...
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Em vigor
Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998. Altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências.
...Parágrafo único. As contas específicas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à movimentação das Quotas do Salário-Educação serão abertas pelo FNDE e mantidas, a critério do respectivo ente federado, em instituição financeira oficial. ...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... de Proteção Ambiental, sem licença do respectivo órgão de controle ambiental, abertura de canais ou obras de terraplanagem, com movimentação de areia, terra ou material rochoso, em volume superior a 100m3, que possam causar degradação ambiental;. II - causar poluição de qualquer ...
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Em vigor
Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005. Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO; e dá outras providências.
... lançamentos a débito nas contas especiais de depósito a vista tituladas pela população de baixa renda, com limites máximos de movimentação e outras condições definidas pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e pelo Banco Central do Brasil. ...................................". ARTIGO ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas anualmente ao Ministério dos Direitos Humanos, observados os limites de movimentação, empenho e pagamento da programação orçamentária e financeira anual. Art. 88. A participação no Conanda, nas comissões permanentes e nos ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
...9. o guindasteiro; e. 10. o classificador, o movimentador e o empacotador de mercadorias em portos; e. b) exerça atividade de movimentação de mercadorias em geral, nos termos do disposto na Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009, em áreas urbanas ou rurais, sem vínculo empregatício, ...
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Movimentação financeira de Ricardo Barros é 'incompatível' com o patrimônio, aponta Coaf
BRASILIA — Líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR) teve "movimentação financeira incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira". É o que aponta relatório enviado pel...
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Palácios da Alvorada e Jaburu têm forte movimentação antes da votação
Agência O Globo - BRASÍLIA - Os palácios da Alvorada e do Jaburu recebem forte movimentação desde o início da manhã deste domingo. Deputados, ministros e governadores se reúnem a todo momento com a presidente da república, Dilma Rousseff, e o vice, M...
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Palácios da Alvorada e Jaburu têm forte movimentação antes da votação
Agência O Globo - BRASÍLIA - Os palácios da Alvorada e do Jaburu têm forte movimentação desde o início da manhã deste domingo. Deputados, ministros e governadores se reúnem a todo momento com a presidente da república, Dilma Rousseff, e o vice, Miche...
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Movimentação financeira de Ricardo Barros é 'incompatível' com o patrimônio, aponta Coaf
Agência O Globo -BRASILIA — Líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR) teve "movimentação financeira incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou a ocupação profissional e a capacidade financeira". É o que aponta rela...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
...VI – instalações acessórias: conjunto de bens utilizados para registro, despacho, entrada, permanência, movimentação interna e saída de passageiros e cargas relativamente aos domínios de uma ferrovia;. VII – instalações adjacentes: imóveis localizados de ...
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Bradesco informa à Justiça que recursos da Americanas estão disponíveis para movimentação
O Bradesco informou na noite de quinta-feira (19) em petição à Justiça que, em cumprimento à decisão que deferiu o pedido de recuperação judicial da Americanas, os valores de titularidade da varejista estão disponíveis para movimentação pela companhi...
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Acórdão nº 2016/0302688-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: OPERAÇÃO LAVA-JATO. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS SECRETAS NO EXTERIOR APÓS INÍCIO DAS INVESTIGAÇÕES. SALDOS MILIONÁRIOS (MAIS DE 11,5 MILHÕES DE EUROS), ABSOLUTAMENTE INCOMPATÍVEIS COM RENDIMENTOS DO ACUSADO. INDÍCIOS DE EXISTÊNCIA DE OUTRAS...
...MOVIMENTAÇÃO" DE CONTAS . SECRETAS NO EXTERIOR APÓS INÍCIO DAS INVESTIGAÇÕES. . SALDOS MILIONÁRIOS (MAIS DE 11,5 MILH\xC3"... -
Acórdão nº 2014/0076858-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. MOVIMENTAÇÃO DE VALORES PROVENIENTES DE ATIVIDADE ILÍCITA. LIGAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. AUSÊNCIA DE RENDIMENTOS COMPATÍVEIS COM TRANSAÇÕES FINANCEIRAS REGISTRADAS EM CONTA BANCÁRIA. LAVAGEM DE CAPITAIS. MATERIALIDADE E ...
...DE . DECLARAÇÃO . NO . AGRAVO . REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. . PENAL E PROCESSO PENAL. MOVIMENTAÇÃO DE . VALORES PROVENIENTES DE ATIVIDADE ILÍCITA. . LIGAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. AUSÊNCIA . ... -
Coaf: empresa que deu carta-fiança à Precisa tem ‘movimentação financeira incompatível com o faturamento’
BRASILIA — Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao qual o GLOBO teve acesso mostra uma movimentação financeira incompatível com o faturamento declarado do FIB Bank, responsável por emitir uma carta-fiança irregular apres...
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Coaf: empresa que deu carta-fiança à Precisa tem ‘movimentação financeira incompatível com o faturamento’
Agência O Globo -BRASILIA — Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao qual o GLOBO teve acesso mostra uma movimentação financeira incompatível com o faturamento declarado do FIB Bank, responsável por emitir uma carta-fianç...
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Molon altera agenda na Maré após suspeita de movimentação de traficantes
Agência O Globo - Alessandro Molon, candidato a prefeito do Rio pela Rede Sustentabilidade, alterou sua agenda de campanha nesta sexta-feira após um boato, depois desmentido, de uma movimentação de traficantes armados no Complexo da Maré. A agenda de...
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DECRETO Nº 2705, DE 03 DE AGOSTO DE 1998. Define Criterios para Calculo e Cobrança das Participações Governamentais de que Trata a Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997, Aplicaveis as Atividades de Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petroleo e Gas Natural, e da Outras Providencias.
...VI - Produção: conjunto de operações coordenadas de extração de petróleo ou gás natural de uma jazida e de preparo de sua movimentação", nos termos definidos no inciso XVI do art. 6º da Lei nº 9.478, de 1997, ou, ainda, volume de petróleo ou gás natural extraído durante a produç\xC3"...
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Decreto nº 8.154 de 16/12/2013. REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA E DISPÕE SOBRE O MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA.
... União consignadas anualmente no orçamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, observados os limites de movimentação, de empenho e de pagamento fixados anualmente. Art. 22. O CNPCT e o MNPCT aprovarão seus regimentos internos, por maioria absoluta de seus membros, ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
...a) diante de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque, logradouros estreitos ou onde haja grande movimentação de pedestres;. Penalidade: Grupo 2. b) nos cruzamentos não sinalizados, quando não estiver circulando em vias preferenciais;. Penalidade: Grupo 2. ...