Movimentação
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... § 4º A gestão e a movimentação financeira dos recursos de que trata o § 3º deste artigo ocorrerão por meio de conta bancária específica aberta em instituição financeira ...
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Acórdão nº 2012/0175256-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Iº Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, ... disposição, movimentação" ou propriedade de bens, direitos ou ... valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime: ( ... ) V -\xC2" ...
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Lei pernambucana não pode restringir movimentação de procuradores, decide STF
Lei pernambucana não pode restringir movimentação de procuradores
É inconstitucional, por afronta à liberdade de locomoção e à proporcionalidade, norma de lei do estado de Pernambuco que exige autorização prévia do procurador-geral de Justiça para que os membros do Ministério Público estadual p... -
Movimentação de presos entre unidades prisionais é regulamentada pelo CNJ
Movimentação de presos entre unidades é regulamentada
As regras que devem nortear o Poder Judiciário para uma atuação mais qualificada no controle da movimentação de pessoas presas foram regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça na última semana, com a aprovação do Ato Normativo 0004354-63.202... -
Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... 15.07 - Acesso, movimentação, atendimento e consulta a contas em geral, por qualquer meio ou processo, inclusive por telefone, fac-símile, internet e telex, acesso a terminais ...
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Não há porque resistir ao Imposto sobre movimentação financeira
Ricardo Mandarino: Taxar movimentação financeira é uma grande ideia
É mantra, em Direito Tributário, o conceito de que imposto velho é imposto bom. O Imposto Sobre a Movimentação Financeira foi introduzido em nosso sistema, criticado por ser novidade, vigeu por um tempo razoável com pequenas alterações de ... -
Equipe de guedes quer criar imposto sobre movimentação financeira
cpmf previdenciáriaA equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro, quer criar um imposto sobre movimentações financeiras para acabar com a contribuição ao INSS que as empresas recolhem sobre os salários dos funcionários. O tributo incidiria ...
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Movimentação
A Globo anunciou ontem mudanças na área de entretenimento. Ricardo Waddington assumirá o lugar de Eduardo Figueira na diretoria de produção. Boninho passará a comandar atrações de auditório, realities, games e musicais. Já Mariano Boni deixará a dire...
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Palácios da Alvorada e Jaburu têm forte movimentação antes da votação
Agência O Globo - BRASÍLIA - Os palácios da Alvorada e do Jaburu têm forte movimentação desde o início da manhã deste domingo. Deputados, ministros e governadores se reúnem a todo momento com a presidente da república, Dilma Rousseff, e o vice, Miche...
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Chernobyl: novas imagens de satélite mostram movimentação de tropas russas na região
Agência O Globo -KIEV — A Ucrânia anunciou nesta quinta-feira que as forças russas tomaram a usina nuclear de Chernobyl e novas imagens de satélite obtidas pela CNN mostram a movimentação das tropas na região. Nesta sexta, a agência nuclear da Ucrâni...
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Chernobyl: novas imagens de satélite mostram movimentação de tropas russas na região
Agência O Globo -KIEV — A Ucrânia anunciou nesta quinta-feira que as forças russas tomaram a usina nuclear de Chernobyl e novas imagens de satélite obtidas pela CNN e registradas nesta noite mostram a movimentação das tropas na região. Nesta sexta, a...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... artigo correrão à conta de dotações orçamentárias específicas, alocadas no Orçamento Geral da União, observados os limites de movimentação e empenho e de pagamento da programação orçamentária e financeira anual ... § 3.O disposto no caputdeste artigo estende-se aos ...
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Decreto nº 10.699 de 14/05/2021. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021 e dá outras providências.
... § 3º Na hipótese de descentralização de créditos orçamentários, as programações de movimentação, de empenho e de pagamento serão igualmente descentralizadas e, quando se tratar de despesas à conta de recursos liberados pela Secretaria do ...
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Acórdão nº 2016/0118729-2 de T5 - QUINTA TURMA
... penitenciário federal tem fundamento na Lei n. 11.671/08, que fixa o ... período da movimentação prisional em 360 dias corridos, sujeitos, ...
- Medida Provisória nº 797 de 23/08/2017. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
- Medida Provisória nº 320 de 24/08/2006. DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS IMPORTADAS OU DESPACHADAS PARA EXPORTAÇÃO, O ALFANDEGAMENTO DE LOCAIS E RECINTOS, A LICENÇA PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS EM CENTRO LOGISTICO E INDUSTRIAL ADUANEIRO, ALTERA A LEGISLAÇÃO ADUANEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 6140, DE 03 DE JULHO DE 2007. Regulamenta a Contribuição Provisoria Sobre Movimentação Ou Transmissão de Valores e de Creditos e Direitos de Natureza Financeira - Cpmf.
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The Town: meio milhão de fãs fervorosos, movimentação financeira bilionária e esquema inédito de transporte
Há certo clima de mistério rondando a Zona Sul paulistana nas últimas semanas. Trata-se do zum-zum-zum que antecede o festival The Town, irmão mais novo do Rock in Rio, cria do empresário Roberto Medina. Para se ter uma ideia do tamanho da empreitada...
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Confira como está a movimentação das quadras durante a apuração do carnaval do Rio
Agência O Globo -RIO — Das 12 escolas do Grupo Especial que passaram pelo Sambódromo na última semana, apenas seis voltam à Sapucaí no sábado para o Desfile das Campeãs. A expectativa é alta. Nas quadras, integrantes e torcedores fiéis acompanham a a...
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Confira como está a movimentação das quadras durante a apuração do carnaval do Rio
Agência O Globo -RIO — Das 12 escolas do Grupo Especial que passaram pelo Sambódromo na última semana, apenas seis voltam à Sapucaí no sábado para o Desfile das Campeãs. A expectativa é alta. Nas quadras, integrantes e torcedores fiéis acompanham a a...
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SP registra queda de 27% na movimentação das estradas no recesso; no Rio, regras são descumpridas
SÃO PAULO - O primeiro dia do recesso prolongado de 10 dias contra a Covid-19 registrou uma queda de 27% nas principais rodovias paulistas que ligam a capital ao litoral ou ao interior. Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... § 4º ( VETADO) ... Art. 56. Se for necessário efetuar a limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo apurará o montante necessário e informará a cada órgão ...
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Em vigor
Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004. Regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
... § 1o Para os fins da movimentação" de que trata este artigo, o decreto municipal ou do Distrito Federal que declare a situação de emergência ou o estado de calamidade pública dever\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0310025-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... primazia no preenchimento destes, bem como promovendo-se, de igual modo, ... a movimentação funcional, sendo que, somente depois de ofertados os cargos ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... #Redação dada pelo Decreto-lei nº 296, de 1967 ... f) autorizar a movimentação e liberação dos bens e valôres obrigatòriamente inscritos em garantia das reservas técnicas e do capital vinculado; ... g) fiscalizar a ...