Movimentação
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019 ... IV - de movimentação das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), instituído pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, mantidas pela Caixa ...
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Imposto de Renda sobre Movimentação Financeira é sucessão de absurdos
Imposto de Renda sobre Movimentação Financeira é série de absurdos
Inúmeras pessoas físicas sofreram autos de infração muitas vezes em valores absurdos, com base na lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996, que usou o nome de “Lei do Ajuste Fiscal”, mas de cuja ementa verifica-se que ela supostamente “dispõe sobr... -
Movimentação de carga nos portos brasileiros cai 3,3% no 1º semestre, informa Antaq
Os portos brasileiros tiveram queda de 3,3% na movimentação de cargas no primeiro semestre de 2022, em relação ao mesmo período do ano passado, informou nesta segunda-feira (15) a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O setor, formado ...
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Armas, hospedagens e joias: Coaf aponta movimentação 'atípica' e 'incompatível' de condenado por bomba em Brasília
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de combate à lavagem de dinheiro, identificou que George Washington Sousa, condenado por arquitetar um atentado a bomba nas proximidades do aeroporto de Brasília, apresentou uma movimenta...
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Fornecedora da Codevasf que fez repasses a ex-auxiliar de Bolsonaro realizou movimentação 'incompatível', aponta Coaf
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de combate à lavagem de dinheiro, apontou indícios de movimentação financeira "incompatível" feita por uma empresa madeireira fornecedora de uma estatal e que realizou pagamentos a um ex-...
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Coaf identifica movimentação atípica em contas usadas por envolvidos na máfia dos ingressos
Agência O Globo - RIO - Técnicos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), unidade de inteligência financeira do Ministério da Fazenda, e policiais civis que investigam a máfia dos ingressos que atuou nos Jogos do Rio, identificaram m...
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Movimentação em portos privados cresce 10% no primeiro quadrimestre
Os terminais de uso privado (TUPs) tiveram crescimento de 9,9% na movimentação de cargas durante o primeiro quadrimestre, em comparação com igual período do ano passado, e processaram 249,7 milhões de toneladas em mercadorias de janeiro a abril. Os d...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... § 1º Para os fins deste Decreto, entende-se por turismo de aventura a movimentação turística decorrente da prática de atividades de caráter recreativo e não competitivo, tais como arvorismo, bóia cross, balonismo, bungee jump, ...
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Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1º da Lei nº 7.834, de 6 de outubro de 1989 ... Parágrafo único. Fica vedada a movimentação ou mudança de exercício dos ocupantes dos cargos de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental nos órgãos referidos no caput ...
- DECRETO Nº 5330, DE 04 DE JANEIRO DE 2005. Consolida os Limites de Movimentação e Empenho de que Tratam os Anexos I, Ii e Iii do Decreto 4.992, de 18 de Fevereiro de 2004, que Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira e Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2004, e da Outras Providencias.
- Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
- Custas processuais no caso de movimentação da máquina judicial de forma indevida
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Na alerj, 75 com movimentação suspeita, diz coaf
O relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre as transferências de recursos a assessores e ex-assessores de deputados estaduais identificou, ao todo, 75 pessoas com "movimentação financeira suspeita registrada...
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De Michael ao caso Maurício, comunidade do vôlei compra luta dos LGBTQIA+ com apoio de atletas e patrocinadores: 'Movimentação incrível'
A demissão do central Maurício Souza após uma postagem de teor homofóbico feita no último dia 12, consequência direta da pressão de patrocinadores sobre o Minas Tênis Clube, foi um capítulo histórico na luta pela causa LGBTQIA+ no esporte. No volei...
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Operação mira acusados de lavagem de dinheiro e movimentação de recursos ilegais do miliciano Adriano da Nóbrega
Agência O Globo -O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), do Ministério Público do Rio de Janeiro, fazem, nesta segunda-feira a Operação Gárgula. O objetivo é cumprir três...
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Operação mira acusados de lavagem de dinheiro e movimentação de recursos ilegais do miliciano Adriano da Nóbrega
RIO — O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), do Ministério Público do Rio de Janeiro, fazem, nesta segunda-feira, a Operação Gárgula. O objetivo é cumprir três mandados ...
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RIO — O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), do Ministério Público do Rio de Janeiro, fazem, nesta segunda-feira a Operação Gárgula. O objetivo é cumprir três mandados d...
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RIO — O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), do Ministério Público do Rio de Janeiro, fazem, nesta segunda-feira, a Operação Gárgula. O objetivo é cumprir três mandados ...
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De Michael ao caso Maurício, comunidade do vôlei compra luta dos LGBTQIAP+ com apoio de atletas e patrocinadores: 'movimentação incrível'
A demissão do central Maurício Souza após uma postagem de teor homofóbico feita no último dia 12, consequência direta da pressão de patrocinadores sobre o Minas Tênis Clube, foi um capítulo histórico na luta pela causa LGBTQIAP+ no esporte. No vôle...
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A demissão do central Maurício Souza após uma postagem de teor homofóbico feita no último dia 12, consequência direta da pressão de patrocinadores sobre o Minas Tênis Clube, foi um capítulo histórico na luta pela causa LGBTQIA+ no esporte. No volei...
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Operação mira acusados de lavagem de dinheiro e movimentação de recursos ilegais do miliciano Adriano da Nóbrega
Agência O Globo -O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), do Ministério Público do Rio de Janeiro, fazem, nesta segunda-feira, a Operação Gárgula. O objetivo é cumprir trê...
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STJ rejeita recurso da defesa de Flávio Bolsonaro para anular relatórios do Coaf sobre movimentação atípica
BRASILIA E RIO — A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira, recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que pedia a anulação dos relatórios financeiros do Coaf (Conselho de Controle de Ativid...
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Operação mira acusados de lavagem de dinheiro e movimentação de recursos ilegais do miliciano Adriano da Nóbrega
Agência O Globo -O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), do Ministério Público do Rio de Janeiro, fazem, nesta segunda-feira, a Operação Gárgula. O objetivo é cumprir trê...
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A demissão do central Maurício Souza após uma postagem de teor homofóbico feita no último dia 12, consequência direta da pressão de patrocinadores sobre o Minas Tênis Clube, foi um capítulo histórico na luta pela causa LGBTQIA+ no esporte. No volei...