Movimentação
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Chernobyl: novas imagens de satélite mostram movimentação de tropas russas na região
Agência O Globo -KIEV — A Ucrânia anunciou nesta quinta-feira que as forças russas tomaram a usina nuclear de Chernobyl e novas imagens de satélite obtidas pela CNN mostram a movimentação das tropas na região. Nesta sexta, a agência nuclear da Ucrâni...
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Movimentação de cargas sobe 8,8% em março, diz AT&M Tecnologia
Os dados vão na contramão de outros levantamentos feitos por associações de transportadores de carga A AT&M Tecnologia, empresa responsável pela averbação de 90% do mercado de transporte de cargas, registrou um aumento de 8,8% na movimentação de carg...
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Lei nº 14.377 de 22/06/2022. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências.
... § 1º A progressão funcional é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o interstício de 1 (um) ano, sob os critérios fixados em ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... ão do contrato na Carteira de Trabalho e Previdência Social é documento hábil para requerer o benefício do seguro-desemprego e a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, nas hipóteses legais, desde que a comunicação prevista no caput deste artigo tenha ...
- Em vigor Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... ii) a ocultação ou o encobrimento, da natureza, origem, localização, destino, movimentação ou propriedade verdadeira dos bens, sabendo que procedem de algum ou alguns dos delitos mencionados no inciso a) deste parágrafo ou de ...
- DECRETO Nº 7571, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Excepciona a AplicaÇÃo do Intervalo de MovimentaÇÃo e Aumenta o Limite do Valor de Saque de Conta Vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de ServiÇo - Fgts, Estabelecidos No Artigo 4 do Decreto 5.113, de 22 de Junho de 2004, para os Atingidos por Desastres Naturais No Estado de Santa Catarina.
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Acórdão nº 2013/0012839-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TEMPESTIVIDADE. RENOVAÇÃO DO PRAZO RECURSAL. REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO NOS AUTOS. 1. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de considerar que a republicaç&
... RENOVAÇÃO DO PRAZO RECURSAL. REPUBLICAÇÃO DA ... DECISÃO RECORRIDA. EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO ... PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO NOS AUTOS. ... -
Acórdão nº AgRg no CC 115998 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DA RECUPERANDA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO. 1. O bloqueio da movimentação de todos os bens da empresa recuperanda inviabiliza a continuidade de suas atividades essenciais, interferindo no cumprimento do Plano de Recuperação, motivo pelo qual somente ao Juízo da Recuperação cabe decidir...
... ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DA RECUPERANDA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO ... 1. O bloqueio da movimentação de todos os bens da empresa recuperanda inviabiliza a continuidade de suas atividades essenciais, interferindo no cumprimento do Plano de ... - Mensagem de Veto Parcial nº 6 de 12/01/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020, que 'Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para modificar a natureza e as fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e incluir programas desenvolvidos por organizações sociais entre as instituições que podem acessar os recursos do FNDCT'.
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Conta sem movimentação é presumida encerrada, o que afasta cobrança de tarifas
Conta corrente sem movimentação é presumida encerrada, diz TJ-SP
A falta de movimentação da conta corrente equivale ao seu encerramento. Se isso ocorrer, portanto, não se autoriza o lançamento de tarifas e encargos que justifiquem a existência de saldo negativo, mesmo sem o encerramento formal da conta.- LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021
... : confinamento de gás natural na forma gasosa, líquida ou sólida em tanques ou outras instalações para o seu armazenamento, movimentação ou consumo; II - agente da indústria do gás natural: empresa ou consórcio de empresas que atuam em uma ou mais das atividades da indústria do ...- Acórdão nº 2013/0400308-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. SUPRESSÃO/REDUÇÃO DE TRIBUTO. OMISSÃO DE INFORMAÇÃO. LEI 8.137/90, ART. 1º, I. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NÃO DECLARADA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE OMISSÃO DE RECEITA. CRIME SOCIETÁRIO. AUTORIA COLETIVA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS...
... SUPRESSÃO/REDUÇÃO ... INFORMAÇÃO. LEI 8.137/90, ART. 1º, I. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ... NÃO DECLARADA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE OMISSÃO DE ...- Acórdão nº 2015/0090851-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, QUADRILHA E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REFERENTE AO RECURSO DE APELAÇÃO DA DEFESA. DECISÃO QUE JÁ ESTARIA ENCARTADA NOS AUTOS ANTES MESMO DO JULGAMENTO. INCLUSÃO DE CÓDIGO ERRADO NO EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE
... QUE JÁ ESTARIA ENCARTADA NOS AUTOS ANTES ... MESMO DO JULGAMENTO. INCLUSÃO DE CÓDIGO ... MOVIMENTAÇÃO ... PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE ... O MINISTÉRIO PÚBLICO TERIA TIDO PRÉVIA CIÊNCIA ...- STF restringe movimentação de valores de contrato de saneamento em Alagoas
STF bloqueia 50% do valor referente a concessão de saneamento
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, liminar por meio da qual o ministro Edson Fachin determinou que o estado de Alagoas deixe de movimentar 50% dos valores obtidos com o contrato de concessão do serviço público de s...- INSS insiste em suspender pagamento por falta de movimentação bancária
Mateus da Cruz: INSS insiste em cortar benefício de forma arbitrária
O quotidiano daqueles que são beneficiários da Previdência Social não é algo fácil. O INSS comumente submete seus segurados a filas intermináveis e um atendimento que, muitas vezes, acaba por dificultar a obtenção do tão necessitado benefício, esp...- Galeão registra alta de 14% na movimentação de cargas no 1º semestre
Enquanto aguarda o crescimento de 53% no número de voos no Aeroporto Internacional do Galeão, diante das restrições impostas à operação do Aeroporto Santos Dumont, a RIOgaleão, concessionária que administra o terminal na zona norte do Rio, comemora o...- Com troca na Petrobras, movimentação para criar CPI esfria no Congresso
Após a troca na presidência da Petrobras, a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a estatal perdeu força no Congresso. A ideia havia sido ventilada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e o d...- Com muita movimentação, cano brilha em vitória do flu sobre vasco
Resposta do ExGermán Cano deixou o Vasco, ano passado, com uma seca de gols e perseguido pelas críticas a seu posicionamento muito limitado à grande área. Pois nada como um duelo contra o ex-clube para se esquivar deste rótulo. Seu mapa de calor, seg...- Mantenha-se em plena movimentação
Se você ainda não é adepto dos exercícios físicos ou precisa de incentivos para ir à academia, é hora de conhecer a OX Fitness Club, no Leme. A academia oferece 15% de desconto no plano trimestrel para assinantes " é preciso apresentar carteirinha vá...- Crescem os casos de movimentação atípica de dinheiro no rio
Nos primeiros cinco meses deste ano, houve um grande aumento, no Rio, da quantidade de suspeitos de envolvimento em movimentações atípicas de recursos. Muitos carregaram cartões de crédito pré-pagos com dinheiro em espécie, como mostram relatórios do...- Cresce movimentação da oposição para tentar votar PEC que antecipa eleições
Agência O Globo - BRASÍLIA — Embalados pela fragilização do governo com as revelações feitas pelas primeiras delações de executivos da Odebrecht na Operação Lava-Jato, líderes da oposição na Câmara retomaram o movimento pela aprovação de uma PEC para...- Caixa e BB vão liminar movimentação de verbas federais
Agência O Globo - BRASÍLIA- O procurador-geral da República Rodrigo Janot anunciou nesta quarta-feira um acordo que obriga o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a restringir saques e transferências de verbas federais repassadas a governos est...- Movimentação na dramaturgia
Surpresa nos bastidores. "Selvagem da ópera", série de Maria Adelaide Amaral sobre Carlos Gomes prevista para abril, foi adiada. A equipe do projeto, liderada por Denise Saraceni, já estava trabalhando. Eles foram deslocados para "Irmãos de sangue", ...- Estradas da Ecorodovias tem movimentação 10,3% maior
O tráfego total comparável nas estradas sob concessão da Ecorodovias aumentou 10,3% no acumulado do ano até o dia 9 de maio, na comparação com o mesmo período de 2020, período de maior restrição de deslocamentos. Na comparação com o mesmo período de ... - LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021