Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
- Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- NR-11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... operações de carga, descarga, armazenagem ou passagem de mercadorias procedentes do ... ocorrer, sob controle aduaneiro, movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de:. I - ... disponibilidade de recursos humanos e materiais; e. IV - se o interessado assumir a condição de ... relativos à carga, à descarga e ao manuseio, associados ao transporte da mercadoria ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais. Art. 173 - As aberturas nos pisos e ...Seção X. Da Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais. Art. 182 - O Ministério ...
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Versão original
Lei nº 14.222 de 15/10/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis n°s 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020.
... e das instalações nucleares, materiais nucleares e fontes de radiação no território ..., de tratamento, de transporte, de armazenagem, de distribuição e de destinação de minérios ... haverá novo ato de cessão ou de movimentação de pessoal em razão das alterações realizadas ... aspectos referentes ao transporte, ao manuseio e ao armazenamento de rejeitos radioativos e à ...
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Acórdão Nº 0800397-23.2021.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 17-08-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU, INAUDITA ALTERA PARS, A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A PARTE RÉ, ORA AGRAVANTE, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, AUTORIZASSE/LIBERASSE O IÇAMENTO DOS MATERIAIS NO INTERIOR DO IMÓVEL DA PARTE AUTORA, ORA AGRAVADA, NA DATA APRAZADA, DEVENDO, AINDA, SE ABSTER DE...
...AUTORIZASSE/LIBERASSE O IÇAMENTO DOS MATERIAIS NO. INTERIOR DO IMÓVEL DA PARTE AUTORA, ORA ...MOVIMENTAÇÃO,. ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS, TRABALHO ... -
Artigos 154 a 201
... a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais. (Redação dada pela Lei n. 6.514, ...@@@SEÇÃO X. Da movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. Art. 182 - O ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
...ária é a área alfandegada para a movimentação ou armazenagem de cargas destinadas ou ... graves prejuízos pessoais ou materiais. Informações Gerais. De 13 a 18, assinalar ..., movimentação, armazenagem e manuseio de materiais?. Resposta: No que concerne ao ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
..., intervalos, descansos, férias, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais que formam o ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... livre trânsito e transporte de materiais com segurança. Art. 173. As aberturas nos pisos ...Os equipamentos utilizados na movimentação de materiais, tais como ascensores, elevadores de ... livre funcionamento, ajuste, reparo e manuseio dos materiais e produtos acabados. § 1º Entre ...Art. 197. Os locais destinados à armazenagem de inflamáveis e explosivos deverão atender aos ...
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COVID. Legislação correlata
...ção e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de ...4º desta Lei, quando a movimentação for realizada por meio de Cartão de Pagamento do ...389 . ARMAZENAGEM DE INFLAMÁVEIS E EXPLOSIVOS . — medidas de ...191 — CLT — fabricação e manuseio de óleos minerais — não há distinção — ...
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Relação das NRs - Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho
...ços em Eletricidade11Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de MateriaisAnexo I - ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... operações de carga, descarga, armazenagem ou passagem de mercadorias procedentes do ... ocorrer, sob controle aduaneiro, movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de:. I – ... disponibilidade de recursos humanos e materiais; e. III – se o interessado assumir a condição ... em dia e hora determinados para que haja manuseio ou movimentação de mercadorias. § 2º A ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... posse, na forma da lei, dos recursos materiais e humanos, passando a gerir o Hospital ... do contrato a termo” autoriza a movimentação dos depósitos fundiários (Decreto n. 99.684/90, ...2 o /710-711), não é o manuseio de dinheiro, por vezes vultoso, posto que poucos .... Seção X — Da movimentação, armazenagem e manuseio de materiais . • V. NR-11 — ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... que, por sua natureza ou condições de manuseio na descarga, estejam sujeitos à quebra ou ...VII - aos materiais de reposição e conserto para uso de ... para executar atividades de movimentação e armazenagem de mercadorias sob controle ...
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Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho
... 146 Seção X – Da movimentação, armazenagem e manuseio de materiais (arts. 182 e ...
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Evolução Histórico-Normativa da Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e Instrumentos de Proteção
... na insalubridade das condições materiais" de trabalho, bem como às condições físico-mec\xC3"..., intervalos, descansos, férias, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais que formam o ...
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Da obrigação quanto ao cumprimento das normas de segurança, medicina e higiene do trabalho
...11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais. · Norma ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais. . 118 . . CLT LTr Art. 173 a .... Seção X . DA MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS — v. NR-11 da ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... de uma indenização por danos materiais e danos morais. Só na Justiça do Trabalho da ... o seguinte: “As atividades de movimentação de mercadorias em geral exercidas por ...@Seção X. Da Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais. @@Art. 182. O ...
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Segurança do Trabalho
..., existe de ocorrer no momento, tanto no manuseio de uma ferramenta quando o empregado pode se ... térmico, instalação elétrica, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, ...
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Disposições gerais
...- apreender, mediante termo, materiais, livros, papéis, arquivos e documentos, ... NR-11: TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS (redação ...