movimento capitais
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Dólar fecha em baixa com movimento de entrada de capitais
Após testar o patamar psicológicos dos R$ 5,50 pela manhã, refletindo uma possível entrada de recursos no Brasil, o dólar comercial acabou se afastando das mínimas do dia na reta final do pregão. O movimento ocorreu na esteira de uma piora do humor d...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... ao uso dos passageiros dos navios, aeronaves, veículos em movimento ou ao uso do público em localidades ainda não atendidas por serviço ... principais de telecomunicação, a Capital da República e as Capitais de todos os Estados e Territórios ... #Partes mantidas pelo ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... , asseio e exatidão, de modo a não deixar dúvidas, devendo o movimento diário ser lançado dentro de três dias e encerrado nos prazos fixados ... dos níveis 18-E e 17-D, poderão ser lotados indistintamente nas capitais dos Estados de primeira categoria e categoria especial ... § 1º O ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... I - movimento turístico receptivo e emissivo; ... II - atividades turísticas e ... e de outros instrumentos que sejam disponibilizados no mercado de capitais, observadas as normas pertinentes do Conselho Monetário Nacional (CMN) e ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... ção de seguros com a cláusula de correção monetária para capitais e valôres, observadas equivalência atuarial dos compromissos futuros ... dessa inalienabilidade, terá podêres para controlar o movimento de contas bancárias e promover o levantamento do respectivo ônus junto ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... poderão ser executados com as máquinas paradas, salvo se o movimento for indispensável à realização do ajuste ... #Redação dada ... do Trabalho, quando se referirem a requerentes moradores nas capitais dos Estados, ou coletor federal, no caso de residirem os interessados nos ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Código Civil
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Censo 2022: grandes cidades brasileiras, como Rio e Salvador, encolhem
Num movimento indito na histria, capitais e grandes municpios brasileiros, localizados ...
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Censo 2022: grandes cidades brasileiras, como Rio e Salvador, encolhem
Num movimento indito na histria, capitais e grandes municpios brasileiros, localizados ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... E REGISTRO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS" PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL ... Art. 106. O Banco Central do Brasil poder\xC3" ... movimento mensal de passageiros em cada aeroporto regional; ... II - o movimento ...
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DECRETO Nº 5639, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Promulga a Convenção Interamericana Contra o Terrorismo, Assinada em Barbados, em 3 de Junho de 2002.
... garantir o devido uso da informação e não deverão impedir o movimento legítimo de capitais ... c) Medidas que assegurem que as ...
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Manifestantes protestam contra o governo Bolsonaro em diversas capitais
RIO Manifestaes convocadas pelo Movimento Brasil Livre (MBL), Vem Pra Rua e Livres ocorrem neste domingo, em ao menos 15 capitais brasileiras, em favor do impeachment do presidente Jair ...
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Manifestantes protestam contra o governo Bolsonaro em diversas capitais
RIO Manifestaes convocadas pelo Movimento Brasil Livre (MBL), Vem Pra Rua e Livres ocorrem neste domingo, em ao menos 15 capitais brasileiras, em favor do impeachment do presidente Jair ...
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Manifestantes protestam contra o governo Bolsonaro em diversas capitais
RIO Manifestaes convocadas pelo Movimento Brasil Livre (MBL), Vem Pra Rua e Livres ocorrem neste domingo, em ao menos 15 capitais brasileiras, em favor do impeachment do presidente Jair ...
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Manifestantes protestam contra o governo Bolsonaro em diversas capitais
RIO Manifestaes convocadas pelo Movimento Brasil Livre (MBL), Vem Pra Rua e Livres ocorrem neste domingo, em ao menos 15 capitais brasileiras, em favor do impeachment do presidente Jair ...
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Em vigor
Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
... ão instalados Juizados Especiais Adjuntos nas localidades cujo movimento forense não justifique a existência de Juizado Especial, cabendo ao ... ção desta Lei, deverão ser instalados os Juizados Especiais nas capitais dos Estados e no Distrito Federal ... Parágrafo único. Na capital dos ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... societárias, bem assim aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e nas condições estabelecidos pela Secretaria da ... as receitas, apuradas em procedimento fiscal, correspondentes ao movimento diário das vendas, da prestação de serviços e de quaisquer outras ...
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Número de famílias com casa própria cai 9% no Rio
Agncia O Globo - ... RIO - Na contramo do movimento de alta ocorrido na maior parte das capitais brasileiras, o nmero de lares ...
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Economia brasileira reduz concentração, mas 8 cidades ainda representam 25% do PIB, diz IBGE
Apesar do movimento de desconcentrao observado nos ltimos anos, a economia brasileira se mantm concentrada em poucas cidades, especialmente capitais, e em algumas concentraes urbanas, segundo o retrato observado nos ...
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Em vigor
Lei nº 492, de 30 de agosto de 1937. Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia
... no der andamento ao processo, incumbe ao promotor pblico der-Ihe movimento ... ARTIGO 24 ... O credor pignoratcio, quando no expedida a ... de Redesconto para as cooperativas e, em um mximo de 50 % dos capitais e fundos de reserva, para cada Banco ... #Execuo suspensa pela RSF n ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... Os Tribunais de Justiça dos Estados, com sede nas respectivas Capitais e jurisdição no território estadual, e os Tribunais de Alçada, onde ... IV- a receita tributária; ... V- o movimento forense ... § 1º- Os critérios a serem fixados, conforme previsto no ...
- Repeteco
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Grupo protesta contra acusados de tortura
Movimento foi organizado ontem em seis capitais para constranger militares que ...
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‘Eleição da França pode ter impacto direto no Brasil’, diz representante de Macron
Agncia O Globo - ... RIO - Representante no Brasil do Em Marcha!, movimento do candidato centrista Emmanuel Macron, Mathieu Lebgue lidera um ing cidado para incentivar comunidade francesa a votar em trs capitais brasileiras. Para ele, uma vitria de Marine Le Pen poderia abalar ...