movimento de capitais autonomos
-
Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
...I - movimento turístico receptivo e emissivo;. II - atividades ... que sejam disponibilizados no mercado de capitais, observadas as normas pertinentes do Conselho ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e nas condições ... procedimento fiscal, correspondentes ao movimento diário das vendas, da prestação de serviços e ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... provenientes e o branqueamento de capitais decorrente de tal atividade (art. 2.º da Lei ... o reparo da decisão, porquanto o movimento recursal é todo desenvolvido sob a perspectiva ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... material , do delito de lavagem de capitais , previsto no art. 1º c/c o art. 1º § 4º, da ... a atender as necessidades do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB do Senado. Na ...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...: MIN. DIAS TOFFOLI. : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO. BRASILEIRO - PMDB. : VANIA KIRZNER. ...FINANÇAS DAS CAPITAIS - ABRASF. : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA. : ... -
Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... utilizadas e vantagens do mercado de capitais – 3.3 Financiamento de microempresas e empresas ..., dessa forma, coaduna-se com o movimento natural do mercado de capitais brasileiro, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...O movimento de queda será reforçado pelas politicas ... de mobilização e canalização de capitais de longo prazo, principalmente através da ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
...ção, pela dogmática jurídica, deste movimento expansionista. 52 Não se olvida de que “a ...capitais. . Em outras palavras, o objetivo da SOx, desde ...
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Era preciso sacrificar em parte os capitais individuais para que o capital em geral pudesse ... mera gerenciadora de serviços, num movimento inverso ao dos tempos fordistas. É o que alguns ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... e autoria de crimes de lavagem de capitais, associação criminosa, associação para o ...Devido ao movimento do trânsito não foi possível realizar o ... - ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA - CRIMES AUTONOMOS - CONCURSO MATERIAL. - O CRIME PREVISTO NO ART. ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... principal é a remuneração dos capitais aplicados com possibilidade de lucro razoável. A ...ários que nas estações de pouco movimento permanecem em suas residências aguardando, a ...
-
Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
...Conceito . Subsistema do mercado de capitais no qual se realizam operações de compra e venda ... agora analisar mais detidamente: (a) o movimento de desmutualização das entidades que ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... sejam realizados no mercado de capitais, em ativos previstos em lei e autorizados pela ... custos, despesas e encargos, tais como movimento de carga, descarga, manuseio e agenciamento de ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... com as máquinas paradas, salvo se o movimento for indispensável à realização do ajuste. . ... se referirem a requerentes moradores nas capitais dos Estados, ou coletor federal, no caso de ...
-
Princípios da administração pública
... de programa de educação ao menor, nas capitais brasileiras. No referido termo de convênio, a ...ágio probatório que tenha aderido a movimento grevista. . Nesses termos, o Supremo Tribunal ...
-
Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...h) 8% (oito por cento) do valor do movimento global das apostas em prados de corridas (art. ... metas prioritárias para aplicação de capitais do INPS e rever os planos por êste elaborados;. ...
-
Organização do estado brasileiro
... forma de sociedade anônima e contar com capitais públicos e privados, porém sempre sob o ...movimento". Ainda segundo aquele artigo (§ 2º), é vedado \xC3"...
-
Direito Desportivo Internacional
... ou apoio a uma causa específica ou um movimento. No esporte consiste o Princípio da ...ção de serviços para os aeroportos das capitais dos Estados da Federação distantes até 350 km ...
-
Direito Desportivo Internacional
... ou apoio a uma causa específica ou um movimento. . No esporte consiste o Princípio da ...ção de serviços para os aeroportos das capitais dos Estados da Federação distantes até 350 km ...
-
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... O Movimento Previdencialista evoluiu num quadro de ...ção direta e indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, ...
-
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... benefício que a humanidade recolheu do movimento socialista, iniciado na primeira metade do ... com o sistema de acumulação de capitais e a mais-valia, ou que não fosse prejudicial à ...
-
Falência e recuperação de empresas
..., tal restaurante devido ao baixo movimento não conseguiu pagar alguns funcionários, não ...ão ligadas diretamente com o mercado de capitais, mas que sofrerão o impacto do aumento do dólar ...
-
Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... . Como em outras capitais, em Belo Horizonte as jornadas de 2013 foram marcadas pelo caráter ... -
Metamorfoses da globalização e a reestruturação produtiva da manufatura avançada
A Reestruturação Produtiva da Manufatura Avançada (RPMA) é consequência da ampla reestruturação política e econômica sofrida pelo capitalismo a partir do modelo de acumulação flexível, hegemônico nas últimas décadas do século XX. As metamorfoses da globalização evidenciaram a expansão do capital sob a égide financeira, a monopolização empresarial, a acumulação e a concentração de capitais, que...
..., a acumulação e a concentração de capitais, que resultaram em crises econômicas e no ...Ela é fruto de um movimento de intensificação de processos prévios ... -
A contrarreforma da previdência social e a expropriação de direitos sob argumentos capciosos
Este texto procura mostrar a expropriação de direitos previdenciários e assistenciais, conquistados pelos trabalhadores brasileiros no âmbito da seguridade social, diante de eventual aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287/2016 que trata da contrarreforma (redução de direitos) da previdência social, com base em argumentos capciosos, que escamoteiam o seu real propósito de...
... mais poderosos, decidissem liberar o movimento dos capitais e desregulamentar e desbloquear os ...