movimento de capitais compensatórios
- Decisão monocrática Nº 0006392-55.2015.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
- Decisão monocrática Nº 0801204-71.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-07-2023
- Decisão monocrática Nº 0001302-67.2016.8.10.0093 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0022386-51.2012.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-11-2023
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Barreiras - 1ª vara cível
... o caso fortuito e força maior, o movimento urbanístico promovido por essas massas ... PRECEDENTES DO STJ. JUROS COMPENSATÓRIOS. PERCENTUAL. SÚMULA 618/STF. MP 1.577/97. ART ... disposição e distribuição onerosa de capitais é estritamente regulada pelas disposições ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... o caso fortuito e força maior, o movimento urbanístico promovido por essas massas ... PRECEDENTES DO STJ. JUROS COMPENSATÓRIOS. PERCENTUAL. SÚMULA 618/STF. MP 1.577/97. ART ... disposição e distribuição onerosa de capitais é estritamente regulada pelas disposições ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , e possui receita variável conforme o movimento do corte de cabelo e muita das vezes fecha o mês ... público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; ... III - 100 (cem) ... DA C. , indeferiu os alimentos compensatórios ...
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nº 2000.01.00.019702-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2002
... ça Federal), acrescidos de juros compensatórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da ... dia 08/06/89, foi encontrado apenas o movimento da conta: código 1012-9 - CIA UNIÃO CONT. DE ... , para atuar no mercado financeiro e de capitais, evitando-se que certas situações individuais ...
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nº 2000.01.00.019702-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 7 de Octubre de 2002
... ça Federal), acrescidos de juros compensatórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da ... dia 08/06/89, foi encontrado apenas o movimento da conta: código 1012-9 - CIA UNIÃO CONT. DE ... , para atuar no mercado financeiro e de capitais, evitando-se que certas situações individuais ...
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Decisão Monocrática N° 07296297420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2021
MONOCRÁTICA MANTIDA. 1. Para o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela, faz-se necessário, além da possibilidade de ocorrência de um dano grave ou de difícil reparação, que as alegações vertidas pela parte apresentem relevante fundamentação. 2. Na espécie, afigura-se prudente sobrestar os efeitos do contrato de prestação de serviços educacionais, assegurando à autora, ora agravada, o...
- Decisão monocrática Nº 0801611-94.2022.8.10.0109 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
- Decisão monocrática Nº 0802786-93.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 29-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0816593-15.2023.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 28-11-2023
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DO TRIBUTO OU DECLARAÇÃO DE FALTA DE MOVIMENTO. OBRIGAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL EM CANCELAR A ... licitude da cobrança de juros compensatórios incidentes nas parcelas vencidas até a data de ... público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; ... III - 100 (cem) ...