Movimento de Defesa dos Direitos Do Homem
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A Idade Contemporânea
... ganharam novos objetos: a sociedade e o homem, em uma visão causal e determinista. Foi aí o ... e as Garantias Institucionais dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Atlas, 1999, p. 30. . ...à legislação vigente por parte de tal movimento. . Houve também forte influência de Kant sobre ... positiva mostrara-se como um meio de defesa social a ser aplicada contra indivíduos que ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
...movimento de luta pela não utilização da sigla, por ser ... além de uma política de involução de direitos sociais, sobretudo, na experiência brasileira do ...318) quando recuperam a noção do homem moderno fragmentado em dois: o cidadão dotado de ...defesa intransigente de uma sociedade mais justa e ... -
A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... dogmáticos relacionados à teoria dos direitos fundamentais, sendo um deles a dupla dimensão ... perder a visão deste como instrumento de defesa dos cidadãos diante da intervenção coativa do ..., por um lado, os direitos fundamentais do homem, quando positivados num ordenamento jurídico ...Representa uma utopia em movimento, uma racional construção empírica. Diz ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações.”. @2. Competência material da ... que tenham por objeto a atividade do homem. Para Jean Vicent 17 , essa expressão designa ... Locação de Serviços) ou pelo Código de Defesa do Consumidor. Sobre a diferenciação entre ... mais da mobilização e da força do movimento do que da procedência ou relevância das ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
...ão da importância do respeito dos direitos trabalhistas para a garantia dos direitos ... a partir do trabalho em seu cotidiano que o homem se torna social, distinguindo-se até mesmo de ... conta são os efeitos imediatos de cada movimento, efeitos estes que devem ser passíveis de ser ... das organizações militantes em defesa da classe trabalhadora”. 147 De fato, na ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
...-se também o seu enquadramento dentre os direitos humanos, pois aquele constitui a positivação ...Logo, o homem se torna o principal objeto de análise e ... de ação judicial própria para a sua defesa, ou seja, são as garantias processuais que criam ...Esse movimento igualitário só não conseguiu, afinal, derrubar ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a parte ou o terceiro possam promover a defesa dos seus direitos e interesses em juízo. O ... Pinto (in: Doutrina das ações , de José Homem Corrêa Telles, Lisboa: E & H. Laemmert, 1865, ... por exemplo, em que os participantes do movimento paredista impedem a entrada e a saída de pessoas ...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... roupagem a constituição, e nela os direitos fundamentais inseridos como seu núcleo ... em que a atuação do Poder Judiciário na defesa e implementação dos direitos fundamentais ganha ...ário em tempos pós-modernos resulta do movimento neoconstitucional e da sua nova visão sobre a ... de criação do contrato social quando o homem, para abrir mão de resolver seus problemas, cria ... -
Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
...íduo isolado e afirma só viver e existir o homem se considerada a sociedade com suas regras de ...Há, segundo o autor, um duplo movimento: de um lado, o direito subjetivo cria uma regra ... do anteprojeto que originou o Código de Defesa do Consumidor —, considerando prescindível ...
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Direito Constitucional
... . (D) Os direitos e as garantias individuais considerados como .... (D) na vigência de estado de defesa, de estado de sítio e de intervenção federal. ...º, da CF trate apenas da união entre o “homem e a mulher”; C: incorreta. Como mencionado, .... Marina, líder ativista do movimento pela liberação do uso de toda e qualquer droga, ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
.... Segundo o ideal de formação do homem grego, ele deveria se ver diferente dos demais ... vida, ou serve-o sob o risco da morte, na defesa da cidade (da pólis ). . Ressalta-se nesse ... da assembléia e exercente daqueles direitos ou liberdades. essa liberdade, porém, não ...movimento, está algo permanente, tal como a imagem do ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... Juiz, MP e Defensoria Pública (aqui n a defesa do agressor) que est ava indo embora da cidade e ..., promovendo a segura nça pública e os direitos h umanos, realizand o intervenções familiar es ... polícia; que junto dessa m ulher havia um homem; q ue a de - clarante a panhou o celula r e tomou ... como a q uestão central do movimento feminista nacional». A violênci a de gênero ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000907-42.2020.5.02.0303)
...ídico limitar-se ao reconhecimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, cabendo-lhe mais ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 (DUDH) e no artigo 14.1 do Pacto ... Pública “a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do ...[et al.]. — Brasília: Gráfica Movimento, 2018, págs. 190-191) Nas palavras ainda do ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Assim que o homem começou a viver em sociedade os delitos ... se o réu fosse inocente não precisava de defesa. Se fosse culpado, ele não teria nenhum direito ... dos séculos V a IX, é marcada pelos direitos romano e germânico, bem como pela formação e ...Howard fez um movimento revolucionário, em seu país, para humanizar as ...
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O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
O presente artigo busca verificar como tem sido o posicionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) enquanto órgãos de proteção aos direitos humanos no que se refere ao direito ao aborto. No âmbito da CIDH, foram analisados os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres nos casos: Baby Boy vs. Estados Unidos (1981). Em...
... teórico o feminismo interamericano - movimento teórico, social e político que pressiona o ...ção Americana dos Direitos e Deveres do Homem (DADDH), e afirmavam que tais violações . 44 ... de restrições desproporcionais sob uma defesa da proteção absoluta do direito à vida, o que ... -
Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... (1976, p. 23-25) anota que, na vida do homem, há três estímulos fundamentais que dominam e ... no interior dos Estados nacionais e na defesa da soberania e da independência do Estado no ..., o reino da disputa pelo exercício de direitos num processo de diálogo, de participação e de ... de ser vista como um processo sempre em movimento inerente a qualquer sociedade aberta e viva ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
...ício legítimo de direito, por legítima defesa ou estado de necessidade. A culpa configurava-se ... definidas: a) no caso de violação dos direitos fundamentais do cidadão por parte da ...30 O movimento de retomada do caráter punitivo da ... estritamente econômicos da vida do homem, de despatrimonialização do direito privado. . ...
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As Famílias (ou Naipes)
... as famílias (naipes ou grupos) de direitos fundamentais. Não se trata, porém, de ... alguns autores) sempre existiram, pois o homem é um ser social por excelência. Eles ... os direitos humanos na retórica da defesa de pretensões individuais ou coletivas favorece ... oposição os impedimentos externos ao movimento do indivíduo. Os direitos da primeira família ...
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Direitos Humanos
...@5.2. Noção de direitos do homem. A noção de direitos do homem é ao mesmo tempo ... The Rights of Man, em 1791, vigorosa defesa dos direitos humanos, baseado no valor da ...ção proletária não deve seguir um movimento espontâneo de reivindicação, deve, antes, ser ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
...A dimensão negativa, de defesa frente à intervenção estatal, do direito ao ... 1964, instalou-se, em nosso país, um movimento político-militar que desaguou na queda do ... como dimensão dos direitos fundamentais do homem, são prestações positivas proporcionadas pelo ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... o ônus da prova, desenvolvida com a defesa mediante um contraditório público e oral e ...Tem-se, dessa forma, a mitigação de direitos e garantias individuais em favor de um suposto ...ão tenho dúvidas de que o juiz deva ser um homem do seu tempo, voltando sua ótica para o estudo ... 4 André Karam Trindade explica que o movimento garantista é derivado da “teoria liberal do ...
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O Papel dos Juízes na Defesa do Direito do Trabalho: Controles de Constitucionalidade e de Convencionalidade
... e dos tratados internacionais sobre os direitos fundamentais das pessoas não podem deixar de ... da dignidade do trabalho e do homem" que trabalha para a obtenção da justiça social\xE2"..., conquistados a duras penas, fruto do movimento de luta sindical e popular, além da análise de ...
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Autonomia reprodutiva e planejamento familiar
... A perspectiva histórica dos direitos fundamentais desemboca no surgimento do moderno ... foram concebidos como direitos de defesa do indivíduo perante o Estado, forte-mente ... modo, a tradição liberal dos direitos do homem, congregada em torno do laissez-faire , que vai ... 15-19) divide em ondas a evolução do movimento feminista em busca do reconhecimento dos direitos ...
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Acórdão nº 50047069820228210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 24-05-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. RECURSOS DEFENSIVOS E MINISTERIAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. MANTIDA A ABSOLVIÇÃO DOS RÉUS QUANTO AO DELITO PREVISTO NO ART. 35 DA LEI DE DROGAS. TRÁFICO. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA PROVA. FUNDADAS RAZÕES PARA A BUSCA PESSOAL. AUTORIA E MATERIALIDADE SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS E SEQUER QUESTIONADAS NO MÉRITO. DOSIMETRIA DA PENA-BASE. ALTERAÇÃO DE UMA...
...Arrolou na defesa da ré Lananda quatro testemunhas. . Foi ... Paulo parado na porta, cuidando o movimento e utilizando o telefone, como que esperando ...SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVAS DE DIREITOS AFASTADA, POR NÃO PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DO ... por outra equipe, que visualizou um homem na porta, cuidando do movimento e olhando o ... -
Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
..., nascidos em certas circunstâncias, caracterizadas por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, ...ários para o mercado de mercadorias, não há como os deter; o movimento tende a desenvolver um impulso próprio e se torna autopropulsor e ...