Movimento de Mulheres
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... no mbito da sociedade que acentua a distncia social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais; ... IV - populao negra: o ... incentivaro a participao de intelectuais e representantes do movimento negro para debater com os estudantes suas vivncias relativas ao tema em ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... abrir conta bancária específica para registrar todo o movimento financeiro da campanha ... § 1o Os bancos são obrigados a: ... -se em mais de um dia, respeitada a proporção de homens e mulheres estabelecida no § 3º do art. 10 desta Lei; ... #Redação dada pela ...
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O movimento de mulheres camponesas em movimento: Relações e trajetórias em Santa Catarina
Este artigo investiga as mudanças nas reivindicações, repertórios e identidades dos movimentos sociais, utilizando uma abordagem relacional. Observando o Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina (MMC-SC), são analisadas as mudanças do movimento em seus trinta a sete anos de história, argumentando que a análise a partir das relações que o movimento estabelece com outros atores sociais,...
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Mulheres em movimento: participaão política, feminismo e resistência nos espaos públicos
Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violaão dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traar um panorama dos instrumentos normativos de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito internacional e seus impactos na adoão de políticas públicas pelo Brasil. Reflete acerca das...
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Mulheres em movimento: das bruxas europeias às militantes brasileiras até a época da redemocratização
O texto apresentado é construído a partir de pesquisa bibliográ5 ca cujo objetivo é discutir a presença dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira até o período de democratização do Estado, na perspectiva das conquistas de direitos sociais para as mulheres. Apresenta o desenvolvimento das atividades dos movimentos sociais feministas na sociedade brasileira, das primeiras incursões...
- As mulheres negras em movimento no Brasil: atuação política da Bamidelê ? Organização de Mulheres Negras na Paraíba
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Mulheres Rurais, Movimento Social e Participação: reflexões a partir da Marcha das Margaridas
O artigo traz algumas considerações sobre a atuação dos movimentos de mulheres rurais, tomando como objeto de reflexão a Marcha das Margaridas, uma ação coletiva protagonizada por mulheres do campo e da floresta, que ocorre a cada quatro anos em Brasília. Considerando-a como parte do processo histórico de organização das mulheres trabalhadoras rurais, procuro resgatar aqui a emergência dos...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; ... III - Secretaria Especial de Políticas ... humanos ocorridas durante as operações de repressão àquele movimento ... Em 2005 e 2008, duas famílias iniciaram, na Justiça Civil, ações ...
- Lei Maria da Penha: o movimento de mulheres chega ao Poder Judiciário
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É a partir dessa sementinha que nós vamos avançando'. As práticas agroecológicas do movimento de mulheres camponesas em Santa Catarina (MMC/SC)
O artigo se origina de uma etnografia colaborativa iniciada em 2011 junto ao Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina (MMC/SC), e visa delinear a caracterização político-pedagógica da perspectiva agroecológica encarnada pelo movimento, conjuntamente com as demais organizações da Via Campesina. As reflexões apresentadas surgem da elaboração crítica de dados coletados através de vários...
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MULHERES CAMPONESAS E CIDADANIA: UM APORTE TEÓRICO SOBRE O CONSUMO MIDIÁTICO ENTRE INTEGRANTES DO MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS DE SANTA CATARINA (MMC/SC)
Este ensaio é uma concentração dos estudos vinculados ao projeto de pesquisa Consumo Midiático e Cidadania: Apropriações e (re)significações por integrantes do Movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina. Refletiremos, neste ensaio, sobre o processo de (re)significação da mulher camponesa e formação cidadã, através do consumo de mídia, considerando a identificação das influências nas relaçõ
- Movimento de mulheres e feministas e sua ação anticapitalista no Brasil e Maranhão
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Movimento de Mulheres e Ativismo-uma vida de luta: Entrevista com Ivanete Silva.
Entrevista realizada por escrito, via e-mail, em maio de 2020. Ivanete Silva é uma mulher negra, professora da rede pública, feminista e LGBT. Integrante do Fórum de Mulheres de Duque de Caxias e da Baixada e do Sindicato Estadual dos Profissionais ...
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Movimento de mulheres camponesas e a semeadura de novas perspectivas: os significados da (re)produção de sementes crioulas para as mulheres no oeste catarinense
Este estudo trata das razões que motivam as mulheres organizadas no Movimento das Mulheres Camponesas a buscarem o cultivo de sementes crioulas visando à produção de alimentos. Para tanto, realizou-se uma análise centrada nas práticas e percepções destas mulheres no que se refere à (re)produção e multiplicação de sementes crioulas e sua possível contribuição para a produção de alimentos para o...
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Enfrentamento a violencia obstetrica: contribuicoes do movimento de mulheres negras brasileiras/Confronting obstetric violence: contributions from the black Brazilian women's movement.
Introdução As reflexões trazidas neste artigo resultam de parte da tese de doutorado intitulada Enfrentamento à violência obstétrica contra mulheres negras numa maternidade pública municipal do Rio de Janeiro na perspectiva de gestoras (es) e profis...
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Coletiva de Militancia Investigativa da Zona Oeste do Rio de Janeiro--MILITIVA/ Mulheres em movimento: militancia investigativa na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
E possivel fazer pesquisa a partir dos saberes e dos conhecimentos que construimos dia a dia na lida com a terra, com a casa, com os nossos corpos, nossos territorios e na convivencia com outras mulheres? Como sistematizamos os saberes e os conhecime...
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Luiza Trajano lidera movimento por mais mulheres na politica
Um grupo de mulheres liderado pela empresária Luiza Trajano, presidente do conselho de administração da varejista Magazine Luiza, divulgou carta nesta terça-feira pedindo às vereadoras e prefeitas que serão eleitas neste ano o comprometimento com a d...
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Cobrado, Lula nomeia seis mulheres e três ativistas do movimento negro para o Ministério
Ao anunciar um pacote de 16 ministros de seu futuro governo nesta quinta-feira, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou seis mulheres e três ativistas do movimento negro. Desde que havia indicado, ainda em novembro, a primeira leva,...
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Cobrado, Lula nomeia seis mulheres e três ativistas do movimento negro para o Ministério
Ao anunciar um pacote de 16 ministros de seu futuro governo nesta quinta-feira, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou seis mulheres e três ativistas do movimento negro. Desde que havia indicado, no início de dezembro, a primeira l...
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Cobrado, Lula nomeia seis mulheres e três ativistas do movimento negro para o Ministério
Ao anunciar um pacote de 16 ministros de seu futuro governo nesta quinta-feira, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou seis mulheres e três ativistas do movimento negro. Desde que havia indicado, no início de dezembro, a primeira l...
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Mulheres mais velhas recebem críticas ao corpo em meio a movimento feminista
Agência O Globo - RIO — Aos quase 60 anos, Madonna posta foto com seio de fora, desperta a fúria de ‘haters’ e chama a atenção para um tipo de conflito que parece não ter entrado na pauta feminista. Por que, num mundo em que as mulheres mais velhas e...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... I- incitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina; ... II- fugir; ... III- ... VII - acompanhar a execução da pena das mulheres beneficiadas pela progressão especial de que trata o § 3º do art. 112 ...
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Ecofeministas: conheça o movimento que fortalece as mulheres e a natureza
França, anos 1970. O mundo ocidental atravessava um período de transformações comportamentais. As mulheres estavam no centro dessas mudanças, reivindicando mais direitos e espaço na sociedade patriarcal, assim como a sociedade capitalista, cujos valo...
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Cobrado, Lula nomeia seis mulheres e três ativistas do movimento negro para o Ministério
Ao anunciar um pacote de 16 ministros de seu futuro governo nesta quinta-feira, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou seis mulheres e três ativistas do movimento negro. Desde que havia indicado, ainda em novembro, a primeira leva,...
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Cobrado, Lula nomeia seis mulheres e três ativistas do movimento negro para o Ministério
Ao anunciar um pacote de 16 ministros de seu futuro governo nesta quinta-feira, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou seis mulheres e três ativistas do movimento negro. Desde que havia indicado, ainda em novembro, a primeira leva,...