movimento fm
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- Decreto Legislativo nº 33 de 18/05/2023. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
- Decreto Legislativo nº 64 de 10/04/2018. Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária 94,5 FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.
- Decreto Legislativo nº 120 de 05/10/2022. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Movimento Rádio Comunitária Educativa Mirante FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapada dos Guimarães, Estado do Mato Grosso.
- Decreto Legislativo nº 42 de 25/05/2023. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Bom Conselho FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Conselho, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação e Movimento Comunitario Radio Jurema - Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Jurema, Estado de Pernambuco.
- Decreto Legislativo nº 104 de 04/04/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO CANAÃ FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE GUARUJA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 104 de 04/04/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO CANAÃ FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE GUARUJA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 305, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo e Movimento Comunitario Tacaimbo Fm para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Tacaimbo, Estado de Pernambuco.
- Decreto Legislativo nº 325 de 11/06/2010. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITARIO BENEFICENTE CULTURAL RADIO ITAPEBI FM PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ITAPEBI, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 927, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação e Movimento Comunitario Radio Essa Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Pedro de Toledo, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 843, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação e Movimento Comunitario Beneficente Cultural Radio Canavieiras - Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Canavieiras, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 130, DE 02 DE JULHO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação e Movimento Comunitario Interior Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santa Clara D'oeste, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 837, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Outorização a Associação Comunitaria Movimento Radio Vale do Rio Bugres Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 185, DE 29 DE AGOSTO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação e Movimento Comunitario Radio Altinho Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Altinho, Estado de Pernanbuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 118, DE 28 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Movimento Comunitario Radio Garota Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 402, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação e Movimento Comunitario Radio Laje Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Jose da Laje, Estado de Alagoas.
- Decreto Legislativo nº 322 de 26/06/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO ALTERNATIVA FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto Legislativo nº 265 de 04/06/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO LAJEDO FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE LAJEDO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto Legislativo nº 253 de 04/06/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO PAZ SERRANA FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE LAGES, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 165 de 20/05/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO REGIONAL ITAMARACA FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE IPAUSSU, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 190 de 29/05/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITARIA RADIO, NOSSA TERRA FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ANALANDIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 656 de 07/10/2009. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO RADIO COMUNITARIA DO CPA IV E REGIÃO INDEPENDENTE FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CUIABA, ESTADO DE MATO GROSSO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 547, DE 18 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação e Movimento Comunitario Radio Machados Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Machados, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 267, DE 08 DE JULHO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Movimento Comunitario Com Radio Local Alternativa Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Sume, Estado da Paraiba.
- Decreto Legislativo nº 195 de 29/05/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITARIO E RADIO 'SÃO PEDRO' FM (AMCRSP) A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE TAQUARITINGA, ESTADO DE SÃO PAULO.