movimento operario no brasil

• Mulheres em Luta: A outra Metade da História do Direito do Trabalho

• Revista Direitos Culturais

No contexto das mutações por que passam o Estado, a sociedade brasileira e as grandes cidades na segunda década do século XXI, e tendo em mente as particularidades da cidade São Paulo. Identifica-se um descompasso entre as políticas de desenvolvimento urbano e os problemas sociais enfrentados por multidões que exigem o direito à moradia, à mobilidade urbana, à liberdade de locomoção. Vislumbra-se

• Movimentos sociais versus retrocessos trabalhistas

• Em Pauta

• Revista Katálysis

O presente trabalho apresenta uma análise crítica da ‘economia solidária’ tanto nos seus fundamentos teóricos como na sua implementação prática. O artigo apresenta dois claros focos de análise: um primeiro que explicita os fundamentos históricos e teóricos da economia solidária e que são localizados no socialismo moderno. Este entendimento, porém, não leva a afirmar, como muitos teóricos o fazem,

• Os sindicatos no Brasil e o modelo de democracia ampliada

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política

A partir da análise da trajetória do Movimento Negro brasileiro na década de 1980, o presente artigo aborda como organizações e ativistas que formam o Movimento interpretaram e se apropriaram de distintas oportunidades políticas disponíveis em diferentes contextos político-institucionais. Argumenta-se que, a partir de suas capacidades, objetivos e estratégias, os atores da rede do Movimento Negro

• Comentários à legislação sindical. Da CLT à reforma trabalhista Lei N. 13.467

• Revista Katálysis

Neste artigo analisamos a relação histórica das fábricas recuperadas com as primeiras iniciativas de autogestão dos trabalhadores, desde o início do capitalismo industrial. Assinalamos a evolução histórica das primeiras experiências de controle operário, das que ocorreram no interior de movimentos revolucionários, tais como a revolução russa e a guerra civil espanhola, até às fábricas recuperadas

• Revista dos Estudantes de Direito da UnB

A Lei nº 13.467/17 - intitulada "reforma trabalhista" - surge no contexto de profunda crise econômica no Brasil e esgotamento da política da nova República. Sob justificativa de geração de empregos em plena recessão, foi regulamentado um novo modelo de organização laboral: o teletrabalho. Neste artigo, será abordado a normalização do adoecimento em razão de abusos do poder gerencial no...

• Direito Material e Processual do Trabalho na perspectiva dos Direitos Humanos

• Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas

O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...

• Direito Internacional do Trabalho. Estudos em Homenagem ao Centenário da OIT

• Revista crítica de humanidades

Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.

• Revista Katálysis

A partir de uma pesquisa bibliográfica e análise documental sobre a temática de estudo, o presente artigo objetiva contribuir para o debate acerca das lutas sociais no âmbito da saúde frente aos desafios postos na atual conjuntura. Analisa a trajetória dos movimentos sociais pela saúde pública brasileira desde 1970 e as formas de resistência e luta diante da ofensiva neoliberal. Aponta os...

• Magistratura e temas fundamentais do direito: reforma trabalhista e direito intertemporal

• Magistratura e temas fundamentais do direito: reforma trabalhista e direito intertemporal

• Revista Panóptica

Partindo do objetivo de apresentar ao público a primeira tradução brasileira de “A legalização da classe operária, de Bernard Edelman, este artigo busca introduzir a crítica marxista do direito aos leitores interessados em questões de direito do trabalho e apresentar o aspecto específico da crítica do direito aos leitores marxistas. O objetivo final é demonstrar a atualidade da obra e sua...

• Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária

• Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas

Objetivamos e fizemos no presente artigo uma breve análise de alguns aspectos envolvendo o direito de greve no Brasil. Analisamos o seu enquadramento legal ao longo do tempo (como delito, como ato antissocial contrário aos interesses do capital e do trabalho e como direito fundamental dos trabalhadores assegurado na Constituição Federal de 1988). A partir de então abordamos sobre os interesses...

• Os sindicatos no Brasil e o modelo de democracia ampliada

• Convenções da OIT e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do Trabalho

• Revista crítica de humanidades

A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...

• Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR)

O presente artigo busca analisar os processos de ativismo judicial e judicialização da política e da sociabilidade no cenário brasileiro. Pretende-se debater sobre a construção democrática no país após a Constituição Federal de 1988, destacando a importância do acesso ao direito para a construção de uma atividade política permanente. Questiona-se a potencialidade do direito enquanto instrumento...

• Mulheres em Luta: A outra Metade da História do Direito do Trabalho