movimento operario no brasil
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil) ppgdunisinosroger@unisinos.br ... Humanos, ilustram esse movimento e insuficiência. Reafirmada na nova república ... operário ... Nesta quadra, antecedido por uma cultura ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... , o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje ... empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice.” ... A doutrina e a ... mais da mobilização e da força do movimento do que da procedência ou relevância das ...
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Princípios do direito do trabalho
... , temos a forma dos corpos celestes, o movimento planetário, tudo obedecendo à lei circular das ... ção são os seguintes: a) in dubio pro operario" ; b) da norma mais favorável ; e c) da condiç\xC3" ... do Trabalho ratificadas pelo Brasil ... 3. OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... cidade de Cádis, um movimento libertador que elabora uma Constituição de ... árias de outro jaez e com perfil operário tomariam o seu lugar ... 470 Esses resultados ...
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Origem do direito do trabalho
... O grande movimento que eclodiu na França em 1789 veio operar na ... ítico que fundava, assim, o movimento operário conhecido como cartismo 30 ... Esclarecem Olga ... Japão 69%, o México 71%, a Índia 72%, o Brasil 73%, a Rússia 77% e a China 81%, conforme aponta ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS ... O movimento de expansão do Direito Penal tem gerado uma ... a 21% da população prisional (BRASIL, 2020). Este subsistema punitivo tem se ... íficos, mesmo que se trate de um mero operário do tráfico com quantias pequenas de drogas, e ... -
História Geral do Direito do Trabalho
... condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — ... em outros temas de interesse social: o movimento norte-americano de Occupy Wall Street, o norte da ... Ao lado do contrato de trabalho para o operário das fábricas, surgiram outros tipos de contratos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... de empreitada em que o empreiteiro seja operário ou artífice (art. 652, III). V. EC n. 45/2004 ... ários que nas estações de pouco movimento permanecem em suas residências aguardando, a ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... a uma condição mais digna de trabalho e a cerrarem ileiras no movimento anarquista 89 , sobressaía uma doutrina jurídica marcadamente ... Vide MORAES, Apontamentos de direito operário , p. XXXII ... Cf. VIDA, MONEREO, MOLINA. Manual de Derecho del ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... a indivíduo fixar jornada para cada operário. Compete, em seguida, ao operário manter a ... úmero, o poder e o prestígio de todo o movimento trabalhista. Entre 1914 e 1920, duplicou ou ... , os princípios neoliberais ingressaram no Brasil, porque, mais uma vez, aderimos ao ideário ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... operário, o que gerou a precarização do conhecimento e a ... , o planejamento e o controle do tempo-movimento e a expropriação do saber do trabalhador ... No Brasil, o governo do Presidente Fernando Henrique ...
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50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... a defesa do projeto ético-político profissional no Brasil. Sob a orientação do método histórico, a ... elaboração utiliza ... no arrefecimento do movimento operário e na ... fragmentação das lutas sociais. As instituições ... -
Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... e aos patrões, não devem tratar o operário como escravo, mas respeitar nele a dignidade do ... ífica do trabalho, com o estudo do movimento e ritmo “ótimos” que deveriam ser exigidos ... Brasil. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... 51 do C. TST; c) regra do in dubio pro operario : quando a norma propiciar vários sentidos de ... do Direito Processual do Trabalho o Brasil possuir um ramo especializado do judiciário para ... a physionomia, os olhos, a côr, o movimento, o tom, o modo de dizer e tantas outras diversas ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. S\xC3" ... ão de Antunes, o toyotismo transforma o operário-máquina, típico do fordismo, em várias ... mera gerenciadora de serviços, num movimento inverso ao dos tempos fordistas. É o que alguns ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... fundamentais da República Federativa do Brasil", conforme previsto no art. 3 o , I da Constituiç\xC3" ... ípio da interpretação: in dubio, pro operario; (ii) princípio da prevalência da norma mais ... O solidarismo, para o autor, é um movimento que atravessa a história da humanidade e que ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... Os fatores internos mais influentes foram o movimento operário de que participaram imigrantes com inspirações anarquistas, ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... quais motivaram, "através da luta do movimento obreiro, a fixação progressiva de uma ... , em 1884, o "Congresso Internacional Operário" demandou a proibição do trabalho para o menor ... @@@1.1.3.4. Evolução legislativa no brasil ... No Brasil, infelizmente, até 1943 não houve ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... ário enriquece os parentes; a morte dum operário priva uma famíl ia de seu amparo”. Diante da ... , foram às razões dominantes deste movimento. As ações para reparação de prejuízos ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... congregar as diversas etnias em um movimento nacional. O nome “nações” indígenas ... ção da família pobre, do trabalho operário, do movimento sindical, da violentação do ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... ão do trabalho no país, ainda que esse movimento tenha tido contradições. A partir de 2015, ... informatizados de produção, fazem o operário acreditar que ele não se atualizou”, e que, ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência ... é rastrear as condições em que o movimento sindical brasileiro buscou assegurar a ... Já o movimento operário, submetido à estrutura corporativa, deixava de ... -
História do futebol e da profissão de atleta
... @1.2. Futebol no Brasil — Origens ... A origem do futebol no Brasil tem ... Tornar-se jogador-operário era um desejo de muitos, o que garantia ... trajados do Vasco apenas radicalizou um movimento que já se fazia presente em muitos outros clubes ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... condição do trabalhador, como ocorreu no Brasil com a indexação automática dos salários — ... em outros temas de interesse social: o movimento norte-americano de Occupy Wall Street, o norte da ... Ao lado do contrato de trabalho para o operário das fábricas, surgiram outros tipos de contratos ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... análoga, o macacão cheio de graxa do operário mostrava e mostra ainda uma vida de trabalho, e ... Aqui no Brasil de Cima/ Não há dô nem indigença/Reina o mais ... felicidades privadas, a tradição pelo movimento, as esperanças do futuro pelo êxtase do ...