movimento operario no brasil 50 e 60
2251 resultados para movimento operario no brasil 50 e 60
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... (DALLARI, 2013, p. 60). (6) Luciano Gruppi (1996, p. 6), por exemplo, ... como uma característica uníssona do movimento liberal ... Nessa direção, Norberto Bobbio ... ainda não existir um movimento operário com expressiva capacidade de pressão ... 50 – Amanda Martins Rosa Andrade ... De ... este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... teve importância na organização do movimento operário. A esse respeito ilustrativamente ... De um lado, assegurou-se, pela primeira vez em 60 anos, liberdade associativa e sindical, com ... 50) ... Finalmente, somando-se a esse contexto ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... de empreitada em que o empreiteiro seja operário ou artífice (art. 652, III). V. EC n. 45/2004 ... São Paulo: RT, 1977. p. 29-50. Cuida-se de trabalho de real valor científico, ... 60, do art. 443 ... 17. Das entidades religiosas ... ários que nas estações de pouco movimento permanecem em suas residências aguardando, a ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... operário, o que gerou a precarização do conhecimento e a ... , o planejamento e o controle do tempo-movimento e a expropriação do saber do trabalhador ... No Brasil, o governo do Presidente Fernando Henrique ... São Paulo: Cortez, 2009. p. 60 ... (276) DELGADO, Gabriela Neves. Direito ... com contrato por tempo indeterminado, contra 50,8% dos trabalhadores com vínculos atípicos ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... internos mais influentes foram o movimento operário de que participaram imigrantes com ... 50%; e) acréscimo de 1/3 da remuneração das ... 6 Iniciação ao Direito do Trabalho.indd 60 04/06/2019 10:11:12 ... n) direito de greve ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... internos mais influentes foram o movimento operário de que participaram imigrantes com ... 50%; e) acréscimo de 1/3 da remuneração das ... as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos contra a discriminação em qualquer ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil) ppgdunisinosroger@unisinos.br ... Humanos, ilustram esse movimento e insuficiência. Reafirmada na nova república ... operário ... Nesta quadra, antecedido por uma cultura ... relevo e a intensi-dade deste ciclo político 50 deixa patente o descompasso caracterizador deste ... que tornam o convívio plural insuportável 60 ; (d) quando são interpostas barreiras ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... , o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje 60% dos trabalhadores economicamente ativos vivem na ... em si mesma.” Prossegue o citado autor 50 : “O CDC definiu serviço no § 2 o , do art. 3 ... empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice.” ... A doutrina e a ... mais da mobilização e da força do movimento do que da procedência ou relevância das ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... 60, 170-200). A religião, a preservação da ... de adesão e aliança com os potentados locais 50 ... Além disso, contribui para explicar como essas ... cidade de Cádis, um movimento libertador que elabora uma Constituição de ... árias de outro jaez e com perfil operário tomariam o seu lugar ... 470 Esses resultados ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... histórico-jurídicos do transporte no Brasil ... No Brasil, dada a sua peculiar forma de ... de 2015, que determinou o fim do movimento de paralisação dos caminhoneiros, ocorrida no ... Brasília, v. 82, n. 1, p. 60-76, jan./mar. 2016. (19) BRASIL. Ministério do ... (50) ... O citado art. 1º da Lei n. 13.103/2015 ... Apontamentos de direito operário ... Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1905. p ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... 51 do C. TST; c) regra do in dubio pro operario : quando a norma propiciar vários sentidos de ... do Direito Processual do Trabalho o Brasil possuir um ramo especializado do judiciário para ... a physionomia, os olhos, a côr, o movimento, o tom, o modo de dizer e tantas outras diversas ... Como destaca Amauri Mascaro Nascimento 50 : “O costume é fonte do Direito Processual ... Como destaca Tercio Sampaio Ferraz Júnior 60 , quando se enfrenta uma questão léxica, a ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. S\xC3" ... ão de Antunes, o toyotismo transforma o operário-máquina, típico do fordismo, em várias ... ed. São Paulo: Saraiva, 2020, p. 65. “Art. 60, §4º. Não será objeto de deliberação a ... mera gerenciadora de serviços, num movimento inverso ao dos tempos fordistas. É o que alguns ... do trabalho e a organização do contratante (50) ”, sem limitar a liberdade do trabalhador ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Estes seriam os Atos Ilícitos. 50 ... o que está assinalado no artigo 149 60 do diploma civil, o qual carrega consigo a ... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... ário enriquece os parentes; a morte dum operário priva uma famíl ia de seu amparo”. Diante da ... , foram às razões dominantes deste movimento. As ações para reparação de prejuízos ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência ... é rastrear as condições em que o movimento sindical brasileiro buscou assegurar a ... 4.Os anos 1950/60 e as vicissitudes da desmercantilização do ... Assim, a criação de novos empregos nos anos 50 ficava a cargo, especialmente, do setor de ... Já o movimento operário, submetido à estrutura corporativa, deixava de ... -
50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... projeto ético-político profissional no Brasil. Sob a orientação do método histórico, a ... década de 50 e início da década de 60, ... animados, destacadamente, pela vitória da ... no arrefecimento do movimento operário e na ... fragmentação das lutas sociais. As ... -
Teoria Geral do Direito
... operário e o patrão não podem dispor livremente de suas ... de validade do sistema normativo , Kelsen 50 assevera que apenas as autoridades competentes ... 60), das leis complementares e ordinárias (art ... 2º da LIDB). Aqui se torna claro que no Brasil não se admite o fenômeno da dessuetude, não ... dinâmica, que está em perpétuo movimento, acompanhando as relações humanas, ...
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Introdução ao direito do trabalho
... 5. ed. Paris: Dalloz, 2008. p. 49-50. (2) MAZZUOLl, Valério de Oliveira. Curso de ... do século XX e o segundo, por volta dos anos 60 ... quinta geração: são os que chamamos ... Foi Direito Operário , como utilizou a Constituição da República ... possível falar em escravidão, que, no Brasil, existiu até 1888, quando foi abolida pela Lei ... , o que permite maior desenvoltura do movimento sindical e das representações de trabalhadores, ...
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Mulheres na luta: primeira república
... visibilidade a luta das trabalhadoras no Brasil. Nosso sincero agradecimento a todas as mulheres ... ções de trabalho, isto bem presente no movimento anarquista e no Partido Comunista Brasileiro, ... 50 ... De todo modo, travaram-se discussões a ... ção das mulheres no movimento operário na fase da chamada República Velha, o ... 60 ... A trabalhadora, costureira, e fundadora do ...
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Toxicologia ocupacional
... Três grandes classes, com cerca de 50 técnicas diferentes: ... 1. Soldagem por ... porcentagem de óxidos de ferro oscila de 50 a 60% ... Tais óxidos não representam especial ... a inconveniência de lesar a pele do operário e destruir a pintura das máquinas ... O ... atrito entre superfícies metálicas em movimento rotativo, assim como em outras aplicações, tais ... Constituem 98% dos óleos utilizados no Brasil. Os 2% restantes são óleos sintéticos ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... e aos patrões, não devem tratar o operário como escravo, mas respeitar nele a dignidade do ... ífica do trabalho, com o estudo do movimento e ritmo “ótimos” que deveriam ser exigidos ... Brasil. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, ... automática (ou aprendizado da máquina)” (50) , o que é imprescindível nesse novo cenário ... vistas as suas características básicas (60) e ... agora é possível relacioná-las à ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... quais motivaram, "através da luta do movimento obreiro, a fixação progressiva de uma ... , em 1884, o "Congresso Internacional Operário" demandou a proibição do trabalho para o menor ... , luta que deu origem ao Direito do Trabalho 50 ... Portanto a luta histórica pela redução ... úde infra-humanas", a chamada questão social 60 , questão que no início do século XX ainda era ... @@@1.1.3.4. Evolução legislativa no brasil ... No Brasil, infelizmente, até 1943 não houve ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza ... Não se tratou de um Movimento ou de uma Revolução, mas de um Golpe, que é o ... do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manuel Fiel Filho, ambos sob tortura ... III ... provisórias passaram a vigorar pelo prazo de 60 dias (antes eram 30), mas admitida uma única ... ção de aulas ministradas no final dos anos 50); José Afonso da Silva, Aplicabilidade das ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... INTRODUÇÃO ... Durante dez anos o Brasil teve um dono. Ao fechar um contrato de ... , tais como os movimentos sociais – Movimento dos Sem Terra (MDT), Movimento Pró-moradia – e ... de 2.723,41, em 1978 esse índice caía para 50, ou seja, para 1.383,76. Em apenas 18 anos o ... ato de insubordinação amedrontava o operário, cuja família dependia daquele emprego e da casa ... Regularização Fundiária.indd 60 04/05/2021 10:08:26 ... LIVRO I – Abordagem ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... histórico-jurídicos do transporte no Brasil ... No Brasil, dada a sua peculiar forma de ... de 2015, que determinou o fim do movimento de paralisação dos caminhoneiros, ocorrida no ... 50 ... O citado art. 1º da Lei n. 13.103/2015 ... acometem a atividade do motorista profissional 60 , impondo ao Sistema Único de Saúde — SUS ... Apontamentos de direito operário ... Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1905 ...
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Direito digital do trabalho
... , nas televisões preto-e-branco dos anos 60, o seriado Túnel do Tempo, de Irwin Allen, ... de Marx e Engels, de 1848, influenciou movimento de trabalhadores, inclusive com a sempre citada ... ás, passaportes, RG etc., ao custo, no Brasil, de apenas R$ 349,90 (623) ... Nem se duvide de ... de um fio de cabelo humano que varia entre 50 mil a 100 mil nanômetros ... O surgimento de ... É certo que não se trata de operário ou artífice na acepção mais tradicional das ...