movimento social no brasil
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
...II - variabilidade do capital social representado por quotas-partes;. III - ...ão deva ser diretamente proporcional ao movimento financeiro do cooperado ou ao quantitativo dos ...Brasil. ARTIGO 58. A fusão determina a extinção das ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ...À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século ... o repouso, a expressão livre, o movimento e o brinquedo;. e) mobiliário, equipamentos e ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ..., a fiscalização constatar que a contabilidade não registra o movimento real da remuneração dos segurados a seu serviço, do faturamento e do ...
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Em vigor
Código de Águas
... de população escassa, de pequeno movimento, não venham a pesar ônus excessivos e sem real ...e) constituição da empresa, capital social, administração, contratos para fornecimento de ... a brasileiros ou a empresas organizadas no Brasil. § 1º As empresas a que se refere este artigo ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de ...II- cinco por cento sobre o movimento global de apostas em prado de corridas; e. III- cinco por cento sobre o ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida ... e da história da população negra no Brasil, observado o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de ...movimento negro para debater com os estudantes suas ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é ... o crime por motivo de relevante valor social ou moral;. b) procurado, por sua espontânea ...II- desmembrar, por meio de movimento armado ou tumultos planejados, o território ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
...c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ..., a fiscalização constatar que a contabilidade não registra o movimento real de remuneração dos segurados a seu serviço, do faturamento e do ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... no inciso I os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, ainda que o ... pessoas e semoventes em circulação ou movimento, realizados por meio de telefonia móvel, ...27 - Serviços de assistência social...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
..., bem como propor a representação do Brasil em congressos ou reuniões internacionais;. XXII ...- a ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, obedecida a ... ou promoção, nos meios de comunicação social, de produto oriundo da indústria ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Parágrafo único. Esta Lei tem como ... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à ...
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... rural que não cumprir a função social prevista no art. 9º é passível de ..., a organização, a pessoa jurídica, o movimento ou a sociedade de fato que, de qualquer forma, ... pessoa jurídica autorizada a funcionar no Brasil só poderão arrendar imóvel rural na forma da ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda. § 4.Aplica-se o ...ção para o Financiamento da Seguridade Social" - COFINS incidentes sobre a receita da pessoa jur\xC3"... Instrumentos de pesagem de veículos em movimento . A . A . 234 . Frenômetros . 195,00 . 97,50 . ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. ARTIGO 2. A ...I- incitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina;. II- ... pela Seção da Ordem dos Advogados do Brasil, 1 (um) Defensor Público indicado pelo Defensor ...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e ... conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente. ARTIGO 5. O SNUC será regido ... pela Unesco, organização da qual o Brasil é membro. CAPÍTULO VII Das disposições gerais ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
...ís de organismos internacionais de que o Brasil seja membro;. III - que constituírem a bagagem ... de quinze por cento ou mais do capital social, por si, seus sócios ou acionistas, bem assim ... modo a não deixar dúvidas, devendo o movimento diário ser lançado dentro de três dias e ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... dos navios, aeronaves, veículos em movimento ou ao uso do público em localidades ainda não ...ção com a composição de seu capital social, incluindo a nomeação dos brasileiros natos ou ... desde que os serviços para o Brasil sejam executados através da Rêde Nacional de ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
..., convenções e tratados em vigor no Brasil. Parágrafo único. Aplica-se o disposto nesta ... de sua reprodução, a impressão de movimento, independentemente dos processos de sua ... desta Lei, devendo atender a sua função social. #Redação dad pela Lei nº 12.853, de 14 de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...VI - atividades de relacionamento social;. #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017. VII - ... de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora ... com as máquinas paradas, salvo se o movimento for indispensável à realização do ajuste. ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... filial de empresa que tenha sede fora do Brasil. ARTIGO 4. (VETADO). CAPÍTULO II. Disposições ... imposto sobre a renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre a parcela do ...movimento das operações e a outras circunstâncias ...
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Em vigor
Código Penal
..., e estas em porto ou mar territorial do Brasil. #Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984. ... garantidos os benefícios da Previdência Social. #Redação dada pela Lei nº 7.209, de ... III- transmitindo falso aviso acerca do movimento dos veículos ou interrompendo ou embaraçando o ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil. ARTIGO 2. As pessoas físicas domiciliadas ou ... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. § 1º A obrigatoriedade de inscrição ... procedimento fiscal, correspondentes ao movimento diário das vendas, da prestação de serviços e ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ao candidato que, pela sua vida política, social ou profissional, seja identificado por um dado ... depositará os recursos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do Tribunal ...ária específica para registrar todo o movimento financeiro da campanha. § 1o Os bancos são ...
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Classe social, identidade e luta por Direitos Humanos no Movimento de Atingidos por Barragens - Brasil/Social class, identity and struggle for Human Rights in the Movement of Affected by dams--Brazil.
1. Introducao Em 22/11/2010, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), orgao oficial do Estado Brasileiro em materia de direitos humanos publicava - apos mais de quatro anos de analises e visitas de campo - um amplo relatorio da C...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... de desenvolvimento econômico e social, promoção e diversidade cultural e ...I - movimento turístico receptivo e emissivo;. II - atividades ... de turistas para a divulgação do Brasil como destino turístico;. X - o fomento e a ...