movimento social no campo
-
A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... ” workers and the institutionality of social policies in Brazil ... Anete B. L. Ivo ... livres” não-proprietários, moradores do campo e das cidades, considerados como ... do ajuste fiscal; e (4) considera o movimento de desconstrução do Estado social, ... -
Cidadania ambiental e participação popular: efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
O setor energético produz impactos ambientais, desde a captura dos recursos para a geração de energia até o consumo final. Assim, é importante mitigar os impactos socioambientais decorrentes desta atividade, que estão presentes inclusive na utilização de fontes alternativas, como a energia solar, através de uma melhor regulamentação da atividade e com a participação popular. Nesse sentido, o...
... uma verdadeira alteração na dinâmica social no município de São Gonçalo e cidades ... A organização do movimento" foi feito por meio das redes sociais ( Whatsapp \xCD" ... del relevamiento realizado en campo ... -
O Discurso de Ódio e o Fascismo na Sociedade Brasileira: uma Análise a Partir do Pensamento de Wilhelm Reich
A Psicologia de Massas e do Fascismo (1932) é uma obra que tem como discussão elementar em saber o que impede a correspondência saudável entre a situação econômica e a estrutura psíquica dessas massas populares. Qual a essência da estrutura psicológica das massas e a sua relação com a base econômica da qual se origina? O autor partindo dessa premissão busca refletir sobre questões ligadas aos...
... of human character in the political and social scenario ... The intention is to GHPRQVWUDWH LQ ... FDVR XPD GLYLVmR entre a situação no campo social e a consciência social ... 1HVVH ... FRPR as massas aderiram a esse movimento imposto pelo terror e SHOR PHGR H[WHUPLQDQGR ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... V - direito social, caracterizado pelo dever do Estado de fomentar ... no Comitê Olímpico Internacional e no Movimento Internacional e fomentar o movimento olímpico no ... VI - multa; ... VII - perda de mando do campo; ... VIII - perda de pontos; ... IX - perda de ...
-
Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... na jurisprudência, despontam objeções no campo da doutrina, fundadas em não ser, hoje, o ... que melhor se adaptam ao progresso social e contribuem para o labor tranqüilo do homem, ... em lei para o incentivo, iniciou-se o movimento demandante em face do objeto da lide, coincidindo ...
-
Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... na jurisprudência, despontam objeções no campo da doutrina, fundadas em não ser, hoje, o ... que melhor se adaptam ao progresso social e contribuem para o labor tranqüilo do homem, ... em lei para o incentivo, iniciou-se o movimento demandante em face do objeto da lide, coincidindo ...
-
Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... na jurisprudência, despontam objeções no campo da doutrina, fundadas em não ser, hoje, o ... que melhor se adaptam ao progresso social e contribuem para o labor tranqüilo do homem, ... em lei para o incentivo, iniciou-se o movimento demandante em face do objeto da lide, coincidindo ...
-
Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... na jurisprudência, despontam objeções no campo da doutrina, fundadas em não ser, hoje, o ... que melhor se adaptam ao progresso social e contribuem para o labor tranqüilo do homem, ... em lei para o incentivo, iniciou-se o movimento demandante em face do objeto da lide, coincidindo ...
-
Estados protetores e agressores na sociedade mundial: os efeitos sociais da Covid19
A crise sociossanitária gerada pela proliferação da Covid19 está produzindo uma transformação do estado na sociedade mundial, recriando duas formas inovadoras: a do estado protetor e a do estado agressor. Neste trabalho, sustentarei que essa transformação é principalmente o produto de um fluxo massivo de delegação do poder social provocado por um movimento mundial de autopreservação social. A...
... states in the world society: the social effects of Covid19 ... Esteban Torres 1 ... ção do poder social provocado por um movimento mundial de autopreservação social. A expansão ... política de exceção, que impacta o campo popular e o campo elitista da sociedade mundial ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 1º) ... Parágrafo único. O campo de incidência do imposto abrange todos os ... ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou do ... Art. 238. O movimento de entrada e saída do selo de controle, ...
-
A crítica da economia política como método: alguns elementos para investigação nas ciências sociais
Objetivamos, com esse artigo, lançar luz sobre alguns elementos da crítica da economia política como método, que favoreçam o desenvolvimento de pesquisas no campo das ciências humanas e sociais. Para isso, partimos dos escritos produzidos por Karl Marx e Friedrich Engels – aos quais complementamos com os avanços teóricos produzidos por alguns intelectuais marxistas ao longo do último século e...
-
Novos atores em cena e a reconfiguração dos conflitos sociais e do debate do desenvolvimento no Brasil e na Amazônia: a emergência do Movimento dos Atingidos por Barragens
O presente texto faz parte de uma pesquisa de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE-UFPB). Esse texto trata de analisar o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) como um novo ator social na cena pública brasileira, focando em particular a sua experiência na Amazônia. Com isso, pretende-se identificar em que medida e...
... o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) como um novo ator social na cena pública brasileira, focando em particular a sua experiência na ... teve uma abordagem qualitativa, envolvendo pesquisa documental e de campo. O locus da pesquisa foi o município de Tucuruí, no Estado do Pará, ... -
Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from...
O presente manuscrito objetiva apresentar uma pesquisa de doutoramento, que consiste em uma etnografia sobre famílias moradoras da Vila da Paz em processo de remoção do Anel Rodoviári o de Belo Horizonte, para a duplicação do mesmo. Para isso, foi realizada uma pesquisa etnometodológica, a partir da interação com os atores do campo, por meio da etnografia e fotoetnografia. Como resultado notamos...
... , a partir da interação com os atores do campo, por meio da etnografia e fotoetnografia. Como ... para a cena do processo de remoção o movimento de negação-criação que visibilizam as teias e significado do morar, no âmbito social, urbano e econômico que são importantes para os ... -
A construção sociológica do objeto sindical: notas para uma teorização do sindicalismo
Os Estudos sobre o Sindicalismo, no Brasil, constituíram um campo multidisciplinar bastante rico que reúne pesquisadores de diversas áreas, tais como: Economia, Sociologia, História, Ciência Política, Direito etc. De um modo geral, constatamos que as Pesquisas sobre o Sindicalismo são ricas do ponto de vista empírico, porém, há uma certa lacuna, no nível de elaboração teórica no sentido da ausênci
... o Sindicalismo, no Brasil, constituíram um campo multidisciplinar bastante rico que reúne ... da polarização “sindicato versus movimento social”, para, no momento posterior, propor uma ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... no Ministério do Trabalho e Previdência Social; ... CONSIDERANDO o mesmo imperativo com ... quando elas não estiverem em movimento, salvo quando êste fôr essencial a realização ... das emprêsas compreendidas no seu campo de aplicação, dentro de 5 (cinco) dias da data ...
-
Democracia e participação popular nos 20 anos do Estatuto da Cidade
O objetivo geral do presente artigo é analisar os limites materiais do Estatuto da Cidade e destacar como a política urbana sofre mitigação com a ofensiva do neoliberalismo, vinte anos a edição desta lei. As categorias teóricas utilizadas para examinar o objeto são: democracia, participação popular e cidadania. Busca, ainda, compreender o processo de resistência social de determinados movimentos,
... Estágio de Pós-Doutorado em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro ... movimentos, em particular o Movimento Sem Teto do Centro, na tentativa de imprimir ... e de perfil interdisciplinar, cujo o campo epistêmico é calcado na perspectiva da teoria ... -
Sociedade civil e bases da educação: novo tempo para manifestos ou manifestos para novo tempo?
Este artigo evidencia historicamente as desigualdades e as ações da sociedade civil inscritas nos manifestos da educação brasileira. Advindo de estudo teórico, pesquisa bibliográfica e documental tem por objetivo analisar como este Ator Rede entendeu e reagiu ao processo de desenvolvimento brasileiro e suas relações no campo da educação. Aponta que os escritos serviram de aporte para a compreensão
... brasileiro e suas relações no campo da educação. Aponta que os escritos serviram de ... Enfatiza como o movimento histórico das bases de estruturação l e social ajuda a pensar a atualidade política ... -
Segregação socioespacial e luta por moradia na grande Florianópolis: raízes e características da Ocupação Contestado
Este artigo tem como objetivo narrar a experiência de criação e desenvolvimento da Ocupação Contestado a partir de um contexto mais geral de acúmulo de contradições urbanas na região da Grande Florianópolis. Pretende-se, com isto, refletir teoricamente sobre estas contradições, reveladas sobretudo por um processo de segregação sócio-espacial na região, avaliando a sua relação com os processos...
... çú e Palhoça) e o ressurgimento do movimento de luta por moradia, particularmente a partir da ... Com base em trabalho de campo, apresentamos as principais características de ua demografia social, buscando avaliar em que medida a experiência ... -
Traduzindo ideias: Black Sociology e a mobilização intelectual antirracista entre os Estados Unidos e o Brasil (década de 1970)
No transcorrer dos anos 1970, no contexto de formação do Movimento Negro contemporâneo no Brasil, um significativo trânsito de intelectuais e ativistas antirracistas negros tomou lugar entre os Estados Unidos e o Brasil. Com base em uma perspectiva transnacional, discutimos as relações estabelecidas nesse campo pelo sociólogo brasileiro Eduardo de Oliveira e Oliveira e a Black Sociology (Sociologi
... anos 1970, no contexto de formação do Movimento Negro contemporâneo no Brasil, um significativo ... as relações estabelecidas nesse campo pelo sociólogo brasileiro Eduardo de Oliveira e ... seria instrumento teórico para a mudança social e a criação de novas referências ... -
Novas perguntas para criminologia brasileira: poder, racismo e direito no centro da roda
O presente trabalho discute como o pensamento criminológico vem se articulando com a agenda genocida contra o povo negro no Brasil. A partir da análise dos discursos contemporâneos da criminologia crítica acerca da seletividade do sistema penal, buscaremos enfatizar as principais rupturas e permanências entre os discursos criminológicos críticos e as práticas políticas no campo jurídico penal. O...
... críticos e as práticas políticas no campo jurídico penal. O objetivo do estudo é ... analíticas do movimento negro, principal ator social na denúncia do ... -
Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... social: grupo, associação, cooperativa ou consórcio a ... ça em tarefas que a família executa no campo, que objetivam incluí-la e prepará-la para um ... que aprimorem a representação do movimento social envolvido com a produção orgânica; ...
-
Da Invisibilidade ao Reconhecimento: mulheres rurais, trabalho produtivo, doméstico e de care
Este artigo pretende problematizar a situação de invisibilidade e falta de reconhecimento das mulheres no meio rural da região Sul do Brasil, por meio da reflexão das possibilidades de superação de sua condição. Para tanto, foi proposta a adoção da perspectiva analítica da multifuncionalidade agrícola para análise das atividades exercidas pelas mulheres rurais, uma vez que esta perspectiva almeja
... grupo de 18 agricultoras integrantes do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) residentes no ... concerne à manutenção e reprodução social da agricultura familiar, uma vez que as suas ... visibilizar o papel da mulher no campo ... Palavras-chave : Mulheres rurais ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015794-09.2019.8.19.0061 (Criminal), 25-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0015794-09.2019.8.19.0061 Apelante: EDSON MELO DE OLIVEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Rejeição da denúncia, por atipicidade material da conduta. Art. 58, § 1º, do Decreto-lei 6.259/44 que não foi revogado formal e expressamente pelo...
-
A luta pelo direito: debates sobre o sufrágio feminino na revista de crítica judiciária no início do século XX
Através da análise da Revista de Crítica Judiciária, evidencia-se um repositório de discussões políticojurídicas e sua crítica em um momento de transição e de transformações no conturbado cenário brasileiro do início do século XX. Estuda-se o debate sobre a luta das mulheres brasileiras pelo direito ao voto, pelo viés delineado do campo jurídico e, principalmente, pelos argumentos da primeira...
... direito ao voto, pelo viés delineado do campo jurídico e, principalmente, pelos argumentos da ... social privilegiado, no qual apenas as mulheres com ... lar, acompanhando na escola ou no lar o movimento da criança, ao observar dos seus filhos e o seu ... -
Retrato dos Estudos Feministas, de Mulheres e de Gênero no Brasil (1971-2019): a consolidação do campo científico, aprendizados e desafios
Objetivo: Discutir a consolidação dos Estudos Feministas, de Mulheres e de Gênero (EF) como campo científico no Brasil; identificar intersecções sociais e acadêmicas entre o contexto histórico e político de lutas feministas e os avanços científicos que dele se desdobram; problematizar desafios a serem superados na produção do campo. Método: Em abordagem quanti-qualitativa, parte-se de análises...