movimento social no campo
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... c) Teoria social da ação , que se propõe a ser uma tentativa ... projétil contra veículo, em movimento", destinado ao transporte público por terra, por \xC3" ... Kostlin e Berner seus antecessores, é, no campo filosófico, oriunda de Stuart Mill ... • É ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... quais motivaram, "através da luta do movimento obreiro, a fixação progressiva de uma ... ém a possibilidade de participar da vida social, comunitária, sindical etc., inclusive de ... autor a primeira legislação eficaz no campo da proteção ao trabalhador, pois que ... [ ... ] ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... cunhado na França, em 1770, pelo movimento político que culminou, juridicamente, com a ... pela própria dinâmica econômico-social dos tempos hodiernos, em que o desfrute de ... ou qualquer outra forma de violência no campo sexual de gravidade comparável; h) perseguição ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... O movimento sindical emergia como um braço do Estado, ao ... e, por assim dizer, precária, no campo da tutela dos interesses metaindividuais. (3) ... A categoria social é composta por pessoas cujos status são ...
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Direito individual do trabalho
... nessa condição perante a Previdência Social ... Feito isso, o enquadramento desse ... contexto anterior de avanço legislativo no campo da terceirização, advindo da Lei n. 13.429/2017 ... Rousseff, em 2016, quando houve um movimento liberal do espectro político brasileiro, permite ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 59 do CP, como personalidade, conduta social, motivos, circunstâncias e consequências do ... , limitando sua insurgência ao campo da teoria e da nulidade genérica. Por fim, ... a atender as necessidades do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB do Senado. Na ...
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Conceito de infração de trânsito
... daquele que desrespeita algum paradigma social que serve a coexistência harmônica das pessoas ... ções complementadas estas devem constar do campo de observações ... O AIT não poderá conter ... I do CTB, e descreve a ação como o movimento de passar à frente de outro veículo que se ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... a circunstância de que a evolução no campo da positivação dos direitos fundamentais, ... presente em todos os membros do corpo social [ ... ]” ... O texto francês da Declaração ... pontua, em sua obra intitulada O movimento ambientalista e modernidade: sociabilidade, risco ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... e seu pano-de-fundo político e social ... Para tanto, este trabalho, mediante ... Humanos, ilustram esse movimento e insuficiência. Reafirmada na nova república ... educação, insuflando batalhas perenes no campo da educação, na esfera legislativa e na ... -
Acórdão Nº 0305422-20.2017.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-02-2022
ACIDENTE DO TRABALHO – REDUÇÃO DA CAPACIDADE – ALTERAÇÃO NO OMBRO DIREITO – DIMINUIÇÃO DA FORÇA E AMPLITUDE DE MOVIMENTOS – AUXÍLIO-ACIDENTE BEM IMPLEMENTADO – TEMA 862 – FIXAÇÃO A PARTIR DA SUSPENSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA QUE LHE ORIGINOU.1. A legislação previdenciária, e notadamente a acidentária, decorre da solidariedade social. Não pode, é certo, estar desatenta dos aspectos atuariais, devendo...
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Incidência e aplicação da norma jurídica
... (linguagem jurídica) e da realidade social (linguagem social), considerando-os como uma ... um evento (figura “#”), verificado no campo da realidade social (plano do “ser” – ... público, porque identificamos que esse movimento concreto nessa situação concreta significa ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... Apoia a produção social de bens ou de serviços; tem um valor ... movimento social como um todo", a democracia substantiva, ... os primeiros contactos para a pesquisa de campo, na singularidade de cada sector, até o debate ... -
Acórdão Nº 0301001-07.2018.8.24.0087 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-12-2021
ACIDENTE DO TRABALHO – TÉCNICO EM INFORMÁTICA – RESTRIÇÃO FUNCIONAL PARCIALMENTE RECONHECIDA PELA PERÍCIA– SEQUELA ORTOPÉDICA QUE IMPRIME DIFICULDADE A DETERMINADAS TAREFAS – AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO – REPERCUSSÃO QUE NÃO PRECISA SER AMPLA, MAS SUFICIENTE PARA EMBARAÇAR O TRABALHO – RECURSO DO SEGURADO ACOLHIDO.1. A legislação previdenciária, e notadamente a acidentária, decorre da solidariedade...
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Acórdão Nº 5020967-86.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-02-2022
ACIDENTE DO TRABALHO – PORTEIRO E VIGILANTE – RESTRIÇÃO FUNCIONAL RECONHECIDA PELA PERÍCIA (REDUÇÃO DE MOBILIDADE DO QUADRIL) – SEQUELA ORTOPÉDICA QUE IMPRIME DIFICULDADE A DETERMINADAS TAREFAS – REPERCUSSÃO QUE NÃO PRECISA SER AMPLA, MAS SUFICIENTE PARA EMBARAÇAR O TRABALHO – AUXÍLIO-ACIDENTE BEM IMPLEMENTADO.1. A legislação previdenciária, e notadamente a acidentária, decorre da solidariedade...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Os princípios constitucionais marcam o campo de possibilidade de atuação do Poder ... ça, além de ter um fundamento lógico e social", de exigência de estabilidade das relações jur\xC3" ... movimento, ser de interesse do réu ... Mas também é de ...
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Decisão monocrática Nº 1365645 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
... mensagens por meio de aplicativos de rede social que não ultrapassaram o campo da exaltação a ... ça da ONU congregou os acusados em um movimento de glorificação das atrocidades, fazendo com ...
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Acórdão Nº 0302730-13.2018.8.24.0073 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-09-2022
ACIDENTE DO TRABALHO - ENTREGADOR E MOTORISTA - RESTRIÇÃO FUNCIONAL RECONHECIDA PELA PERÍCIA - ENCURTAMENTO DE PERNA - REPERCUSSÃO QUE NÃO PRECISA SER AMPLA, MAS SUFICIENTE PARA EMBARAÇAR O TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE BEM IMPLEMENTADO.1. A legislação previdenciária, e notadamente a acidentária, decorre da solidariedade social. Não pode, é certo, estar desatenta dos aspectos atuariais, devendo...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... Europeu, ao Comitê Econômico e Social e ao ... Comitê das Regiões – uma iniciativa ... ao IVA, registrou-se estar situado em seu campo o comércio ... eletrônico de bens e serviços ... irresistível movimento municipalista, que projetou a presença ... do ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... ) sobre as decisões da Corte IDH, um movimento constitucional decolonial que rompe com o mito ... A presente pesquisa justifica-se social e cientificamente por dois motivos. O primeiro se ... conceito de desenvolvimentismo restrito ao campo econômico, depois, como acompanhamento, o meio ... -
Contratualização das famílias e inexecução dos pactos antenupciais: admissibilidade e limites da cláusula penal
... 3 Cabe destacar que o ápice desse movimento que apregoa a redução do paternalismo estatal ... tem marcada influência na organização social do Brasil”. 10 O viés conservador da ... ínimo : a possibilidade de aplicação e o campo de incidência da autonomia privada no campo do ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... apenas reordenar o sistema de Previdência Social, mas também fortalecer a política de ajuste ... como se poderá verificar colateralmente, o campo da Reforma, que afeta os trabalhadores e ... do Movimento Integralista, de forte sustentação em São ...
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Estado, movimentos sociais e educação do campo: da luta por direitos à disputa de hegemonia
Fruto de pesquisas de mestrado e doutorado que compartilham a hipótese de que o acesso ao direito, a participação dos sujeitos do campo na formulação e implementação das políticas públicas e o vínculo da Educação do Campo aos interesses dos trabalhadores tem sido historicamente marcados pela negação e pela disputa em relação ao papel e à natureza do Estado, com conquistas na medida da correlação...
... STATE, SOCIAL MOVEMENTS AND RURAL EDUCATION: from the struggle for rights to the dispute ... movimento”, para a conquista da direção intelectual e moral da sociedade, ou ... -
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... Espaços de controle social – 5. Planos e programas: da agenda social ao ... , 2012 e 2016) as quais mobilizaram o movimento político e entidades de todo país, bem como ... instituições de pesquisa com atuação no campo de Estudos sobre Deficiência, bem como para ...
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Acórdão nº 0301943-96.2015.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Febrero de 2019
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. APELANTES CONDENADOS PELO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E EMPREGO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA, EM CONCURSO DE PESSOAS. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL APÓS A PRONÚNCIA, POIS NÃO FOI GARANTIDO AOS APELANTES O DIREITO TRAJAREM ROUPAS CIVIS EM PLENÁRIO. REPROCHE. INEXISTÊNCIA DE NORMA QUE DETERMINE A TROCA
... NEGATIVA DA CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE ... REPRIMENDAS DOS APELANTES ... denominada "Movimento Povo Atitude" (MPA), insistir em traficar drogas ... no campo comunitário. Do mesmo modo, o argumento ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... Igreja no Campo ... Imperialismo ... Juventude ... Salvador, Centro de Estudos e Ação Social, mar.-abr., 1987. Pycroft, Christopher. “A ... Movimento de Defesa do Meio Ambiente do Acre. “Carta ...