movimento social no campo
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A Lei Orgânica da Assistência Social como Instrumento de Alcance à Dignidade Humana
... o benefício de prestação continuada enquadra-se no campo da Assistência Social, pois visa mostrar o movimento de inclusão social ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a finalidade de criar a impressão de movimento, independentemente dos processos de captação, ... , que gozem de elevado conceito no seu campo de especialidade, a serem designados por decreto, ... das pessoas jurídicas e da contribuição social sobre o lucro líquido, inclusive adicionais, ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... h) 8% (oito por cento) do valor do movimento global das apostas em prados de corridas (art. 74, letra “c”, da Lei ... b) indicar os critérios para a realização de cursos técnicos, no campo da medicina, que o INPS vier a promover; ... c) orientar a realização ...
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Acórdão Nº 5005498-36.2020.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-09-2022
... ) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RU) ... Oauxlio-acidente,hoje at estendido ao campo previdencirio comum, no reclama um grau de ...
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O federalismo e seus princípios
... 3 BRYMAN, A. (2008). Social research methods ... Oxford, Oxford University ... -se ao mesmo tempo este entendimento para o campo do estudo em curso, poderíamos construir o ... , em tal caso, a inversão como movimento" dialético válido. A questão aqui colocada –\xC2" ...
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DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... ) Gabinete; b) Assessoria de Participação Social e Diversidade; c) Assessoria Especial de Assuntos ... de trabalho, especialmente quanto ao movimento de empregados e desempregados, e divulgar ... ; IV - promover a articulação, no campo da qualificação social e profissional, com os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... ílica e de visceratomia, pesquisas de campo e de laboratório ... 30.000.000 ... a) Assistência social e financeira aos pescadores e suas colônias ... 15.500.000 ... Cidades de grande movimento de aviação ou entroncamento de linhas aéreas: ...
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Direito, tecnologia e ideologia
... complexo dos elementos que formam o caldo social ... Essa conjuntura impacta o Direito de ... ítica pública e (ou) do desenvolvimento do campo legislativo, as ideologias que atualmente ... ão do senso comum, exercendo um movimento pendular que ora busca na lei a legitimação da ...
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O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito
Este artigo objetiva analisar a configuração do Movimento Antimanicomial enquanto sujeito coletivo de direito, refletindo sobre a sua atuação e a sua capacidade de reivindicar e enunciar direitos, a partir do marco teórico de O Direito Achado na Rua. Considerando as noções de protagonismo e empoderamento no contexto das pessoas loucas, também aborda a centralidade da participação destas no...
... (1998) destaca o MTSM como um movimento de luta popular engajado no campo da saúde mental ... É preciso ressaltar que o MTSM não estava ... da fundação do MNLA, este é identificado enquanto movimento social, como veio a se confirmar no I Encontro Nacional da Luta Antimanicomial ... -
O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... historical role in capitalism by reducing social and power inequalities between employers and ... , o Direito do Trabalho emerge como um campo de disputas no qual os contendores tendem a se ... é rastrear as condições em que o movimento sindical brasileiro buscou assegurar a ... -
Princípios fundamentais coletivos do trabalho
... exprimir a vontade coletiva desse segmento social ... O segundo grupo, por sua vez, concentra os ... início à legislação restritiva do movimento. A greve, com as particularidades que lhe ... irradiam das mais variadas maneiras para o campo jurídico, necessitando assim, que o Direito se ...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ... de dados e entrevista referentes ao Movimento dos Sem Terra, para concluir pela permanência de ... mudanças significativas na estrutura social do país. Em 1888 a escravidão foi abolida, como ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Acórdão ADC 29 / DF reprovabilidade social, sob os enfoques da violação à ... a garantia constitucional desborda do campo da regra do art. 5º, XXXVI, da ... oposição irracional, mas de um movimento i ntelectualmente embasado, que expõe a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015794-09.2019.8.19.0061 (Criminal), 25-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0015794-09.2019.8.19.0061 Apelante: EDSON MELO DE OLIVEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Rejeição da denúncia, por atipicidade material da conduta. Art. 58, § 1º, do Decreto-lei 6.259/44 que não foi revogado formal e expressamente pelo...
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Entre rebanhos e grãos: apresentando evidências e hipóteses sobre a cidade e o urbano a partir de Campo Grande (MS)
A análise da estruturação urbana é reconhecida como importante corte e montagem na compreensão da produção do espaço e na percepção do movimento que realiza a cidade e o urbano – como materialidade e possibilidade. Este manuscrito discute os processos socioespaciais na realização da urbanização em Mato Grosso do Sul, apresentando evidências e hipóteses sobre o desenvolvimento do urbano a partir...
... na compreensão da produção do espaço e na percepção do movimento que realiza a cidade e o urbano ʹ como materialidade e possibilidade ... suas aplicações; é ela também que comanda a adaptação da vida social às necessidades individuais e coletivas; é ela, finalmente, que ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Tal constatação é unânime: “No campo das sanções tributárias, ao menos no Brasil, ... e possibilitar o curso seguro da vida social. “El principio de seguridad jurídica considera ... movimento inverso, se explica (e deve ser ) pelas ...
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Movimentos sociais e luta antimanicomial: contexto político, impasses e a agenda prioritária
... Social Movements And Anti-Asylum Struggle: Political ... Este movimento transformou-se, na década posterior, em um ... campo da participação popular em paralelo a um ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025737-44.2019.8.19.0063 (Cível), 31-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0025737-44.2019.8.19.0063 Apelante: RENAN MARQUES DE ARCANJO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a adequação social da conduta e a atipicidade material....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0011172-12.2018.8.19.0063 (Fazendária), 31-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0011172-12.2018.8.19.0063 Apelante: JOSENIR DE OLIVEIRA ROCHA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a adequação social da conduta e a atipicidade material. 1....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007236-42.2019.8.19.0063 (Criminal), 01-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0007236-42.2019.8.19.0063 Apelante: SARITA CASSINI FERNANDES MARTINS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a adequação social da conduta e a atipicidade material....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005321-55.2019.8.19.0063 (Criminal), 14-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0005321-55.2019.8.19.0063 Apelante: JOÃO LUIZ ROCHA FANTANA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a adequação social da conduta e a atipicidade material. 1. Juízo...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... (New Deal), que fez gerar o chamado Estado Social. Em suma, o Estado liberal é um Estado ... O campo de Direito Civil (propriamente dito), sua real ... Estado Social 173 , que se opõe ao movimento econômico-político ... que tem como base ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... apenas interesse como curiosidades, ou como campo de estudo da Antropologia, uma vez que não têm ... A nova organização social, associada às transformações advindas da ... trajados do Vasco apenas radicalizou um movimento que já se fazia presente em muitos outros clubes ...
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A Emancipação da Humanidade
... helenianos teriam construído a estrutura social de sua cidade com base tão somente em regras ... A degeneração das chamadas elites , no campo econômico, social e político, sempre existiu, ... não nos constituem porque tudo é movimento, tudo ficou diluído na linguagem, em ...
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Imunidade
... das entidades beneficentes de assistência social. A ordem constitucional antecedente ... ência, vale dizer, traçam as fronteiras do campo" em que é exercitável o poder de tributar. 7 Jos\xC3" ... No Brasil, o genuíno movimento de afirmação da nacionalidade, a Inconfidência ...