movimentos atuais no brasil
-
Há direito fundamental na obrigatoriedade em ser imunizado
O presente artigo pretende expor os direitos fundamentais interligados na obrigatoriedade em ser imunizado, discutindo as crenças filosóficas e religiosa e até mesmo cientificas que motivaram os movimentos antivacinas ainda em tempos atuais no Brasil. Deste modo, os direitos fundamentais apresentados tanto o direito a saúde quanto os direitos individuais de certo modo entram em conflito, e o que...
... é mesmo cientificas que motivaram os movimentos antivacinas ainda em tempos atuais no Brasil ... -
Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... sustentáveis de base florestal no Brasil e a promover a inovação tecnológica do setor ... , da comunidade científica, dos movimentos sociais e das organizações não governamentais, ... , em conformidade com a lei, pelos atuais ocupantes em áreas de até 2.500ha (dois mil e ...
-
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... firmados pela República Federativa do Brasil ... #Incluído pela Lei nº 13.322, de 2016 ... Comitê Olímpico Internacional e nos movimentos olímpicos internacionais, e fomentar o movimento ... e Não-Profissionais continuam em vigor os atuais ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... II - os sócios atuais; e ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de ... de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora ... movimentos nas contas respectivas são isentos de selos e ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... na Exploração (GEE), conforme padrões atuais e regulamentação da desapropriação de áreas ...
-
Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... , neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a ... mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários ... movimentos sociais no campo ... Palavras-chave: ... -
O movimento feminista e a luta pelo empoderamento da mulher
Atualmente, é comum ouvir que as mulheres já conquistaram tudo e que não há mais razão e pauta para a resistência e continuidade dos movimentos feministas. Muito se ouve também que as mulheres não devem "gratidão" ao movimento feminista, pois todas as suas conquistas vieram naturalmente e não porque outras mulheres foram às ruas exigir direitos. Por outro lado, os fatos históricos que serão...
... para a resistência e continuidade dos movimentos feministas. Muito se ouve também que as mulheres ... deu o surgimento do Movimento Feminista no Brasil, assim como levantar as mais significativas istas e os atuais desafios dos movimentos frente à luta pelos ... -
Do movimento negro às organizações antirracistas: políticas públicas e a defesa de direitos no brasil
Este artigo explora os contextos político-institucionais, a atuação dos movimentos negros e seus repertórios de ação no relacionamento com a política e com o Estado. O objetivo foi demonstrar que, apesar da mudança nos repertórios de ação coletiva, a luta das organizações que representam o movimento negro pauta-se na defesa das políticas públicas conquistadas historicamente e na ampliação dos...
... explora os contextos político-institucionais, a atuação dos movimentos negros e seus repertórios de ação no relacionamento com a política e ... atual agenda de defesa de direitos das organizações antirracistas atuais, representado pela Coalizão Negra por Direitos, rede de organizações ... -
Caminhos de uma pesquisa virtual: um estudo de lideranças e ação coletiva no Facebook no debate sobre o direito à cidade / Paths of a virtual search: a study of leadership and collective action on Facebook in the debate on the right to the city
Como internautas são mobilizados por líderes virtuais para reivindicar o direito à cidade e discutir política? Este artigo analisa o caso do grupo Direitos Urbanos (DU), o qual é responsável por discutir e articular várias mobilizações no Recife (Brasil) através do Facebook. A proposta é fazer uma discussão metodológica de aspectos que podem orientar investigações atuais e futuras acerca da...
... várias mobilizações no Recife (Brasil) através do Facebook ... A proposta é fazer uma ... que podem orientar investigações atuais e futuras acerca da mobilização de pessoas ... , como os Ocupas, Junho de 2013 e os movimentos anti e pró-impeachment de 2015 e 2016 no Brasil ... -
A autonomia contratual dos trabalhadores e a experimentação jurídica neoliberal
... Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: jagediel@gmail.com ... ORCID: ... , a partir de textos teóricos, os movimentos inerentes ao modo de produção capitalista e o ... o exame das relações de trabalho atuais, no Brasil, identificando o reflexo de tal ...
-
Que feminismo é esse que nasce na horta?
Procuramos mostrar a necessidade de uma prévia adequação das teorias feministas para tentarmos explicar o feminismo que faz parte dos ideais do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), organização presente no Brasil desde 1983, que só se considerou feminista em 2010. É preciso evitar certo evolucionismo presente quando se compara campo e cidade. Para isso, o conceito de "transmodernidade" de...
... (MMC), organização presente no Brasil desde 1983, que só se considerou feminista em ... e recentes, aparecem combinados nas atuais". A autora não considera as novas correntes mais \xC2" ... ªficções úteisº que mobilizam os movimentos e, portanto, são ªreaisº. Para buscarmos essas ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... revela “ plenamente desconforme com as atuais concepções de antropologia”; 2.6. a ... a um projeto de ONGs e movimentos sociais, que se conjugam naquilo que vem ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... com a participação de entidades dos movimentos sociais, em conformidade com o disposto no ... IV - saldos atuais ... § 4o O Poder Executivo demonstrará, ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... suas fronteiras atuais no Brasil e na experiência estrangeira. In: ... , para um programa de televisão sobre movimentos de ... guerrilha ocorridos no país. Para ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... e do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS ... É o relatório, cuja cópia ... que o cargo público, nos tempos atuais, não é mais a propriedade de quem o ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... Nos dias atuais, as palavras homofobia e transfobia costumam ... , move-se pela interação dos movimentos sociais com a Constituição, que ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... , teceu pertinentes e sempre atuais considerações: “( ... ) a laicidade ... Movimentos" como o chamado “Escola sem partido\xE2\x80" ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 utiliza-se desses nomen juris para ... histórica até o seu reconhecimento pelos atuais documentos constitucionais. Pode-se dizer que os ... e complementação a partir dos movimentos" trabalhistas do final do século XIX e das revolu\xC3" ...
-
Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos ... históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a criação da Lei do PROFAVELA ʹ ... Historicamente e ainda nos dias atuais as favelas, ocupações, vilas e aglomerados são ... -
Bens digitais
... nos Estados Unidos, uma vez que o tema no Brasil ainda não mereceu a detida atenção. Assim, é ... por boa parte dos próprios usuários atuais da Internet, há uma tendência de estes bens se ... Ao final do século XIX, na Europa, movimentos sociais questionavam o papel do Estado no âmbito ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... ência, caso fosse difundido nos dias atuais, conseguiria levar ao incrível paradoxo de impor ... No Brasil, os movimentos internacionais referendando a liberdade ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ... de democracia apresentada nas sociedades atuais ... O termo "democracia" possui um ... ção em partidos políticos ou movimentos civis etc." 58 ... Em outra obra, o filósofo ...
-
Terceirização
... -se a decomposição do trabalho em movimentos elementares e ritmados, de acordo com a cadência ... industrialização tardia (aí incluído o Brasil, conforme adiante analisado), desde o seu ... ão havia, assim como não há até os dias atuais, lei específica proibindo a terceirização em ...
-
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil) ppgdunisinosroger@unisinos.br ... momento, aponta desafios e inquietações atuais e futuros para a democracia e o reconhecimento de ... drástica: a escalada institucional de movimentos neoconservadores e de extrema-direita, com forte ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... com a participação de entidades dos movimentos sociais, em conformidade com o disposto no ... IV - saldos atuais. ... § 5o A elaboração dos demonstrativos ...