movimentos sociais recentes no brasil
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... será o combustível ideológico dos movimentos revolucionários liberal-burgueses do século ... ão grande que alguns historiadores mais recentes falam de uma ‘era da revolução ... Nas ciências sociais (humanas, dentre as quais o direito), contudo, ... No Brasil ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de ... ência que as desigualdades históricas, sociais, culturais e poliìticas a que estão submetidas ... de gênero”; e o avanço de grupos e movimentos contrários ao reconhecimento dos direitos das ... Para saber mais: Destacam-se dados recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Puìblica: (i) ...
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Economia solidária, ativismo sociopolítico e democracia
O artigo examina a contribuição da Economia Solidária para os processos democráticos no Brasil, a partir da sua presença e atuação em movimentos e organizações de caráter social e político, tal como se encontram registradas nas bases de dados do Sistema Nacional de Informações sobre a Economia Solidária no Brasil. Após caracterizar o escopo temático e o grau de disseminação dessas formas de atuaçã
... ária para os processos democráticos no Brasil, a partir da sua presença e atuação em ... progressiva de organizações com fins sociais e econômicos, de origem e cunho comunitário ou ... desigualdades, relações de trabalho, movimentos sociais e políticas públicas. Ela passou a ... com causas e frentes de atuação mais recentes, em evidência, principalmente, no segundo ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... U m dos processos mais recentes que tem incidido sobre as populações tradicionais é concernente à ... Articuladas a diversos movimentos sociais, indígenas, membros de comunidades negras rurais, comunidades ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... Direito não é emancipatório, mas os movimentos dos grupos subalternizados que recorrem à lei ... Isso porque, no Brasil, existem inúmeras populações indígenas com ... conjunto de processos e formações sociais que abrangem o colonialismo moderno e as ... 1 ... presos, de acordo com os dados mais recentes do Levantamento Nacional de Informações ... -
História do Brasil
... conflitantes ou não, entre esses atores sociais. Da mesma forma, não escapava à Coroa os rumos ... ém chegaram ao Brasil, presentes em movimentos emancipacionistas como as Conjurações Baiana ... Interpretações mais recentes, como as de Adam Hochschild e Beatriz ...
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários ... movimentos sociais no campo ... Palavras-chave: ... ínio posterior e crescimento nos anos recentes, do segundo mandato presencial de Lula aos de ... -
Justiça e Direitos humanos: uma análise a partir do modelo democrático radical-plural
O presente trabalho objetiva discorrer acerca das tensões entre liberalismo e democracia para Chantal Mouffe em sua relação com os Direitos Humanos. Posto isso, o trabalho inicialmente se debruça na análise de fatos e acontecimentos atuais que apontam para a crise do modelo da democracia liberal representativa. Em seguida, analisa-se a proposta da democracia radical, desenvolvida por Chantal...
... ção da democracia radical diante dos movimentos sociais e qual a configuração dos Direitos ... sustentados em diversos estudos recentes apontam para a crise da democracia liberal ... ão Europeia (2016), a crise do lulismo no Brasil (2016) e a eleição de Macron na França (2017) ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... -9, só 6% das 1.4 milhão de famílias previstas foram assentadas (BRASIL/INCRA, 2016). No caso da Bahia, os números foram ainda menores, cerca de ... ízes no campesinato do extremo Sul, de origens tão europeias e recentes, bem distantes, por exemplo, das histórias e culturas ou visões de mundo ... -
A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... e o Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). E-mail: ... registrar algumas mobilizações mais recentes em torno de dois fatos que trouxeram o tema da ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... evolução da legislação antirracista no Brasil e sua instrumentalização nas disputas do campo ... direito, tendo implicações econômicas, sociais, o racismo é fenômeno que ultrapassa o direito, ... em suas estruturas em tempos mais recentes. Nesse sentido, Nelson Maldonado-Torres em suas ... -militar, figuram os chamados novos movimentos sociais ditadura civil-militar, figuram os ... -
As Antinomias em Direitos Humanos
... ásicos e as consideráveis desigualdades sociais e econômicas que as separam ... A ... Brasil, as diferenças sociais resultam numa forma de ... Os exemplos mais recentes – a resistência dos povos oprimidos da ... ão estrangeira em seu território, os movimentos humanistas de socorro a populações oprimidas ...
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Introdução ao direito e economia
... afastado das demais ciências naturais e sociais na medida em que elas teriam falhado em fornecer ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 1 ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO ... Legal Studies ), 17 entre outros movimentos ... Já nos países de tradição ... Os programas de pesquisa mais recentes, influenciados pelas demais ciências (e.g ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza ... por grupos de esquerda, organizados em movimentos guerrilheiros 7 ... Houve sequestros de avião e de ... 5º) –, os direitos sociais – educação, saúde, alimentação, trabalho, ... são exemplos de países que, em tempos recentes, viveram as agruras, instabilidades e ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... As redes sociais não causaram esses movimentos, mas os mantiveram ... 22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ... órios, que vem sendo a tônica dos anos recentes no labor legislativo brasileiro. Assim, não há ...
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Direitos fundamentais de liberdade
... , revolucionando todas as estruturas sociais vigentes ... Isso se tornou possível, pois, ... ível dizer que existem diversos movimentos constitucionais com corações nacionais, mas ... 276-283 ... 53 BRASIL. Constituição da república federativa do ... Vinicius Diniz Vizzoto; “As Recentes Transformações no Sistema Penal Português: a ...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... jurídico produzido nas esferas sociais, principalmente naqueles segmentos sociais mais ... com tal a partir de 1990 com os movimentos pedagógicos renovadores dos currículos ... se apresenta para o ensino jurídico no Brasil na atualidade está diretamente ligado ao Direito ... pesquisa devem começar pelas obras mais recentes, seja qual for a temática, para em seguida ...
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O direito à moradia adequada e a ADPF 828-DF: uma análise a partir do processo estrutural
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828-DF foi proposta perante o Supremo Tribunal Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), acompanhado de outros partidos políticos e diversas instituições, entidades e movimentos da sociedade civil organizada, com pedido de concessão de medida cautelar em face de atos do poder público relativos às desocupações, despejos e...
... e diversas instituições, entidades e movimentos da sociedade civil organizada, com pedido de ... Brasil. silgnoronha@gmail.com ... 3 Doutora em ... do Laboratoire Caribeen des Sciences Sociais (CNRS-França). Belém, Pará, Brasil ... anteriores à pandemia; (ii) ocupações recentes e posteriores à pandemia; e (iii) despejo ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... à prova, como ainda está, não só no Brasil: em todos os continentes, governos vêm sendo ... Há exceções recentes ao padrão da erosão progressiva: golpes ... Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. 3a ed. Rio de Janeiro: ... anos de ocidentalização, surgissem movimentos reivindicando a adoção de instituições ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... e coletivos (Capítulo I), direitos sociais (Capítulo II), direitos da nacionalidade ... fundamentos da República Federativa do Brasil ... A Constituição Federal de 1988 reconhece ... Vimos também que, em razão dos movimentos sociais do final do século XIX e da primeira ... , já que, em julgamentos mais recentes, passou a entender que tratados internacionais, ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... e as principais perspectivas de mudanças sociais – e, em consequência, jurídicas – ... coincidente com seus mais recentes desejos ou manifestações de consumo, a pessoa ... que a pressão popular, as lutas dos movimentos sociais e populares faz parte concreta da ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... São Francisco, Bragança Paulista, SP, Brasil Lattes:http://lattes.cnpq.br/3779893234583968 ... que os grupos sociais produzem o espaço e são por ele produzidos, se ... ências bibliográficas que discute movimentos de moradia e suas estratégias de ação ... 1, que nasce junto com a UMM, vêm de recentes conquistas 17 no que se refere à produção de ... -
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... numa democracia racial, assim como os movimentos que surgiram em contraponto à condição a que ... atitude subjugadora das diversidades sociais de homens e mulheres oriundas de distintos mundos ... ões étnico-raciais no Brasil não são recentes, pois datam da década de 1950, via a Lei Afonso ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... sustenta as relações de teletrabalho no Brasil, sob o prisma do Direito do Trabalho ... que os divergentes interesses econômico-sociais", intrínsecos ao ordenamento jurídico, com frequ\xC3" ... Posicionamentos mais recentes indicam a importância de se ampliar o conceito ... mantendo postura inadequada, além de movimentos repetitivos. Ambientes pouco iluminados, com ...
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As recentes modificações na política migratória Brasileira: Uma análise da situação dos imigrantes segundo a nova lei de migração e o estatuto do estrangeiro
... Palavras-chave: leis e princípios; movimentos migratórios; proteção aos imigrantes ... 1 ... atividades econômicas, políticas, sociais e culturais ... Assim, torna-se necessária a ... fundamentos da República Federativa do Brasil, o princípio da dignidade da pessoa humana, ...