movimentos sociais recentes no brasil
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... , mas sujeito concreto de direitos sociais, econômicos e culturais, isto é, não somente o ... inócuas, como se pode observar nas recentes sublevações das populações árabes. Não ... esgotam, evidentemente, a profusão de movimentos históricos ocorridos em toda parte após a era ... No Brasil, apesar do reconhecimento da dignidade da pessoa ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... e, principalmente, apagar as lutas e movimentos de resistência que ocorreram antes e durante a ... ência delas em relação às leis sociais do Governo Vargas. 14 Em 1900, os cocheiros dos ... Jorge Luiz Souto Maior, mesmo antes das recentes mudanças as relações de trabalho no Brasil ... -
Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... direito, assim como as demais relações sociais de que fazemos parte. “Desmaterialização” 1 ... analisa todas as séries possíveis de movimentos e escolhe aquele com o melhor resultado. Embora ... esse entendimento, de se invocar as mais recentes decisões do Supremo Tribunal Federal que trazem ...
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Tendências contemporâneas da participação popular: experiências dos conselhos municipais de saúde do Espírito Santo
Este artigo sintetiza os principais resultados de pesquisa desenvolvida acerca das tendências contemporâneas da participação popular a partir da experiência de participação no âmbito dos conselhos municipais de saúde do estado do Espírito Santo. O principal objetivo do estudo é demonstrar como as novas modalidades de organização, mobilização e comunicação dos movimentos sociais (coletivos, redes...
... movimentos sociais (coletivos, redes e fóruns) afetaram os ... ção popular nos anos 1990 e 2000, no Brasil, foram objeto de inúmeros estudos em diversas ... constituição e mobilização das mais recentes experiências de organização dos movimentos ... -
Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada “economia solidária” ... em sociologia pelo (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de ... ítica ou disputavam a direção dos movimentos insurrecionais no país, tanto que foi motivo de ... europeu, incorporando as mais recentes “iniciativas locais” e comunitárias que ali ... -
Breves Apontamentos sobre os Movimentos Políticos-Criminais e Penológicos do Estado Punitivo Norte-Americano
O artigo é resultante da investigação na política criminal, nos discursos criminológicos, na penologia e nos índices de encarceramento dos Estados Unidos. Por meio da revisão bibliográfica de direito comparado, que trata sobre o tema, objetiva-se esclarecer e entender quais os processos que desencadearam a transformação abrupta dos mecanismos de controle do delito e punição nesse país e, que...
... e discriminação de determinados grupos sociais. Nesse sentido, abordarse-ão os movimentos ... as práticas políticocriminais recentes nos EUA esteve inserto no contexto do aumento das ... , têm influenciado algumas ações no Brasil e na América Latina ... Ao lado disso, ... -
Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... Catarina, Florianópolis-Santa Catarina, Brasil ... Débora Ferrazzo*** ... Universidade ... é categoricamente demonstrada nas recentes Constituições que reconhecem o pluralismo ... -políticos, organizaram-se enquanto movimentos sociais para reivindicar, e assim, lograram ...
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BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... continua sendo a articulação de lutas sociais desde baixo: camponeses e trabalhadores/as que ... (sigla que se refere aos países membros: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) se deu ... modelo brasileiro, quanto as reformas recentes na Índia e na África do Sul caminham em ... (EUA, Europa e Japão), combinando movimentos em busca de autonomia e maior soberania com ... -
Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... -Campinas), Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Faculdade de Direito, vinculado ao ... (11) ... No Brasil, segundo dados do Observatório de Segurança e ... físico segue sendo a prática de movimentos repetitivos, com 88% dos trabalhadores reportando ... os países europeus que implementaram recentes reformas, mas em especial, na Espanha, Grécia e ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... a partir da sua privatização até os recentes crimes socioambientais por ela protagonizados em ... capitalista, existem formações sociais dominantes e dependentes, produzindo uma ... , para fazer frente às demandas de movimentos sociais e populações afetadas (ROCHA; PORTO; ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... Universitário do Pará, Belém – PA, Brasil ... João Gabriel Conceição Soares ** ... o modelo de racionalidade das ciências sociais modernas, desenvolvido a partir da revolução ... o que une e o que separa os diferentes movimentos e as diferentes práticas de modo a determinar as ... ] vão de encontro às tendências mais recentes do novo constitucionalismo na América Latina, ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... No Brasil, a criminologia foi introduzida pelo político ... é examinado, em suas interdependências sociais, como uni-dade biopsicossocial e não de uma ... causas dessa degeneração, antigas ou recentes". Apresentou o conceito de crime natural como “a\xC3" ... – o que conhecemos também como movimentos ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... região se expande para incluir direitos sociais e direitos a prestações positivas do estado ... CT na América Latina, incluindo debates recentes sobre o papel do sistema interamericano de ... difuso (Gomes, 2016), com movimentos sociais e cidadãos participando ativamente da ... ção e resiliência democrática no Brasil: o Ius Constitucionale Commune na América Latina ...
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O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
... de que houve valorização dos atores sociais, e do fato de que tanto a liberdade sindical ... OIT, como sabemos, não foi ratiicada pelo Brasil. Ainda assim, está no rol das convenções ... Tendências recentes da negociação coletiva no Brasil. In: SANTANA, ... deve ocorrer) também em relação aos movimentos sociais, mediante a ação de trabalhadores que ...
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Direitos do Migrante
... sociais, educação, descanso e férias, com a condição ... temporária ou definitivamente no Brasil; ... III – emigrante: brasileiro que se ... origem, de trânsito e de destino de movimentos migratórios, a fim de garantir efetiva ... V – duas fotos coloridas recentes, tamanho 3x4. § 1 o Para os devidos efeitos ...
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... é uma estratégia medíocre cortar custos sociais sem considerar a gravidade associada aos cortes ... por Mauro Cappelletti, e trabalhos mais recentes do início dos anos 2000, como o livro Access to ... Paralelamente, no Brasil, sob forte influência do Projeto Florença, ou ... , conflito é a contraposição de movimentos, sendo intersubjetivo de justiça quando envolve ...
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Acórdão N° 0704732-78.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 28/08/2020
... ao juízo de piso, instruído com os recentes ... exames médicos que atestam tal assertiva ... -se de passagem, são integrantes de movimentos ... sociais nacionalmente conhecidos por ... pelo Sr. Romualdo Brasil (litisconsorte passivo), estão promovendo o ...
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A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
... profusão principalmente após os movimentos antirracista tão exigida e que ganhou maior ... racial estruturante das relações sociais e institucionalmente Esta desigualdade racial ... série de dados e pesquisas empíricas recentes, associadas o estado da arte de uma série de ... -
Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... sociais, impondo-nos, especialmente, quanto ao setor ... ção das políticas públicas de saúde no Brasil tem se seguido de uma constatação de ... ponto de partida para articulações e movimentos contra a tendência de privatização do setor ... ão os posicionamentos assumidos em dois recentes julgados do Supremo Tribunal Federal (STF), ... -
Sujeitos coletivos na esteira da globalização: a voz da classe trabalhadora brasileira
Oriundo de pesquisa bibliográfica, o estudo discute os conflitos e as lutas sociais travadas pela classe trabalhadora no Brasil pós-1970, demonstrando um contexto marcado pelo autoritarismo, violência, repressão, expropriações urbanas, injustiças sociais e militarização das ações coletivas, essencialmente após a reestruturação produtiva e advento de uma economia financeirizada, seguida pelas...
... , o estudo discute os conflitos e as lutas sociais travadas pela classe trabalhadora no Brasil ... movimentos sociais e ações coletivas, além do uso dos ... no país e exclusão não são recentes, mas seculares, o que demonstra os profundos ... -
Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais
É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e...
... de Serviço Social, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... Notas sobre a complexidade do ... histórico-estruturais e pelos recentes, precisa ser sempre lembrada a história de ... ção da pobreza, criminalização dos movimentos sociais, guerra às drogas, formação de ... -
Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... Malês, São Francisco do Conde, Bahia, Brasil. E-mail: isisapc@gmail.com. ORCID: ... desigualdade que permeia as relações, sociais, raciais, de gênero, dentre outras, no país e ... Os recentes esforços de definição da categoria e ... 150 p ... Movimentos sociais e judiciário: uma análise comparativa ... -
Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... sistematizar o pensamento critico sobre o Brasil a partir da analise do desenvolvimento do modo de ... analisar a particularidade das classes sociais, com um evidente recorte etnico-racial, regional ... de nossa historia, em que os movimentos populares sao rigidamente reprimidos, a violencia ... , mas, fundamentalmente, pelas lutas mais recentes por melhores condicoes de vida e de trabalho no ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... ão acentuada das relações econômicas e sociais, inclusive na seara do Direito do Trabalho, que ... , em 1907, e a conjuntura de intensos movimentos trabalhistas passada de 1917 a 1920 como alguns ... Para examinar decisões recentes do STF (2016) sobre a amplitude da negociação ...
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Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... ção dos direitos humanos, em especial os sociais, dos povos latino-americanos, cujas melhores ... Trata-se do retrato posto dos movimentos de conquista praticados pelos Estados-nação ... mais incisivos sobre direitos humanos no Brasil, ao ponto de atingir novos setores da sociedade, são recentes e urgentes. Em realidade, passaram ao posto como ...