mp 431 prf nivel superior
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... relevantes estão abarcados em período superior a 15 (quinze) dias. O AC nº 02/2014 trouxe os ...-se de OLDEMAR JACQUES TEIXEIRA, pois o nível dos diálogos assim indicam em virtude da forma ...410/431 da Ação Penal nº 0007118-59.2014.403.6000). ...
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Legislação Complementar
... de lei, exijam formação profissional de nível técnico ou superior; . II — as funções ...431 da CLT. . PARÁGRAFO ÚNICO. As microempresas e ...
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Legislação
... gratuito de produto em quantidade superior à caracterizada como amostra; . XV — ... exercício, habilitação profissional de nível técnico ou superior, ou, ainda, as funções que ...431 da CLT, exige a formalização prévia de ...
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Relação das infrações
... de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas. Não se sabe ao certo o ... dirigir sob a influência de álcool, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue , ... . Infrações de Trânsito Comentadas 431 . Nosso entendimento é de que órgão estadual ...
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Legislação Complementar
... gratuito de produto em quantidade superior à caracterizada como amostra; . XV — ... exercício, habilitação profissional de nível técnico ou superior, ou, ainda, as funções que ...12.431, de 24 de junho de 2011; altera as Leis ns. ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
...ção estatutária de entidades de grau superior continuam a ser regidos pela Portaria n. 186, de ... a privação crônica de sono e a baixo nível de alerta e eleva o risco de acidentes de ... extraordinário 343.818, (11) o AgRegRE 431.715, (12) AgRegEDAI 413.210 (13) e o MC/ADI ...
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Legislação Complementar
... de lei, exijam formação profissional de nível técnico ou superior; . II — as funções ...431 da CLT. . PARÁGRAFO ÚNICO. As microempresas e ...
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Legislação
... gratuito de produto em quantidade superior à caracterizada como amostra; . XV — ... exercício, habilitação profissional de nível técnico ou superior, ou, ainda, as funções que ...12.431, de 24 de junho de 2011; altera as Leis ns. ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Conselho e submetidas à apreciação superior. Porém, ainda não foram publicadas. Por fim, o. ... 2020 - 1.802 - DOE: 25/03/2022 - 375 de Nível de Vencimentos II. para III; 375 de Nível de ...Previsão Recurso do. FUNDOCAMP: R$ 1.431.280,00. Desembolso realizado em 2022: R$ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
...Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado. A ... de 2017 publicada no Diário Oficial nº 9.431, bem como no art. 16º do Decreto nº 15.530 de ...Estudos linguísticos, nível de mestrado, da Universidade. Estadual de Mato ...
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Do habeas corpus
... do seu ato, quando pedidos pelo Juiz superior, e responder pelo abuso do poder ou violações ... ao abrigo das vicissitudes legislativas em nível ordinário; sugere, ademais, visualização . . ... E TEORIA DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL 431 . Com as razões inclusas espera seja o pedido ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... o enunciado da Súmula 392, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: . . A Fazenda ... (…) . II - no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores ... do Bonfim, através da Lei Municipal nº 431/2013, vinculou o valor referente ao pagamento de ...
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Acordao N° 1663716 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2023
Recursos de apelação criminal. Crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, estelionato consumado (sete vezes) e estelionato tentado (trinta e nove vezes). Aquisição fraudulenta de produtos comercializados pela internet. Sentença condenatória. Recursos da defesa. 10 (dez) apelantes, dos quais 09 (nove) foram condenados. Preliminares. Alegações de nulidade. Incompetência do juízo que...
...417, 422,. 425, 428, 431 e 434, solicitando que os boletos anteriores ...ência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de. Justiça, não é necessária a ...censura, considerando o nível de sofisticação na prática delitiva, a fraude ...