mp nº 434 abin
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Decisões Monocráticas nº 771698 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
... 665 ABIN/GSIPR, até 5 de junho de 2008, data em que a GDAI deixou de ser devida, ... 25, inc ... II, da Lei n. 11.776/2008 conversão da MP n. 434/2008, tais avaliações não foram efetivadas, não se implementando, ...
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Decisão da Presidência nº 771698 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
... 665 ABIN/GSIPR, até 5 de junho de 2008, data em que a GDAI deixou de ser devida, ... 25, inc ... II, da Lei n. 11.776/2008 conversão da MP n. 434/2008, tais avaliações não foram efetivadas, não se implementando, ...
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Decisão da Presidência nº 740049 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2013
... 25, II da Lei nº 11.776/2008 (conversão da MP 434/2008), não houve a instituição do regime de avaliação, não se ... que os servidores ativos da Agência Brasileira de Inteligência ABIN foram submetidos a avaliações de desempenho, cujos resultados serviram ...
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Decisões Monocráticas nº 740049 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2013
... 25, II da Lei nº 11.776/2008 (conversão da MP 434/2008), não houve a instituição do regime de avaliação, não se ... que os servidores ativos da Agência Brasileira de Inteligência ABIN foram submetidos a avaliações de desempenho, cujos resultados serviram ...
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Decisões Monocráticas nº 771684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2013
... ção do regime de avaliação levada a efeito pela Portaria nº 665 ABIN/GSIPR, até 5 de junho de 2008, data em que a GDAI deixou de ser devida, os termos do art. 25, II, da Lei nº 11.776/2008 conversão da MP 434/2008, tais avaliações não foram efetivadas, não se implementado, ...
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Decisão da Presidência nº 771684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2013
... ção do regime de avaliação levada a efeito pela Portaria nº 665 ABIN/GSIPR, até 5 de junho de 2008, data em que a GDAI deixou de ser devida, os termos do art. 25, II, da Lei nº 11.776/2008 conversão da MP 434/2008, tais avaliações não foram efetivadas, não se implementado, ...
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Decisão da Presidência nº 650833 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... 25, II da Lei nº 11.776/2008 (conversão da MP 434/2008), não houve a instituição do regime de avaliação, não se ... que os servidores ativos da Agência Brasileira de Inteligência ABIN foram submetidos a avaliações de desempenho, cujos resultados serviram ...
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Decisões Monocráticas nº 650833 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2012
... 25, II da Lei nº 11.776/2008 (conversão da MP 434/2008), não houve a instituição do regime de avaliação, não se ... que os servidores ativos da Agência Brasileira de Inteligência ABIN foram submetidos a avaliações de desempenho, cujos resultados serviram ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... novembro, possibilitaram 3.620 acolhimentos, sendo 3.434 em Comunidades Terapêuticas, 186 em ... Repúblicas e 112 em acolhimento ... representantes do ministério, do DEPEN, ABIN, PF e PRF; Programa Nuclear Brasileiro - COI/SP ... participa como ...
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Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... conceituação oficial da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN: “A engenharia social é um método usado para enganar, manipular ou ... A documentação carreada pelas partes, observado o disposto no art. 434 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... De c o rrid o o pra zo, r eto rn e o pr o c e ss o a e s te G abin ete ... Publiqu e- s e ... PR OCESSO : 000263 79.9 8 9. 20-5 CO NV E N E NT E ... 8 9 0 ) , É d e r Al e x M aximin o ( O A B / S P n º 434 ... 03 7) , He nriqu e S in I t i So m e hara ( O A B / S P n º 200 ...