ms 3557
- PORTARIA GM/MS Nº 3.557, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
-
Acórdão Inteiro Teor nº MS-3557/1999-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 7 de Noviembre de 2002
CELSO DE MELLO, DJ-11/10/1999), suspendendo, até a decisão final da ação, no caput do art. 1º da Lei nº 9.783/1999, a eficácia das expressões "e inativo e dos pensionistas" e "do provento ou da pensão", tanto quanto a dos artigos 2º, parágrafo único, e 3º, parágrafo único, da mesma lei. Por outro lado, a Lei nº 9.988/2000, no seu art. 7º, revogou e...
- O supremo tribunal federal e o controle do poder constituinte originário
- Portarias. PORTARIA Nº 2140 202300010000456 CONTRAPARTIDA SAMU 2023
- O sistema brasileiro
- Portarias. Ext. Portaria Nº 191-2024-202400010002028-Contrapartida-SAMU (1)
- Tábuas de decisão
- Portarias. PORTARIA Nº 120 22
-
A evolução do poder judiciário nas constituições do Brasil: de coadjuvante a protagonista
O presente estudo investigou, de maneira não exaustiva, a evolução do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil, analisando sua falta de independência e efetividade ao longo da história, tendo como marco temporal a Constituição de 1824, o que perdurou até o final da ditadura. Com o advento da Constituição federal de 1988 o país inaugurou uma nova fase da sua história, e a Carta Política...
- Portarias. PORTARIA Nº 87 CONTRAPARTIDA SAMU 192
- Portarias. Portaria 1740 - CONTRAPARTIDA ESTADUAL DE CUSTEIO OPERACIONAL
- PORTARIA GM/MS Nº 3.612, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
- PORTARIA GM/MS Nº 1.819, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
- PORTARIA GM/MS Nº 3.432, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
- PORTARIA GM/MS Nº 3.757, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
- PORTARIA GM/MS Nº 272, DE 20 DE MARÇO DE 2023
- Acórdão Nº 1270080 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 115 de 353 3557 ... Voto Vista ADI 323 9 / DF Grande do Sul. Dona Maria Qu itéria Pereira do Nascimento deixou em testamento, aberto em 22 ...
- PORTARIA GM/MS Nº 1.521, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
-
Decisão da Presidência nº 3557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
DESPACHO Em 31.8.2017, determinei a intimação do agravante/requerente para manifestar-se, no prazo máximo de cinco dias, sobre interesse no prosseguimento do recurso, justificando-o e juntando andamento atualizado do Mandado de Segurança n. 07.003263-7 e da certidão de trânsito em julgado, se houver, sob pena de prejuízo do agravo regimental. 2. O...
-
Acórdão Nº 38538 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 46C3-1158-3557-4047 e senha FB36-C0B4-8808-BAD4 ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 9 ... MS 38538 ...
- Portarias. PORTARIA Nº 1999 (2)
- PORTARIA GM/MS Nº 1.115, DE 17 DE MAIO DE 2022 (*)
- PORTARIA GM/MS Nº 1.115, DE 17 DE MAIO DE 2022
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.895 do Mato Grosso do Sul, 19-07-2022
... ao órgão federal, para comercialização no Estado de Mato Grosso do Sul: ... 1. Nº do cadastro no IAGRO/MS: 3557 ... 2. Nº do registro MAPA: 12122 ... 3. Requerente: BIOMA INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ... 4. Marca comercial do agrotóxico: BIO ...