muçulmanos no brasil
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Jovem de saquarema preocupava comunidade religiosa
... que sabia quem era Alisson porque havia sido procurado por muçulmanos preocupados com as publicações do jovem, um dos suspeitos de planejar ... coisa, temendo que ele pudesse manchar o nome dos muçulmanos no Brasil " disse o xeque da Mesquita do Pari. Rodrigo contou que chegou a mandar ...
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PORTARIA Nº 17, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
... durante todo o final de semana.ANEXO II190445 - Quem são os Muçulmanos?Liza Dumovich BarrosCNPJ/CPF: 078.967.507-24Processo: ... que exponha diferentes realidades cotidianas de muçulmanos no Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná). A websérie visa criar um espaço ...
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Curtas
..."Malês", um longa sobre um levante de escravos muçulmanos no Brasil, já está em produção. O elenco conta com Taís Araújo, ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... quentemente, não pode excluir católicos, lute ranos, muçulmanos, batistas, judeus, metodistas, ateus, presbiterianos ou membros ...
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Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... Tradução por Carlos Nelson Coutinho. Apresentação de Celso Lafer Nova ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. . BRASIL. Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos . Disponível em: . Acesso em: ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
.... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das normas Constitucionais ... ministros (sacerdotes, pastores, rabinos, mulás ou clérigos muçulmanos e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) ...
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Decisão monocrática Nº 1365645 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
... No Brasil, a Lei nº 13.260/2016 veio regulamentar o mandado explícito de ... no Brasil - durante os Jogos Olímpicos, visando estrangeiros, muçulmanos, xiitas e judeus -, com a orientação sobre a fabricação de bombas ...
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Definição do direito
...No Brasil" aí está o art. 4 da Lei de Introdução ao Código Civil a permitir a eq\xC3"... . Muçulmanos Protestam em Vários Países por Charges de Muhammad 53 . Centenas de ...
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Como regular o uso da internet?
...-feira, a Justiça ordenou a retirada do vídeo "Inocência dos muçulmanos". No dia seguinte, o diretor geral da Google no Brasil, Fábio José ...
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A problemática de um constitucionalismo global em face à soberania do estado
Este artigo tem como missão precípua, apresentar os desafios e problemáticas a serem superados, no âmbito político, jurídico, doutrinário e internacional, para a aplicação e adesão a um Constitucionalismo Global, focando principalmente no embate direto dessa com a Soberania Estatal. Após o final da Segunda Guerra Mundial, e com todas as atrocidades cometidas durante aquele período, o mundo...
...Brasil. eduardoluz.silva@hotmail.com . Resumo . . 70 A problemática de um ...-mente na dinâmica de compreensão recíproca entre povos muçulmanos e povos de cultura dita ocidental. . Alteridade, confrontações e ... -
Liberdade
... No Brasil, a liberdade de locomoção aparece na Constituição Política do ... Muçulmanos. . 352 . . 2011 A OSCE, a UNESCO e o Conselho da Europa publicaram ...
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Cidadania participativa e cooperativa no islã: uma proposta viável?
Tanto nos projetos universalistas de Direito, quanto na análise sobre as revoltas muçulmanas no norte da África e no Oriente Médio, os referenciais teóricos utilizados, de natureza lógico-procedimental, são limitados, pois estão vinculados a padrões materiais eurocêntricomodernos de identidade plural, liberdade e democracia, gerando considerações míopes, que variam entre conclusões otimistas ingên
...muçulmanos vivem num estado de barbárie (jahiliyyah), cabendo a Irmandade conduzir a ...Trad. Combatentes de Alá. São Paulo: Larousse do Brasil, 2009. . KANT, Immanuel. Die metaphysik der sitten. Erster theil: ... -
Laicidade: o aspecto da neutralidade
...cit., p. 224. . 344 Idem , ibidem . . 345 BRASIL. Constituição de República Federativa do Brasil de 1988 . Os ...muçulmanos na França tem desafiado o Estado francês e o seu sistema constitucional ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... trata de uma prática surgida no Portugal independente e trazida ao Brasil. . . esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando ... repovoar áreas isoladas ou próximas às fronteiras com os muçulmanos, como indicado . 42 . . O Direito foraleiro refletia uma ...
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Inconstitucionalidade de Lei Francesa que Proíbe o Uso da Burca e do Nikab em Espaços Públicos. Um Olhar Sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
A promulgação de uma lei que proíbe as mulheres francesas de usar a Burca e o Nikab colocou em destaque uma polêmica sobre como deve o Estado agir para garantir a liberdade, a dignidade e o bem-estar de seus cidadãos. O presente artigo pretende demonstrar a inconstitucionalidade da aprovação da lei que proíbe o uso da Burca e do Nikab na França, usando como fontes a própria Constituição Francesa...
...Os muçulmanos da França, por exemplo, mostram-se como um objeto de estudo extremamente .... 4 – http://brasil.elpais.com/brasil/2014/07/01/sociedad/1404207730_001837.html . . ... -
Os direitos fundamentais na constituição de 1988
... em espécie na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, vale destacar um estudo de direito comparado efetuado por Ives ...3º), que chega a assentar que “todos os muçulmanos são obrigados a conduzir-se com moderação, justiça e equidade para com ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
.... No Brasil, esse fenômeno se tornou especialmente marcante desde a segunda década ... ministros (sacerdotes, pastores, rabinos, mulás ou clérigos muçulmanos e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) ...
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Muçulmanos temem ser alvo de represálias em bairro multicultural de Barcelona
...Copyright Grupo de Diarios América-GDA/O Globo/Brasil...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo absolutamente neutro quanto às ... manifestação de cristãos, judeus, muçulmanos, ateus ou de qualquer outro segmento religioso, não só por meio ...
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Planalto nega alteração de verbete na rede
...Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproducciyoacute;n ...
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Direitos individuais e coletivos
... A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , dispõe especificamente ... ministros (sacerdotes, pastores, rabinos, mulás ou clérigos muçulmanos e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) ...
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Direitos da Personalidade
.... No Brasil, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 não contém ...Reyhan era o mais novo dos seis filhos de um casal de muçulmanos. Desde que nasceu, nunca conseguiu fazer nada sozinho, nem respirar, nem ...
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Exportação de animais vivos no Brasil: uma análise segundo a Lei de Crimes Ambientais e a Constituição Federal
Assegurar a preservação ambiental e, principalmente, o bem-estar dos animais não-humanos, tem se mostrado um grande desafio no plano fático, uma vez que os aspectos culturais, sociais e, sobretudo econômicos, se sobrepõem à correta aplicação da lei. Nesse sentido, analisam-se as possíveis ilegalidades do transporte de animais vivos do Brasil para abate ou engorda no exterior. Para isso, foram...
...íses de religião islâmica, como Turquia, Arábia Saudita, Iraque e Egito, por motivos religiosos, uma vez que a carne consumida pelos muçulmanos, chamada de Halal , deve seguir o quanto prescrito no Alcorão, sendo algumas das principais regras aquelas relacionadas à forma de abate do ... -
Acordao N° 1604763 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Apelação. Ação indenizatória. Influenciador digital. Redes sociais. Ofensa. Honra. Intimidade. Abuso de direito. Liberdade de expressão. Excesso. Sexualidade. Intimidade. Racismo. Injúria racial. Equiparação. Animus jocandi. Recurso argumentativo dissonante da dignidade da pessoa humana (cf, art. 1º, iii); fake news. Dano moral. Configuração. 1. A constituição federal garante a todos o direito de
...Brasil, nunca teve. É o que se chama fake news. 9. Imputar fato falso que ofende ... negros, membros da comunidade LGBTQIA+, judeus, evangélicos, muçulmanos,. católicos, ateus, loiras, deficientes, gordos, filhos de pais ... -
Os Direitos Humanos E Os Desafios Da Diversidade Cultural: A (In)Tolerância Diante Do Diferente
Apesar do reconhecimento da Diversidade Cultural nos povos do mundo, a sociedade atual caminha em busca da homogeneidade. Busca-se incessantemente a linearidade apresentada pelo mundo Ocidental como a conquista pelo desenvolvimento, seja ele profissional ou pessoal, ou até mesmo sustentável, como um desafio inerente a cada ser, a cada povo, a cada cultura. Faz-se necessário romper com essa "necess
... moderna são inevitavelmente pluralistas, com cristãos e muçulmanos, judeus e ateus; heterossexuais, assim como gays, profissionais urbanos, ...No Brasil, por exemplo, o programa mais médicos do governo federal proposto em 2013 ...