mudança paradigma no brasil
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ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
Opinião: ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
... empresarial e no mercado financeiro, no Brasil e no mundo todo, a fim de um novo paradigma ... dois anos, este movimento tem promovido mudança significativa na estrutura de gestão e ... -
Consolidação das leis do trabalho
... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... Art. 7 o da CRFB — São direitos ... só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as ... últimos 12 (doze) meses anteriores à mudança, multiplicada pelo valor da hora extra do dia da ...
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As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
... Universidade Cândido Mendes (Brasil) raqueltorres.95@hotmail.com ... Ramon Torres ... Resumo ... Na análise do paradigma" da sociedade contemporânea são observadas influ\xC3" ... , sendo notória uma importante mudança de hábitos, maior conscientização do ser ... -
Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... Romeu Felipe Bacellar (Curitiba-PR, Brasil) gussoli@hotmail.com ... ção e demonstra a emergência de um paradigma jurídico universalista em que a própria ... Embora alguns tenham indicado que a mudança iniciou no julgamento do Recurso Extraordinário ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... 35 ... No entanto, com a mudança Constitucional de 1946, retornou-se à da ... ógicas do governo, sendo como caso paradigma a estatização da empresa Itabira Iron Ore ... -
O paradigma pós-moderno do negócio jurídico e a necessidade de uma nova concepção na contemporaneidade
A objetivo desta pesquisa consiste na demonstração de que se faz necessária a superação dos paradigmas clássico e moderno do negócio jurídico na contemporaneidade, sobretudo em razão da infinidade de novas situações jurídicas apresentadas pelo mundo atual, notadamente no campo da tecnologia e da biomedicina, de modo que o direito não tem conseguido mais abarcar a real definição de negócio...
... e até definir uma solução diferente do acordado, decorre da mudança axiológica sofrida pelo Direito Civil. Os princípios da autonomia ... como grande contribuição à exegese das relações contratuais no Brasil a positivação do princípio da boa-fé objetiva, como linha teleológica ... -
Meio ambiente e globalização: a imprescindibilidade de uma racionalidade ambiental
O agravamento das questões ambientais pelo mundo, decorrente da predominância dos ideais econômicos globais, sugere a necessidade de outra postura ética do homem em relação ao meio ambiente. Pautado em tal premissa o objeto deste trabalho centra-se na análise de propostas para uma mudança de paradigmas e uma reformulação da relação homem-ambiente, a partir da construção de uma (nova)...
... Sustentáveis da UNIVATES, Lajeado, RS, Brasil. Doutora em Direito. E-mail: lucianat@univates.br ... -se na análise de propostas para uma mudança de paradigmas e uma reformulação da relação ... , fundamentalmente, de uma mudança de paradigma em relação à natureza, a fim de tornar mais ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da ... diretamente, não representando a mudança melhora na eficiência dos gastos da polícia. O ... paradigma, o do Estado Democrático de Direito, ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... DO BRASIL - CNA ... : RUDY MAIA FERRAZ ... EMENTA: ... Essa mudança é reflexo claro da ... substituição do ... perigo a própria vida na Terra, no paradigma da sociedade de risco. É ... que a crise ...
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A autocomposição de conflitos no contexto do neoprocessualismo civil e o princípio da consensualidade
A presente pesquisa objetiva analisar os impactos das normas fundamentais positivadas no Código de Processo Civil de 2015, quanto ao estímulo à solução consensual dos conflitos, especialmente quanto à instituição de um novel princípio processual civil: o da consensualidade. Para tanto, abordar-se-ão a jurisdição, os princípios processuais constitucionais, e as normas fundamentais do processo...
... autocompositiva de conflitos impactou na mudança de paradigma quanto à sua natureza adversarial, ... (EUA), em meados da década de 1970, e no Brasil e em outros países da América Latina e da ... -
Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... Rio de Janeiro, Brasil ... Daniel Achutti ... IBGEN Business ... hoje sem quase mudança nenhuma.” (Foucault, 1987, p. 234) 1 ... A ... as alternativas, visto que, no paradigma restaurativo, os protagonistas na resolução ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... territoriais indígenas a partir da mudança" do paradigma assimilacionista para o respeito \xC3" ... Estadual de Maringá, Maringá, PR, Brasil. Doutora em Direito. E-mail: ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0020360-47.2020.8.19.0002 (Fazendária), 02-06-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0020360- 47.2020.8.19.0002 Embargante: NEUZA AZEVEDO VELHO MIRANDA Embargados: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA A RESPEITO DA...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0045508-94.2019.8.19.0002 (Criminal), 17-06-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0045508-94.2019.8.19.0002 Embargante: MARCIA ALEXANDRE LIMA DA SILVA Embargados: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA A RESPEITO DA...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0331884-78.2014.8.19.0001 (Fazendária), 21-05-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0331884-78.2014.8.19.0001 Embargante: Max David Barbosa de Oliveira Embargado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA A RESPEITO DA MATÉRIA. PRECEDENTES....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0036837-82.2019.8.19.0002 (Fazendária), 01-07-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0036837-82.2019.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ELIO ALVES SAMPAIO FERNANDES RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA A RESPEITO DA MATÉRIA - TEMA 500 STF. MEDICAMENTOS DE USO OFF LABEL....
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0232262-50.2019.8.19.0001 (Fazendária), 07-09-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0232262-50.2019.8.19.0001 Embargante: ROSANA LEONE FRIEDERICK Embargado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGANTE QUE PRETENDE,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0424685-76.2015.8.19.0001 (Fazendária), 21-05-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0424685-76.2015.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: JURACI CONCEIÇÃO DA SILVA JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTERPRETAÇAO DO TEMA Nº 500 DO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. PARECER TÉCNICO QUE INFORMA QUE O MEDICAMENTO AZATIOPRINA É...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0488253-03.2014.8.19.0001 (Cível), 13-10-2021
RECURSO INOMINADO Nº 0488253-03.2014.8.19.0001 RECORRENTE: ITA LOPES BRAGA RECORRIDOS: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTERPRETAÇAO DO TEMA Nº 500 DO STF EM REPERCUSSÃO GERAL. PARECER TÉCNICO QUE INFORMA QUE O MEDICAMENTO AZATIOPRINA É CONSIDERADO OFF LABEL PARA
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Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do poder judiciário: a 'tragédia dos comuns' e as soluções propostas por Garret Hardin
... Brasil ... O estudo, concluído em dezembro de 2019, ... ão podem ser solucionadas com apenas uma mudança no emprego das técnicas já existentes ... o caso concreto (em julgamento) e o paradigma, seja porque não há coincidência entre os ...
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Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... ter como matriz epistemologica um Paradigma Cientifico que seja capaz de observar o fenomeno ... , Carolina (orgs.), Ensino Juridico no Brasil: 190 anos de historias e desafios. 1[section] ed ...
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Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... Ainda, por meio da interseccionalidade entre raça e gê-nero, paradigma teórico apto a balizar a discussão com o princípio do trabalho digno, ... ção do trabalho doméstico no Brasil, não representou uma mudança significativa no que já havia sendo aplicado para os(as) ... -
A matriz da constituição de 1988
... Constituição da República Federativa do Brasil é que será feito o estudo do sentido da reforma ... 1 ... O primeiro paradigma do constitucionalismo, do Estado Liberal , ... deflagrar um significativo processo de mudança no caráter e papéis de todo o Direito, residiu ...
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Direito administrativo da inovação e experimentalismo: o agir ousado entre riscos, controles e colaboratividade
Inovação refere-se ao fenômeno de criação, introdução de novidades e recombinações. Vincula-se às mudanças radicais ou reformulações incrementais de algo já existente. O termo ganhou espaço significativo nos estudos em Economia, mas com o avançar do tempo inevitavelmente alcançou o âmbito do Direito. Nesse contexto, a pesquisa centra sua problemática em delinear uma noção de inovação adequada...
... Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil ... Rࢥࣧࣳ࣍ࣔ: Inovação refere-se ... ção inovadora depende, ainda, da mudança de cultura na gestão e nos órgãos de controle ... âmica, sob um signo de ruptura com o paradigma" estático das relações investigadas por aquela \xC3" ... -
Uma proposta de genealogia dos princípios: síntese de algumas contribuições filosóficas para uma adequada compreensão dos princípios jurídicos
Trata-se de pesquisa sobre os princípios jurídicos e a sua relação com a compreensão filosófica de princípios. Assim, considerando a pluralidade de propostas conceituais de princípios jurídicos e a ausência de uma coerência na aplicação forense e na compreensão doutrinária dos princípios jurídicos, objetiva-se compreender as continuidades e descontinuidades na evolução da compreensão dos...
... Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil ... Professor de Direito Público, Faculdade ... desde os pré-socráticos até o atual paradigma hermenêutico. Desse modo, observa-se que a ... como o elemento ativo de movimento e mudança, relacionando-se com as decisões das estruturas ...