mudança paradigma no brasil
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O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... ógico baseado no abolicionismo animal e na revisão crítica do paradigma hegemônico, destacando a importância de um olhar sistêmico e ... No Brasil, país onde há mais bovinos do que gente, temos uma área equivalente ao ... -
Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... A mudança institucional molda a maneira pela qual as ... Brasil, o que corroboram para confirmar a hipótese ... acerca do tema, partir-se-á do paradigma de ancoragem, que credita ao Direito um ponto ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... precedentes já existentes sobre o tema no Brasil e no exterior ... Palavras-chave ... Mayer-Schönberger, consiste em “uma mudança no código usado pelos softwares e aplicações ... -zação do direito civil alterou o paradigma de uma divisão clara e bem deinida entre as ... -
Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
... PALAVRAS-CHAVE: Tutela coletiva no Brasil. Microssistema do Processo Coletivo. Código de ... processual: influência constitucional e mudança de paradigma na relação com CPC/1973 e o ... -
Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... Apesar de alguns esforços no sentido de mudança de paradigmas, boa parte da sociedade brasileira ... Constituição da República Federativa do Brasil”. (grifo nosso) ... 3 CAHALI, Francisco ... , mas visa apenas decidir a demanda, num paradigma de “ganhar ou perder”, o que acaba até ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... 90 Preâmbulo, “c” (BRASIL, 2009a) ... 91 Preâmbulo, “f ” (BRASIL, ... autonomia da pessoa com deficiência na mudança efetiva do regime de “substituição da vontade ... O paradigma da ‘vontade e das preferências’ deve ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... ÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS NO BRASIL ... ANALYSIS OF THE NEW MIGRATION LAW IN THE ... , mas que na prática, não superou o paradigma do imigrante como sujeito de riscos. Para isso, ... brusca e em grande leva, bem como, a mudança de mentalidade que se instaurou com a lei, o ...
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Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... ção original das coisas que sofreriam mudanças; os agentes de mudança; a natureza da resistência à mudança e os meios para facilitar a ... Resolução de conflitos on-line no Brasil: um mecanismo em construção. Revista de Direito do Consumidor , São ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... -dade enquanto o homem é o sujeito e o paradigma desse pretenso sistema de igualdade. 6 ... O ... Na realidade tal não ocorre é uma mudança nos conceitos básicos, imprimindo uma feição ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... O conflito entre os contendores produz a mudança social, elemento permanente em qualquer sociedade ... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ... paradigma do Estado Liberal para o Estado Social, houve o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0824200-84.2021.8.19.0038 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0824200-84.2021.8.19.0038 Recorrente: NEUZA DE OLIVEIRA - autora Recorridos: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. - ré Origem: 4º Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a Segunda
... : ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A ... : AMANDA PERES DOS SANTOS ... -
Direito do Trabalho
... que influíram na construção e mudança do Direito do Trabalho, constituem verdadeiras ... ão salarial e não houve indicação de paradigma ... (B) o pedido deve ser julgado ... sendo depositado na sua conta vinculada no Brasil ... (B) Usando-se a teoria atomista, ...
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Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
... de Pelotas (Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil) marcelo_apolinario@hotmail.com ... as polêmicas levantadas pelo paradigma neoconstitucional. Para tanto, construiu-se uma ... Essa mudança estrutural acarreta um notório deslocamento do ...
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal ... exige a construção de um novo paradigma no tratamento das questões ambientais no qual ... Um desafio para essa mudança de perspectiva teórica é o envolvimento de ... -
Exercícios prácticos
... Com a mudança implementada pela Lei 14.155/2021, adotou-se a ... No Brasil vige a teoria da acessoriedade limitada , ... ocasião, votaram pela mudança de paradigma sete ministros, enquanto quatro mantiveram o ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... Lamentavelmente, o Brasil se encontra na 81ª posição geral entre os 140 ... O Pragmatismo como paradigma do Direito Processual Penal contemporâneo : ... Barroso em artigo supracitado acerca da mudança paradigmática e cultural que vem ocorrendo na ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Historicamente, a política externa do Brasil é compreendida pela sociedade civil como uma ... Branco (1902-1912) que teve início o paradigma" americanista na PEB. Enquanto a diplomacia do Imp\xC3" ... análise baseado em níveis graduais de mudança em política externa. A partir dessa metodologia, ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... Em que pese o mérito da mudança paradigmática operada no regime das ... Brasil. Por conseguinte, a organização da gestão do ... com o objetivo de atendimento ao paradigma inclusivo de educação, dentre elas: foco nas ...
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Reclamação Constitucional: um estudo sobre a aplicabilidade do instituto atualmente e a possibilidade de uma 'reclamação reversa' sobre os precedentes
... rever um precedente ali utilizado como paradigma. Tal tendência tem provocado questionamentos ... da Reclamação Constitucional (BRASIL, 2015) ... Conforme a utilização do ... ção da objetivação e a afirmação da mudança de papel em especial nos Tribunais Superiores — ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... por qualquer motivo tomar ciência dessa mudança de orientação (que antes lhe beneficiava e ... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... hipóteses não encontra parâmetro ou paradigma em relação aos casos de morte de entes ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... do valor, adota-se como paradigma o artigo 41 do Decreto ... 3.179/99, que ... mudança de autorização do órgão ambiental paulista, ... a responsabilidade por danos ambientais no Brasil ... possui sistema normativo altamente avançado ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... fundamentais da República Federativa do Brasil", conforme previsto no art. 3 o , I da Constituiç\xC3" ... @@1.3.2. Um novo paradigma para repensar a responsabilidade civil laboral ... percebe na Revolução Francesa uma mudança. Para Stigert, a solidariedade passa a ter novo ...
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Aprendizagem móvel, competência em informação e mediação: interlocução sob a ótica do paradigma social da Ciência da Informação
... (CETIC) apresenta um crescimento considerável no uso da internet no Brasil, e isso se deve, principalmente, aos dispositivos móveis. Em 2016, o ... óprios usuários criam conexões e conteúdos, desencadeando uma mudança na forma como as pessoas ascendem às informações nos processos ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... Universidade Federal de Alagoas (Brasil) akrell@uol.com.br ... Carolina Barros de ... recentemente, a Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187/09) estabeleceu que o ... paradigma, sem a qual a formulação e a implantação de ... -
A evolução da visão biocêntrica no crime de maus-tratos a animais: uma análise comparativa da lei nº 9.682/2023 do município do Salvador e o plc nº 4.206/2020 com a lei nº s6769c de Nova York
... PLC nº 4.206/2020 são expressão do paradigma biocêntrico, ou se trata de dispositivos que ... , para, em seguida, verificar a mudança de compreensão para a qualificação da conduta ... historicamente a legislação aplicada no Brasil sobre animais, salientam que o Código Civil de ...