mudança social conceito
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Incidência e aplicação da norma jurídica
... (linguagem jurídica) e da realidade social (linguagem social), considerando-os como uma ... social, simbolizam a extensão do conceito destas classes em tal plano. . • Os círculos ... tem o condão de promover tal mudança. Tudo isso porque o direito só é movimentado, ...
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As práticas ESG e as instituições de ensino no Brasil
Covac Junior e Rocha: As práticas ESG e as instituições de ensino
...ção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. . Cada vez mais, os países discutem a ... sustentável do planeta, com base no conceito ESG (environmental, social and corporate ... -
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
...: AN ANALYSIS FROM JUDICIALIZATION OF SOCIAL RELATIONS . ABSTRACT . This article treat about .... Um desafio para essa mudança de perspectiva teórica é o envolvimento de ...Nessa perspectiva, um conceito de desenvolvimento que pode auxiliar é o que ... -
O microssistema de autocomposição
..., em que exista uma verdadeira necessidade social de uma interpretação legítima do direito. ... pacificação do conflito, mas apenas a mudança dos termos do conflito e do equilíbrio de poder ... . O conceito de vulnerabilidade não se confunde com ...
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Elementos da análise institucional
...Embora no texto original de O conceito do direito não ficarem bem reveladas suas ... um filósofo, era um cientista político e social também – dentre outros adjetivos (SGARBI, ... pelos políticos e as forças da mudança histórica. . A ideia básica do ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... cristaliza inserido no ideário do Estado Social oportuna e esclarecedora a lição de Paulo Luiz ... . Assim, partindo-se do conceito moderno de equidade e da imprescindibilidade de ... “ [..] O CDC representa uma verdadeira mudança na ação protetora do direito: de uma visão ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
...ém a possibilidade de participar da vida social, comunitária, sindical etc., inclusive de ... o dia, a noite, as estações do ano e a mudança de clima; porém houve uma mudança neste ...conceito de direito fundamental a uma Constituição ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
...Para uma análise pormenorizada do conceito de algoritmo e da evolução da inteligência ...), acompanhando o fenômeno de mudança da medicina convencional para a medicina dos ... equilíbrio entre privacidade e interesse social. Curitiba: Juruá, 2010, p. 81. . 28. AMERICAN ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... uma adequada leitura constitucional do conceito de racismo (Caso Ellwanger) e sintonizada com os ... artigo tem como objetivo trabalhar a mudança paradigmática quanto O presente artigo tem como ...ção/nomeação, isto é, trata-se de fato social que ultrapassa os meros enunciados legislativos ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Ação de Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária nº ... localização do atestante em razão da mudança de endereço" (STJ, RHC n.º 96.948/BA, Rel. Min. ...O conceito" formado aprioristicamente não a fez ver circunst\xC3"...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... em favor de um suposto interesse social na punição do acusado. . Com efeito, o ... De há muito se construiu o conceito de que a retribuição estatal segue a norma ...ção da cultura punitiva, por meio de mudança de percepções, atitudes e comportamentos. Para ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... panorama da evolução histórica do conceito" de família no Direito Civil brasileiro; 3. Princ\xC3"... em que, à luz do princípio da função social, deve servir de ambiência para que seus membros ... determinados e em constante mudança” 16 . . Enquanto o casamento é um ato ...
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Outros Pós-Positivismos
... caráter elitista, muito diverso do conceito de democracia material do século XX e até mesmo ...Assim, a tópica poderia maximizar o teor social do texto constitucional, em virtude de ...ça e ao princípio da inércia – a mudança somente é justificada sobre a base de valores ...
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Sentença e Coisa Julgada
...@@1. Conceito e natureza jurídica. A palavra sentença vem do ... toda sua formação jurídica, cultural, social, econômica, religiosa, etc., enfim, todos os ... hipoteca continua gravando o bem havendo mudança" em sua propriedade;. d) abreviar o curso da execu\xC3"...
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Ônus da prova e standards de prova
O ónus da prova e os standards de prova são dois institutos que têm origem no antigo sistema de valora- ção legal ou taxada da prova, no qual tinham o seu pleno significado. No entanto, no sistema de livre apreciação, o instituto do ónus da prova deixa ter qualquer utilidade, e os standards de prova convertem-se em simples imitações das antigas categorias “probatio plena” e “probatio semiplena”...
... . 2 CONCEITO E TIPOS DE ÓNUS DA PROVA. . O ónus da prova ... também para combater o enorme preconceito social de culpabilidade que sofre toda a população ... e que, por isso, lançou as bases para a mudança. . 5 AS RAZÕES DO SISTEMA DE LIVRE APRECIAÇÃO ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
...32 a 76) . 1. Conceito de pena . 1.1. Conceito de pena . Ensina ..., “não existe nenhum fundamento humano, social" e ético para que o sacrifício da pena seja tamb\xC3".... Com a mudança supracitada ficou sem sentido a Súmula nº 698 ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... em inúmeros setores, como o político, social, econômico, cultural e . familiar. . Os ...Tal mudança se reforça não apenas com a incorporação de ...98. . 34 . . conceito de responsabilidade jurídica para abranger as ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009352-36.2018.8.19.0037 (Criminal), 16-07-2019
APELAÇAO. ECA. ATO INFRACIONAL ANALOGO AO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, IMPUTOU, AO ADOLESCENTE, A PRÁTICA ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06, APLICANDO-LHE A MSE DE LIBERDADE ASSISTIDA, E ISENTOU-O DA CONDUTA EQUIPARADA AO ART. 35, DA MESMA LEI, AO ARGUMENTO DE QUE AS ...
...CONSTITUTIVOS DO CONCEITO DE CULPABILIDADE NÃO FOR. REPROVÁVEL, AO ...SOCIAL. É NECESSÁRIO ENCAMPAR A IDÉIA QUE O FENÔMENO ...PERSPECTIVA DE MUDANÇA DO QUADRO ATUAL DA SOCIEDADE, A QUAL. CONVIVE COM ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... do século XX, um mecanismo de apartação social do contingente a quem se propunha proteger. . ... no sentido de que esta não possui um conceito unívoco 39 , . mas sim um conceito aberto e ..., o debate e o próprio avanço da mudança de paradigmas em justiça, além de concorrer ... -
Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... à nossa vida democrática, econômica e social. Uma parcela cada vez maior das oportunidades que ... 5 Desde a década de 1980, o conceito de governança generalizou-se e a versatilidade ...ões tecnológicas impulsionam uma grande mudança no modo de interação entre as pessoas, ...
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Decreto nº 9.176 de 19/10/2017. Promulga a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família e o Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, firmados pela República Federativa do Brasil, em Haia, em 23 de novembro de 2007.
... físico, mental, espiritual, moral e social,. - os pais ou outros responsáveis pela ... . 2. Em caso de mudança de residência habitual do credor, a lei do ... Um Estado que utilize o conceito de domicílio como fator de conexão em ...
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Conceito de família está cada vez mais organizado e autêntico
Conceito de família está cada vez mais organizado e autêntico
...ém importante foi a análise do STF de um processo para admitir a mudança de nome de pessoas “trans”, para adequá-lo ao seu nome social, sem ... -
Princípios de direito do trabalho
. @5.1 Conceito e funções do princípio. A espécie humana ..., em cuja abordagem tratamos do húmus social em que a norma teria nascimento, especialmente ...Apenas a experiência dirá se a mudança havida para a inclusão do art. 611-A e a ...
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Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial
Este artigo objetiva, de modo geral, identificar os limites à utilização da Inteligência Artificial (IA) na tomada de decisão judicial, tendo como objetivos específicos: (i) descrever o contexto da utilização da IA a partir do devido processo legal; (ii) identificar as hipóteses de fundamentação analítica prevista na legislação ordinária e a sua conformação a partir da utilização de instrumentos...
... de fundamentação quando trabalhado o conceito da explicabilidade, sob pena de violação ao ... ao caso concreto, visando à paciicação social 1 . . Na dogmática processual inluenciado pelo ... hoje não é o mesmo de outrora, e essa mudança pode ser percebida a partir do exame da forma ... -
Planejamento governamental
... regionais de desenvolvimento econômico e social; formular o plano plurianual, as diretrizes .... Conceito, Regionalização e Vigência . O conceito do ... • Prioridades de Governo : em face da mudança ideológica do Presidente eleito, em relação ...