mudança social e cultural
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. ARTIGO 72. Destruir, inutilizar ou deteriorar:. ..., educacional, hospitalar, penal, militar e social, bem como para outras entidades sem fins ... Ambiente e da Política Nacional sobre Mudança...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século ... e para o usufruto do patrimônio cultural da sociedade moderna. O processo pedagógico ... final de alguns anos, resultarão em uma mudança nunca antes observada na composição social, ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e . VIII - de informações bre patrimônio cultural do Sistema Nacional de Informações e ...á realizar novo cadastro quando houver mudança do patrimônio genético ou do conhecimento ...
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Ação cultural, mudança social
Projetos nas periferias do brasil vencem divisão entre alta cultura e arte popular, diz autor americano que vem ao rio para colóquio George Yúdice Poeta declama sua poesia no Sarau do Binho, na Biblioteca Marcos Rey, no Campo Limpo, Zona Norte de São...
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Lei nº 14.119 de 13/01/2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
... recreação, do turismo, da identidade cultural, de experiências espirituais e estéticas e do ...III – valorizar econômica, social e culturalmente os serviços ecossistêmicos;. IV ... Hídricos, à Política Nacional sobre Mudança do Clima, à Política Nacional de Educação ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Parágrafo único. Esta Lei tem como ... - a monumentos e locais de importância cultural e a espaços que ofereçam serviços ou eventos ...ção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... recursos hídricos e outras de interesse social relevante, destinadas à melhoria da qualidade de ..., econômico-financeira, administrativa, cultural e tecnológica com impacto na consecução das ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
...social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, ... de recuperação ou financiamentos para mudança de controle acionário. § 1º A prevenção de ...ências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...ípio fica obrigado a comunicar essa mudança às repartições competentes dentro do prazo de ... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. § 1º A obrigatoriedade de inscrição ...26, inciso II);. II - produção cultural nos segmentos (Lei nº 8.313, de 1991, art. 18, ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
...I- em viagem cultural ou em missão de estudos;. II- em viagem de ... ainda, Carteira de Trabalho e Previdência Social, quando for o caso. § 2º Os documentos ... a comunicar ao Ministério da Justiça a mudança do seu domicílio ou residência, devendo ...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
...a) físico;. b) cultural;. c) psicológico;. d) moral. Parágrafo único. ... ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de contagem de tempo de ...d) sendo reservista, não comunicar a mudança de domicílio até 60 (sessenta) dias após sua ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
...ção da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. § 7º A pessoa ... de recursos para o participante, nem mudança na titularidade do plano; e. b) a transferência ... de natureza científica, artística ou cultural...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
...ão, nacionalidade, pertinência a grupo social ou opinião política. CAPÍTULO II. DOS VISTOS. ... de caráter turístico, informativo, cultural, educacional ou recreativo, além de visitas ...§ 4º A mudança de curso e estabelecimento de ensino será ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... - desenvolvimento econômico, turístico, social, cultural, esportivo, científico e tecnológico ... de nomeação de capitão, por mudança" de comando, e expedição da respectiva \t\tcertid\xC3"...
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Análise da eficácia da lei do IPTU-Verde no município de Caruaru-PE
O objetivo principal deste trabalho é verificar se a extrafiscalidade do IPTU-Verde do munícipio de Caruaru funciona com mecanismo de indução na preservação do meio ambiente. A identificação de mecanismo de extrafiscalidade é importante principalmente para verificar a capacidade de ação da mudança cultural e social. O presente trabalho visa aprofundar o estudo sobre as ações de construção...
... para verificar a capacidade de ação da mudança cultural e social. O presente trabalho visa ... -
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...IV – a Secretaria de Comunicação Social;. V – o Gabinete Pessoal do Presidente da ... XVIII – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;. XIX – Ministério de Minas e ... do patrimônio histórico, artístico e cultural";. III – regulação dos direitos autorais;. IV \xE2"...
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Origem, evolução e perspectivas da cadeia de produção vitivinícola no Município de Caxias do Sul
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar e analisar a origem da cadeia de produção vitivinícola em Caxias do Sul, mostrando que sua evolução não foi obra do acaso e sim da elaboração de uma política de assentamento e colonização, da geração de excedentes e de políticas bem elaboradas,...
... para o primeiro momento parecia apenas mudança de um problema, com o passar dos anos acabou ... em dados da FEE/Núcleo de Contabilidade Social; IBGE e Ministério do Trabalho e Emprego ...O caminho agora, seja pela mudança cultural havida no país, com a alteração na pirâmide ... -
Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
...c) pátios que permitam a mudança de direção; ou. d) pátios que permitam a ... promoção de desenvolvimento econômico e social por meio da ampliação da logística e da ...ção do patrimônio de valor artístico, cultural e histórico das ferrovias, observado o disposto ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
..., de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ...ão de relançament o do produto ou de mudança de marca do produto sem modificação ... do Ministério do Desenvolvimento Social;. VII - um representante do Ministério da ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
...d) à seguridade social, à educação, à cultura e ao desporto, à ...cultural brasileiro;. d) o meio ambiente;. e) os direitos ...mudança de domicílio legal serão devidos a ajuda de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou ...IV - a saída de produtos por motivo de mudança de endereço do estabelecimento. Irrelevância ... comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
...ção de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC; III - Gratificação Temporária de ...Social e do Trabalho - GDASST, instituída pela Lei no ... Parágrafo único. É vedada a mudança do nível do cargo ocupado pelo servidor em ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... de natureza comercial, hoteleira, cultural, esportiva, financeira, turística, recreativa, ...ções de uso público ou coletivo, ou a mudança de destinação para estes tipos de edificação, ... acessibilidade na habitação de interesse social. ARTIGO 28. Na habitação de interesse social, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sustentável, com inclusão social e econômica, ambientalmente equilibrado e ogicamente responsável, cultural e regionalmente diverso, participativo e não ... brasileiro, os principais promotores da mudança e da ruptura política em diversas épocas e ...
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Racismo estrutural e seus reflexos nas corporações: o papel das políticas de compliance na luta antirracista e a necessária mudança cultural
Trata-se de artigo que objetiva analisar a contribuição das políticas de compliance para a promoção da necessária mudança cultural no abandono das heranças seculares racistas que permeiam a sociedade brasileira. Com efeito, busca-se abordar, inicialmente, o racismo estrutural, na perspectiva histórica e como está enraizado e se espraia nas relações sociais até os dias atuais. Em seguida, analisa-s
... , para, ao final, questionar em que medida o compliance pode ser importante ferramenta na luta antirracista e na promoção da justiça social. Para tanto foi empregado o método hermenêutico, com a releitura de obras e artigos científicos, nacionais e estrangeiros, com abordagem ...