mudança social e educação
200833 resultados para mudança social e educação
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV – a Secretaria de Comunicação Social; ... V – o Gabinete Pessoal do Presidente da ... diálogo, a participação social e a educação" popular; ... VII – incentivar junto aos demais \xC3" ... XVIII – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; ... XIX – Ministério de Minas e ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... íveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como ... meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o ... , a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de ...
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Em vigor
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
... I - à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático; ... II - à redução das ... XII - a promoção da disseminação de informações, a educação, a capacitação e a conscientização pública sobre mudança do clima; ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... , educacional, hospitalar, penal, militar e social, bem como para outras entidades sem fins ... VI - educação ambiental; ... #Redação dada pelo Decreto ... Ambiente e da Política Nacional sobre Mudança ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... de trabalhadores e instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, ... de recursos no País, originárias da mudança de regime do investidor estrangeiro, de ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, conforme demonstrado no Anexo de Metas fiscais ... Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica; e ... VI – (VETADO) ... CAPÍTULO III ... ão, nos doze meses que antecederem a sua mudança de lotação; ... IV – o agente público ...
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... social, inclusive via internet: ... I - mudança substancial ou desvio reiterado do programa ... ção de pesquisa e de doutrinação e educação política não será atingido pela sanção ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sustentável, com inclusão social e econômica, ambientalmente equilibrado e ... V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos: ... a) Diretriz ... brasileiro, os principais promotores da mudança e da ruptura política em diversas épocas e ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século se desenhava, a ... Ao final de alguns anos, resultarão em uma mudança nunca antes observada na composição social, econômica, cultural e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, No Ambito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas Ao Ministerio da Educação, e da Outras Providencias.
... I - natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino; ... II - ... do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania ... Parágrafo único. Esta Lei ... , à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à ... ção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio ... #Incluído pelo ... II - de mudança de função, mediante readaptação profissional promovida pela empresa, ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... § 1º Nos casos de mudança de partido de filiado eleito, a Justiça ... ção de pesquisa e de doutrinação e educação política não será atingido pela sanção ... benefício do Regime Geral de Previdência Social ... #Incluído pela Lei nº 13.877, de 2019 ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... , em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado, na forma do art. 470 da CLT; ... relativo a plano educacional, ou bolsa de estudo, que vise à educação básica de empregados e seus dependentes e, desde que vinculada às ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, ... de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; ... V - contratação ... de recuperação ou financiamentos para mudança de controle acionário ... § 1º A ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... VI - atividades de relacionamento social; ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... Educação ... #Redação dada pela Lei nº 7.855, de ... ARTIGO 448 ... A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... á os seguintes valores mínimos de capital social a ser integralizado obrigatoriamente em moeda ... , assim como para mitigação da mudança do clima e adaptação à mudança do clima e ... ão destinadas, exclusivamente, para a educação, em acréscimo ao mínimo constitucionalmente ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... ção para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, com a incidência não cumulativa, ... em ato conjunto do Ministério da Educação e da Secretaria da Receita Federal ... , devidamente comprovado, na data da mudança do regime de tributação adotado para fins do ...
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Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e de qualificação profissional de interesse da Força Armada, para ... durante sua carreira no serviço ativo, independentemente de mudança de círculos hierárquicos, postos ou graduações ... § 4º O ...
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Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
... ipotético-dedutivo. Conclui-se que a prudência na educação ambiental do ensino jurídico é capaz de colaborar para a formação de atores sociais conscientes, motivados e capazes de promover mudanças efetivas em prol da construção de sociedades mais justas e sustentáveis.
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Em vigor
Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007. Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
... no campo da saúde, segurança alimentar, habitação e educação ... ARTIGO 2 ... #Revogado pelo Decreto nº 10.554, de 2020 ... ao INSS alterações dos dados cadastrais correspondentes à mudança de nome, endereço e estado civil, a fruição de qualquer benefício no ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... ção da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL ... § 7º A ... Comércio Exterior e do Ministério da Educação, na forma do regulamento ... #Incluído ... de recursos para o participante, nem mudança na titularidade do plano; e ... b) a ...