mudança social e relações sociais
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
...Objeto Social. ARTIGO 2. Pode ser objeto da companhia qualquer ...CAPÍTULO IX Livros sociais. ARTIGO 100. A companhia deve ter, além dos ...VI- mudança do objeto da companhia;. #Redação dada pela Lei ...érios utilizados para determinar as relações de substituição;. II- os elementos ativos e ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de ...íveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como ..., a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de ...XIV - elaborar normas para regular as relações" entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os servi\xC3"...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... anos, fixado pelo Ministério das Relações Exteriores, dentro de critérios de ... ainda, Carteira de Trabalho e Previdência Social, quando for o caso. § 2º Os documentos ... a comunicar ao Ministério da Justiça a mudança do seu domicílio ou residência, devendo ... ou de assistência, filiarem-se a clubes sociais e desportivos, e a quaisquer outras entidades com ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de ...II - de mudança de função, mediante readaptação profissional ...ídica- CNPJ, a ser apresentado em suas relações:. #Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008. I- ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
...social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, ... do Brasil relativas a pessoal e encargos sociais, custeio administrativo, inclusive os destinados ... de recuperação ou financiamentos para mudança de controle acionário. § 1º A prevenção de ...ARTIGO 39. Nas suas relações com ente da Federação, o Banco Central do ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de ... exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado, na forma do ...relações com o Poder Público, inclusive para ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... harmônico com as metas de desenvolvimento social do País. VII - criar condições para ...ARTIGO 5. Na disciplina das relações econômicas no setor de telecomunicações ..., redução das desigualdades regionais e sociais, repressão ao abuso do poder econômico e ... e razoável para a efetivação da mudança. ARTIGO 162. A operação de estação ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... único, Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas - Decreto nº 56.435, de 8 de junho ...ípio fica obrigado a comunicar essa mudança às repartições competentes dentro do prazo de ... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. § 1º A obrigatoriedade de inscrição ..., os salários e respectivos encargos sociais de empregados postos à disposição ou cedidos ...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
...ARTIGO 1. Nas relações jurídicas pertinentes ao Fundo de Garantia do ...ões na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro do trabalhador, comunicando ao ...§ 2° Verificando-se mudança de emprego, a conta vinculada será transferida ..., a população e outros indicadores sociais. CAPÍTULO XII. Do conselho curador do fgts. ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
...II - variabilidade do capital social representado por quotas-partes;. III - ... adequado para o cumprimento dos objetivos sociais;. IV - incessibilidade das quotas-partes do ...III - mudança" do objeto da sociedade;. IV - dissolução volunt\xC3"...relações com os órgãos executivos federais, bem assim ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...ária solicitará ao Ministério das Relações Exteriores, para ser entregue ao citando, por ...Mudança de residência de acusado civil. ARTIGO 290. O ...ções serão adequadas ao delito, ao meio social e à personalidade do condenado. #(Incluído pela ... realizar e as dificuldades materiais ou sociais que enfrenta. #(Incluído pela Lei nº 6.544, de ...
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Lei nº 14.193 de 06/08/2021. Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
...social da Sociedade Anônima do Futebol poderá ... organização de espetáculos esportivos, sociais ou culturais;. VII – a participação em outra ... clube ou pessoa jurídica original nas relações com as entidades de administração, bem como nas ...III – mudança da sede para outro Município. § 5º O estatuto ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e ...relações de consumo, quando o consumidor tiver domicílio ...mudança de endereço. § 1o Se o advogado descumprir o ... tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... às despesas com pessoal e encargos sociais e aos benefícios aos servidores, aos empregados ... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e ...ão, nos doze meses que antecederem a sua mudança de lotação;. IV - o agente público deve ... Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho no Serviço Público, do Ministério ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... total de despesas com pessoal e encargos sociais).34 Tabela 12 (IFES - Relação entre despesas ...À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século ... final de alguns anos, resultarão em uma mudança nunca antes observada na composição social, ...ção das rotinas individuais, nas relações sociais, na participação política, assim como ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... - desenvolvimento econômico, turístico, social, cultural, esportivo, científico e tecnológico ... a serviços, programas e benefícios sociais, bens públicos, educação, assistência ... eventuais direitos adquiridos em relações contratuais ou decorrentes da lei brasileira. § ... de nomeação de capitão, por mudança" de comando, e expedição da respectiva \t\tcertid\xC3"...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...III – a Secretaria de Relações Institucionais;. IV – a Secretaria de Social;. V – o Gabinete Pessoal do Presidente da ...VI – cooperar com os movimentos sociais na articulação das agendas e ações que ... XVIII – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;. XIX – Ministério de Minas e ...
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Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
... prazo de trinta dias, contado da data da mudança do regime de trabalho. § 4º Na hipótese de o ... imediato dos salários e dos encargos sociais referentes ao período;. II – às penalidades ...I – às relações de trabalho regidas:. a) pela Lei nº 6.019, de 3 ... de 1991, ao beneficiário da previdência social que, durante este ano, tenha recebido ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
...ão de relançament o do produto ou de mudança de marca do produto sem modificação ... do Ministério do Desenvolvimento Social;. VII - um representante do Ministério da ...Seção II. Do aprendiz. Art. 43. Nas relações jurídicas pertinentes à contratação de ... apenas estenderão suas cláusulas sociais ao aprendiz quando expressamente previsto e desde ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
...c) pátios que permitam a mudança de direção; ou. d) pátios que permitam a ... promoção de desenvolvimento econômico e social por meio da ampliação da logística e da ...IV – organizações sociais, qualificadas conforme a Lei nº 9.637, de 15 de ..., por ato do Poder Executivo as relações...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
...ção dos praticantes na plenitude da vida social, a promoção da saúde e da educação, e a ... quaisquer modificações estatutárias ou sociais;. IV - fornecer à liga as informações por ela ...32, ou fato que implique mudança nas condições estabelecidas no ato da ...á inclusão ou exclusão de nomes nas relações...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
..., do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis. ..., aos princípios informadores das relações internacionais, bem como aos direitos assegurados ...d) à seguridade social, à educação, à cultura e ao desporto, à ...mudança de domicílio legal serão devidos a ajuda de ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sustentável, com inclusão social e econômica, ambientalmente equilibrado e ...XIII - Ministério das Relações Exteriores;. XIV - Ministério do Desenvolvimento ... de rearticulação dos movimentos sociais, a despeito da repressão política e da ... brasileiro, os principais promotores da mudança e da ruptura política em diversas épocas e ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... - de cadastro nacional de informações sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e ...d) Ministério das Relações Exteriores;. e) Ministério da Agricultura, ...á realizar novo cadastro quando houver mudança do patrimônio genético ou do conhecimento ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...3.3. Subsecretaria de Relações do Trabalho;. ... com a Assessoria Especial de Comunicação Social, observadas as diretrizes do Comitê Estratégico ... dados da Relação Anual de Informações Sociais, divulgar as informações resultantes das ... sustentável, meio ambiente e mudança de clima;. ...