mudanças climaticas
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Como e por que proteger os direitos culturais das mudanças climáticas
Soares e Wedy: Os direitos culturais e as mudanças climáticas
Antes de se falar em pandemia de Covid-19 e da grave crise sanitária que afetaria o mundo e deslocaria todos os olhares para a proteção da saúde dos humanos que habitam o planeta, o ano de 2020 começou com a ameaça — real e... -
A Suprema Corte dos Estados Unidos e as mudanças climáticas
Paulo de Bessa: Suprema Corte dos EUA e mudanças climáticas
Recentemente, três decisões proferidas por cortes constitucionais indicaram caminhos inteiramente opostos para o tratamento das políticas públicas de enfrentamento das mudanças climáticas globais. A (1) Suprema Corte dos Es... -
Pegadas das mudanças climáticas: interconexões entre a causa animal e a questão climática
Suscita-se uma ligação entre as mudanças climáticas e a ação antrópica perante a natureza. A expansão da pecuária, em detrimento do meio ambiente e dos animais, provoca uma série de degradações ambientais, como o desmatamento e queimadas. Neste viés, demonstra-se uma conexão dos paradigmas científicos e o direito dos animais, surgindo vertentes éticas de proteção animal e os questionamentos que...
- Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
- Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
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Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
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A governança global no planejamento das cidades e sua relação com o regime internacional das mudanças climáticas
Uma das principais preocupações atuais no planeta está relacionada com o meio ambiente, especialmente quanto às mudanças climáticas. De outra parte, o desenvolvimento das cidades e sua expansão é identificado como uma das principais causas que contribuem para a intensificação das mudanças climáticas. Nesse sentido, o objetivo do presente artigo é estudar a relação e comunicação existente entre o...
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Inação dos governos sobre mudanças climáticas terá “graves consequências”, alerta ONU
O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou sobre uma “desconexão perigosa” entre o que cientistas e cidadãos estão exigindo para conter as mudanças climáticas e o que os governos estão realmente fazendo a respeito. Guterres noto...
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Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias...
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Adaptação às mudanças climáticas e ações 'no regrets' com potencial de efeito positivo multidimensional: o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do vale do paraíba
Diante dos modelos climáticos adotados pelo IPCC e pelo INPE que preveem impactos negativos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, esta pesquisa propõe-se analisar o arcabouço jurídico-normativo relacionado à adaptação das mudanças climáticas sob a perspectiva da competência legislativa e material municipal. O objetivo é identificar os...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12533, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Dia Nacional de ConscientizaÇÃo Sobre as MudanÇas Climaticas.
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Mudanças Climáticas e as Responsabilidades, Atribuições e Ações do Poder Público na Cidade do Rio de Janeiro / Changes Climate and Responsibilities, and Government Actions in the Rio de Janeiro City
Um dos grandes desafios na gestão ambiental de uma metrópole, atualmente, é apresentar soluções eficientes para responder aos problemas das mudanças climáticas, resultantes do aquecimento global. No Brasil, com a divulgação do último relatório do IPCC, houveram iniciativas isoladas, no âmbito do poder público municipal, de promover ações referentes à institucionalização do controle de emissões....
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Mudanças climáticas e governança sustentável
Daniel Pessoa: Mudanças climáticas e governança sustentável
Crises hídricas e secas prolongadas, queimadas em biomas (como a Amazônia e o Pantanal), derretimento de calotas polares e aumento do nível de oceanos, enchentes devastadoras, acidentes naturais e recordes de temperaturas e... -
'Mudanças climáticas ocorrem em ritmo jamais visto', afirma indicada pelo Brasil para painel do clima da ONU
A cientista brasileira Thelma Krug pode se tornar nesta semana a primeira mulher e a primeira latino-americana a presidir o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Uma das maiores autoridades globais sobre o assunto, a matemática ...
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LAI 10 anos: governo enfrenta dificuldades em cumprir transparência de dados sobre mudanças climáticas
BRASILIA — No dia em que a Lei de Acesso à Informação completou 10 anos , a Controladoria Geral da União (CGU) divulgou relatório que o governo federal teve dificuldade para cumprir compromissos de maior transparência na área de monitoramento sobre ...
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LAI 10 anos: governo enfrenta dificuldades em cumprir transparência de dados sobre mudanças climáticas
BRASILIA — No dia em que a Lei de Acesso à Informação completou 10 anos , a Controladoria Geral da União (CGU) divulgou relatório que o governo federal teve dificuldade para cumprir compromissos de maior transparência na área de monitoramento sobre ...
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2023, o ano em que o futuro de extremos e fúria das mudanças climáticas se tornou o presente
Este foi o ano em que as mudanças climáticas transformaram o tempo. Tanto o tempo verbal quanto o meteorológico. Em 2023, elas deixaram de ser futuro e se tornaram presente. Este foi um ano de eventos extremos, agravados por um El Niño intenso, que ...
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Debate digital sobre mudanças climáticas cresce, mas é marcado por teorias da conspiração e desinformação, aponta estudo
Mesmo em voga, o debate sobre mudanças climáticas e eventos extremos no Brasil é recheado de teorias da conspiração, pseudociência e desinformação. Essa tendência foi identificada pelo monitoramento da Escola de Comunicação, Mídia e Informação (ECMI)...
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Debate digital sobre mudanças climáticas cresce, mas é marcado por teorias da conspiração e desinformação, aponta estudo
Mesmo em voga, o debate sobre mudanças climáticas e eventos extremos no Brasil é recheado de teorias da conspiração, pseudociência e desinformação. Essa tendência foi identificada pelo monitoramento da Escola de Comunicação, Mídia e Informação (ECMI)...
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A reação tribal às mudanças climáticas
Este artigo coloca a hipótese de uma provável tendência em formação: a auto-organização do sistema simbólico global das mudanças climáticas. Identifica alguns sinais auto-organizativos na sociedade, e confere à geração das mudanças climáticas (aqueles que assumirão o controle das sociedades entre 2020 e 2050) a responsabilidade de acelerar esta tendência a fim de resultar em uma transformação...
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Biden assina decretos para combater mudanças climáticas
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quarta-feira uma série de decretos para reforçar o combate às mudanças climáticas no país. Uma das ordens executivas suspende a concessão de novos contratos de exploração de petróleo e gás em ...
- Ações discutem as consequências das mudanças climáticas nos EUA
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‘Mudanças climáticas ocorrem em ritmo jamais visto’
EntrevistaA cientista brasileira Thelma Krug pode se tornar nesta semana a primeira mulher e a primeira latino-americana a presidir o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Uma das maiores autoridades globais sobre o assunto, a m...
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Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da floresta amazônica: uma perspectiva a partir do constitucionalismo latino-americano.
O tema proposto parte da conexão entre o desmatamento da Floresta Amazônica e a alteração do regime das chuvas ocasionado pela deterioração dos Rios Voadores, desaguando no objetivo geral que é o de inter-relacionar a proteção de ambos, uma vez que são dependentes entre si, no que diz respeito ao seu equilíbrio ambiental. Em segundo momento, buscou-se no Constitucionalismo Latino-americano...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
... territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, ...