mudanças na lingua portuguesa
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Novas regras e procedimentos para obtenção da nacionalidade portuguesa
Opinião: Novas regras para obtenção da nacionalidade portuguesa
... atualizada possibilitará a efetiva aplicação das últimas mudanças introduzidas à Lei da Nacionalidade, bem como uma maior ... à comunidade nacional é aferida pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa, sendo essa presumida nos casos de requerentes oriundos de ... -
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... pedido de extra-dição à República Portuguesa", ensejando a instauração de processo de extradi\xC3" ... os âmbitos, o que leva a crer que mudanças institucionais “ocorrem durante períodos de ... : a) Ser informado no mais curto prazo, em língua que entenda e de forma minuciosa, da natureza e ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... juntado aos autos documento redigido em língua estrangeira quando acompanhado de versão para a língua portuguesa firmada por tradutor juramentado ... Inciso ... A sociedade moderna anseia por mudanças e, se o legislador se demora a atender a esses ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... social representaria significativas mudanças teóricas e teoréticas que desafiaram os ... estratégica da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa (CPLP), já no governo ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Lisboa: Plataforma portuguesa para os direitos das mulheres, 2013. Disponível ... trabalho de forma massiva no mercado e mudanças nas estruturas familiares, essas bases ... brasileiro e que enfrentam a barreira da língua. Se o encarceramento feminino é marca de ...
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O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
O tratamento do Brasil aos refugiados, entre o ideal e o possível
... complexa do que a dos povos africanos de língua portuguesa, latino americanos ou caribenhos, pois ... Com efeito, as previsões sobre as mudanças climáticas não são animadoras, apontando os ... -
A vulnerabilidade linguística nas relações jurídico-consumeristas: corolário do princípio da dignidade da pessoa humana
A linguagem jurídica, em algumas situações, funciona como um bloqueio para o cidadão aos seus direitos. Este trabalho analisa a linguagem nas relações de consumo, pautadas pelo Código de Defesa do Consumidor, tendo como princípio mor a vulnerabilidade do consumidor. Considerando que, segundo a doutrina, há diferentes tipos de vulnerabilidade nas relações consumeristas definidas pelos...
... A língua é um código, é o meio pelo qual a mensagem se ... ária sem domínio razoável da língua portuguesa ... O desconhecimento da linguagem jurídica ... Falar em mudanças político-econômico-sociais no Brasil, após a ... -
Mutação Constitucional
... Karl Loewenstei 1 aponta que há mudanças imperceptíveis decorrentes do efeito do ambiente ... do mesmo sexo, quando a Constituição portuguesa somente prevê a união entre pessoas de sexo ... dualidades, quer dizer, ele julgava que a língua deveria ser estudada pelos dois pontos de vista ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... institucionais como golpes de Estado, mudanças de regime e ditaduras, o Brasil vivencia, há ... Constituição Portuguesa Anotada ... Coimbra: Editora Coimbra, 2005. p ... lingua-gem; ... IX – organização e conservação ...
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Uso de Identificadores Persistentes e Research Blogging por Blogues Científicos em Língua Portuguesa e sua cobertura pela Altmetric
Objetivo: investiga o uso de identificadores persistentes e Research Blogging pela blogosfera científica em língua portuguesa e sua cobertura pela Altmetric por intermédio de um levantamento das citações de artigos em suas postagens. Métodos: Partindo da lista de blogues cadastrados no portal Anel de Blogs Científicos (ABC), foram efetuadas buscas no Google com o objetivo de identificar os...
... que surgiram há cerca de duas décadas, os blogues, de um modo geral, vêm passando por diversas transformações visando acompanhar as mudanças que acontecem frequentemente no universo das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), percorrendo uma trajetória marcada pela adição de ... -
Mudanças socioeconômicas e ambientais da população ribeirinha na bacia hidrográfica do rio anil, são luís-ma
O Projeto Rio Anil representou um projeto de urbanização que visou à retirada das palafi tas nas áreas de mangue localizadas às margens do rio Anil, relocando as famílias para lotes habitacionais. O objetivo foi avaliar a sustentabilidade socioambiental do projeto de revitalização da margem esquerda do rio Anil, em particular com a população relocada e os recursos ambientais. Assim, este trabalho
... Revista de Gerenciamento Costeiro Integrado: para países de língua portuguesa, Santa Catarina, v. 1, n. 2, p. 31-34, 2002 ... ______. et ... -
O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... ) é definido pelo Dicionário Escolar da Língua Portuguesa como o “uso de máquinas e robôs ... estrutural da força de trabalho: mudanças na organização da produção e do trabalho e ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... Língua” abrange as línguas faladas e de sinais e ... sensibilizar o público e preconizar as mudanças adequadas. 4. Enquanto instrumentos de ... e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... Na língua portuguesa, o vocábulo “tecnologia” ... Barbara 74 já considerava que as mudanças da “ cybernation ” demonstravam as ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... mudanças estruturais serão implementadas.” ... enfrentamento” ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p ...
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Língua portuguesa
... (B) A existência de um fenômeno demográfico e cultural que se desenvolveu de especial modo estendido, no tempo e no espaço, provocou mudanças relevantes no processo inicial de ocupação europeia na Amazônia ... (C) A migração de certas nações indígenas que habitavam ao longo do ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... ém de se modificar em função das mudanças externas, igualm ente influem na modificação ... das determinações do ecossistema, a língua, a cultura, um modo de produção são ... ; c) conter título (na língua portuguesa e inglesa); d) resumo (na língua portuguesa e ... -
Os desafios para a garantia de trabalho digno nas relações de trabalho na era digital
O Direito do Trabalho é uma área do conhecimento que está em constante mudança. Os impactos da economia no trabalho são constantes e é preciso que haja sempre um intercâmbio de informações, buscando adequar o mundo do trabalho às novas realidades, sem que isso signifique um prejuízo aos direitos dos trabalhadores. As mudanças decorrentes da era digital são ainda mais intensas e demandam ainda...
... As mudanças decorrentes da era digital são ainda mais ... O Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa (3) define globalização como: ... -
O Compliance nas relações de trabalho: mecanismo de prevenção e redução de condutas desvantajosas para a garantia dos direitos sociais
O objetivo desta abordagem é fundamentar o compliance como estratégia de prevenção e redução das condutas que impedem as garantias dos direitos sociais. Entende-se que esta rotina beneficia o ambiente de trabalho nas empresas, contribui para o seu crescimento, fortalece a relação com a sociedade e a garantia dos direitos sociais dos trabalhadores. O problema que orienta a pesquisa é: O compliance
... As inconstâncias e mudanças na sociedade seja na esfera tecnológica, nas ... 2 Segundo o dicionário da língua portuguesa, a palavra utilizada designa algo ... -
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... que observamos aqui foi um alto grau de mudanças nos últimos anos, onde a cada governo, as ... , com ênfase na educação bilíngue – Língua Brasileira de Sinais (Libras) /Língua Portuguesa ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... álise a respeito de como a promessa de mudanças no sistema jurídico se operou nesse primeiro ... Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. 3ª ed. Rio de Janeiro: Nova ... -
A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... ção consta do original e reflete a língua portuguesa praticada à época da elaboração da ... Para tanto, apoiou-se em mudanças na tessitura constitucional de 1988 e num ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... Propõe-se apresentar algumas das mudanças provocadas pelo Estado de Direito Ambiental nos ... Ao analisar a Constituição Portuguesa (também inserida nesse contexto de Estado ... Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 3. ed. Curitiba: Editora Positivo, ...
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Corrida ao fundo do poço: o trabalho de entrega mediada por aplicativos na perspectiva da dignidade da pessoa humana
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a relação de trabalho entre plataformas digitais de entrega de alimentos e os entregadores que para ela prestam seu labor e como essa pactuação se relaciona com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a relação mantida entre plataformas digitais e entregadores representa ou não ruptura...
... Dicionário Houaiss da língua portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, ... de implementar novos negócios ou mudanças em empresas já existentes, ger. com alterações ... -
Humanização do acolhimento à mulher vítima de violência doméstica: revisão sistemática a partir da promulgação da Lei Maria da Penha
A violência doméstica que ocorre com a mulher é um problema de saúde pública. A problemática se torna importante porque a mulher tem direito ao acolhimento humanizado e diferenciado pelo trauma sofrido. Mostrando a necessidade de se identificar e determinar o acolhimento humanizado presente quando estas aportam nos serviços de saúde, este trabalho tem como objetivo geral identificar estudos sobre
... com o Brasil como país de assunto, em língua portuguesa e com o assunto principal ... permite concluir que a LMP promoveu mudanças no cenário do atendimento a mulheres expostas à ...