Mulher migrante
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... Palavras-chave : Violência contra a Mulher. Direitos da Mulher. Direitos Sexuais e Reprodutivos. Parto Humanizado ... ável a violência por sua raça, origem étnica ou condição de migrante, de refugiada ou de deslocada, entre outros motivos ... Por fim, a ... -
Direitos do Migrante
... 440.1, por outorgante (cobrado apenas um emolumento quando os outorgantes forem: marido e mulher; irmãos e co-herdeiros para o inventário e herança comum; ou representantes de universidades, cabido, conselho, irmandade, confraria, sociedade ...
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O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
... Acesso em: 18 jan. 2018 ... MTE, ob. cit ... MEZZALIRA, Ir. Terezinha. Acolhida à mulher ...
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Violência de gênero entre usuárias do serviço de atenção básica do SUS na Paraíba
... Palavras-chave: Violência contra a mulher. Política Pública de Saúde. Rede de Atendimento ... Gender violence ... e Núcleo de Atendimento à Mulher nos serviços de apoio ao migrante. Os serviços não especializados incluem hospitais gerais, serviços de ...
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A questão do gênero e seus reflexos no direito brasileiro da atualidade: uma breve análise a partir de perto do coração selvagem, de clarice lispector
Introdução; 1 A questão do gênero e seus reflexos no Direito brasileiro da atualidade; Conclusão; Referências.
... sua tentativa de captar e traduzir os mistérios irrevelados do ser mulher se dá em Perto do Coração Selvagem (1941). A análise do tema da mulher ... Se há outras opressões e discriminações atingindo o negro, o migrante", o trabalhador modesto, o pobre, essas discriminações avultam quando est\xC3" ... -
Convenção de Belém do Pará (1994)
... para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher ‘Convenção de Belém do Pará’, 1994 (Adotada pela Assembleia Geral ... migrante, refugiada ou desterrada. No mesmo sentido se considerará a mulher ...
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A face oculta dos processos de integração
... coletivas e individuais do trabalho; trabalho do menor, trabalho da mulher, igualdade de direitos; trabalhador migrante, seguridade social; ...
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Repressão à Tortura, Violência e Práticas Cruéis e Degradantes
... para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher — Convenção de ... Belém do Pará (1994) ȋ͕͙͝Ȍ ... ável a violência por sua raça, origem étnica ou condição de migrante, de refugiada ou de deslocada, entre outros motivos ... Também será ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Podemos iniciar pela própria identificação do migrante como um estrangeiro, como já dito, o estranho que vem de fora e que ... de Saúde, Centros de Referência LGBT, Centros de Referência da Mulher para atuarem como portas de orientação e acolhimento a migrantes e ... -
Acórdão Nº 0021192-25.2017.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-11-2020
... Brasil, mormente ante a necessidade de proteção do trabalho da mulher - chancelada quando da assinatura da Convenção de Belém do Pará, bem ... ável a violência por sua raça, origem étnica ou condição de migrante, de refugiada ou de deslocada, entre outros motivos. Também será ...
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Justiça e Cidadania - Nócleo de Enfrentamento ao Tr�fico de Pessoas
... compareceram representantes do Centro de Apoio e Pastoral ... do Migrante – CAMI, da Aliança Empreendedora, da Associação ... Brasileira do ... Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da ... Juventude - ASBRAD. E, como Observadores, ...
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Potencialidades de construção de uma rede especializada para o atendimento a mulheres em situação de violência no Rio de Janeiro
O presente artigo objetiva discutir as potencialidades de construção de uma rede local de atenção a mulheres em situação de violência no município do Rio de Janeiro. Em uma proposta de pesquisa qualitativa, foram realizadas observações institucionais e entrevistas com profissionais de serviços especializados no atendimento a mulheres em situação de violência. Foi possível verificar ações...
... íticas públicas, optou-se pela terminologia “violência contra a mulher”, cuja definição, como consta na Política Nacional de Enfrentamento ... ência, Núcleo de Atendimento à mulher nos serviços de apoio ao migrante, Posto de Atendimento humanizados nos aeroportos. (BRASIL, 2011a, p. 15) ... -
Acórdão Nº 0020232-10.2016.5.04.0851 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-11-2020
... vez que a garantia do emprego possui escopo tutelar do trabalho da mulher, já consagrado nos arts. 372 a 401 da CLT. A proteção à maternidade ... ável a violência por sua raça, origem étnica ou condição de migrante, de refugiada ou de deslocada, entre outros motivos. Também será ...
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Acórdão Nº 0021540-70.2019.5.04.0271 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
... na Lei n.º 6.019/74, encontro na proteção ao trabalho da mulher (Convenção de Belém do Pará e Convenção 103 da OIT) substrato ... ável a violência por sua raça, origem étnica ou condição de migrante, de refugiada ou de deslocada, entre outros motivos. Também será ...
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Acórdão Nº 0020693-17.2018.5.04.0461 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-10-2020
... na Lei n.º 6.019/74, encontro na proteção ao trabalho da mulher (Convenção de Belém do Pará e Convenção 103 da OIT) substrato ... ável a violência por sua raça, origem étnica ou condição de migrante, de refugiada ou de deslocada, entre outros motivos. Também será ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... na redução da mortalidade infantil e da própria gestante, garantiu uma boa qualidade de atenção neste momento peculiar da vida da mulher ... Esta situação concreta evidenciou a possibilidade de solução conjunta de problemas das duas cidades, como acidentes de trânsito, combate ... -
Trabalho digno e a integração regional no MERCOSUL: o caso dos migrantes venezuelanos no estado de Roraima
... [ ... ] os direitos do trabalhador migrante derivam de sua condição de pessoa humana (de pessoa que trabalha ou que ... e meio ambiente do trabalho; g) trabalho do menor; h) trabalho da mulher; i) seguridade social; j) igualdade de direitos; k) regulamentações ...
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'MÃES MÁS': UM OLHAR SOBRE O ABANDONO
Este artigo, através do exame de material jornalístico publicado entre o início de janeiro de 2008 e o final de dezembro de 2010, tem como objetivo analisar a dinâmica que organiza o abandono de bebês no Brasil contemporâneo. Ao mesmo tempo, busca examinar o modo como a mídia reporta esse fenômeno, sublinhando sua perspectiva moralista e discriminatória. Atenção particular é dada ao fato de que...
... A mulher abandona, a criança sofre. A mãe se ausenta, um vigia do bloco vira ... , intimidada moralmente e constrangida: ela “é mulher, pobre, migrante nordestina, duplamente desterritorializada – geograficamente e pelo ... -
Acórdão Nº 0021540-70.2019.5.04.0271 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-10-2020
... na Lei n.º 6.019/74, encontro na proteção ao trabalho da mulher (Convenção de Belém do Pará e Convenção 103 da OIT) substrato ... ável a violência por sua raça, origem étnica ou condição de migrante, de refugiada ou de deslocada, entre outros motivos. Também será ...
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E
... , o trabalhador arregimentado de um local a outro do território, a mulher em situação de violência doméstica e familiar (177) , o trabalhador ...
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Introdução
... migração internacional, isto é, 3,2% da população mundial é migrante internacional, desses, 59% vivem em regiões desenvolvidas ... Além ... ções sobre a precarização das condições de trabalho da mulher, a presença feminina no mercado de trabalho e as especificidades de ...
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Direito Internacional
... (C) Os privilégios e as imunidades previstos estendidos à mulher e aos filhos de Aurélio cessam de imediato, na hipótese de falecimento ... ão, que é medida administrativa de retirada compulsória de migrante ou visitante do território nacional, conjugada com o impedimento de ...
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Direito constitucional do trabalho
... colônias dessa natureza (§ 5º) e a situação do trabalhador migrante (§§ 6º e 7º) ... O grande fruto da Constituição de 1934 foi a ... e segurança do trabalho, proteção ao trabalho do menor e à mulher gestante, percentagem entre trabalhadores brasileiros e estrangeiros, ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid); ... Edinaldo César Santos Junior, Juiz de Direito do ... , a orientação sexual e a identidade de gênero, a condição de migrante e a idade), isoladas ou em combinação inter-seccional de fatores, podem ...
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Decisão da Presidência nº 114901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... análise como medida administrativa de retirada compulsória de migrante ou visitante do território nacional, manteve a competência exclusiva do ... e afetivo com o Brasil o paciente mantém união estável com mulher brasileira e possui filhos menores brasileiros , impõe-se o acolhimento ...