Mulher migrante
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Casamento
... mulher (gênero), seja no plano da orientação sexual de cada um deles. Foi ... Atente-se para o fato de que a lei se refere ao “migrante”, expressão ampla, porque trata inclusive da proteção aos brasileiros ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... hipóteses de atos que configuram violência contra a mulher); e as cláusulas abusivas previstas no Art. 51 da Lei nº 8.078/90 ... de saúde, na deficiência, no estado civil, no estatuto de migrante ou de refugiado ou qualquer outro.” ... Ao longo dos anos, ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Mulher e tem ... como objetivos: ... I - sensibilizar todos os setores ... da ... Dom Pedrito Realizado de sexta-feira a ... Semana do Migrante A Semana do Migrante tem por ... finalidades: ... I - desenvolver e ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Mulher e tem ... como objetivos: ... I - sensibilizar todos os setores ... da ... Dom Pedrito Realizado de sexta-feira a ... Semana do Migrante A Semana do Migrante tem por ... finalidades: ... I - desenvolver e ...
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Trabalho decente
... melhorias do trabalho da mulher; e 5. acesso da população negra ao mercado de trabalho ... 3.1 ... a Convenção de Nova York sobre a proteção ao trabalhador migrante ...
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Exercício de algumas profissões
... E nessa hora vale tudo: homem com homem, com mulher, com travesti e assim por diante. Vale mais o par que dança melhor e ... empregador (17), regras específicas de proteção ao trabalhador migrante (21), dentre outros ... A Convenção n. 189, por sua vez, é resultado ...
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Debates - 7 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO Extraordinária
... deputada Ediane Maria. Eu, como filho de uma mulher negra, ... migrante, que veio de Minas Gerais muito cedo, perdeu os pais, ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... mulher; também pode suceder de o empregado se candidatar, com êxito, a emprego ... especial que podem, ou não, ser ocasionalmente preenchidas pelo migrante (artigos 17 e 18) ... Em rigor, nem mesmo a antecedência de visto ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... perpetrados por forcas de seguranca no pais: i) o caso de uma mulher negra, de nacionalidade colombiana, agredida na cidade do Porto por um ... a Portugueses nativos, estrangeiros e pessoas de descendencia migrante (CERD/C/SR.2501, 2016, Meeting, p. 2 par. 3, grifo da autora, traducao ...
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Direito constitucional do trabalho
... colônias dessa natureza (§ 5º) e a situação do trabalhador migrante (§§ 6º e 7º) ... O grande fruto da Constituição de 1934 foi a ... e segurança do trabalho, proteção ao trabalho do menor e à mulher gestante, percentagem entre trabalhadores brasileiros e estrangeiros, ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... da presente Convenção, a expressão “discriminação contra a mulher” significará toda distinção, exclusão ou restrição baseada no ... , posição socioeconômica, nível educacional, condição de migrante, refugiado, repatriado, apátrida ou deslocado interno, deficiência, ...
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Seção criminal - Seção criminal
... SUSCITADO: JUÍZO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ... Advogado(s) : ... CONFLITO ... ável a violência por sua raça, origem étnica ou condição de migrante, de refugiada ou de deslocada, entre outros motivos. Também será ...
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Trabalho escravo contemporâneo
... de segurança e de higiene, exploração do trabalho do menor e da mulher) ... Book-PensandoDireito-Roesel.indb 35 04/04/19 16:32 ... tráfico de migrantes, há uma relação entre o traficante e o migrante que termina após a transposição das fronteiras, de modo não há ...
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Debates - 7 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e/ou ao ... Idoso, ou ao respectivo órgão de Segurança Pública, ... deputada Ediane Maria. Eu, como filho de uma mulher negra, ... migrante, que veio de Minas Gerais muito cedo, perdeu os pais, ... trabalhou como ...
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Legislação
... , integrante da estrutura organizacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, instituído pela Lei n. 8.242, de 12 ... 4º Todo trabalhador migrante, independentemente de sua nacionalidade, tem direito à ajuda, ...
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Migração, Organização Internacional para Migrações e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados: um estudo de caso da política externa brasileira para migrações
... de direitos e deveres para turistas e migrantes, e identifica o migrante como um sujeito de direitos baseado no Direito Internacional dos Direitos ... Ministério das Relações Exteriores, da Justiça, da Economia, da Mulher, Família e Direitos Humanos, e Saúde em relação ao ingresso e ...
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Convenção de Belém do Pará
... Para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher. “Convenção de Belém do Pará” ... Convenção Interamericana para ... ável a violência por sua raça, origem étnica ou condição de migrante, de refugiada ou de deslocada, entre outros motivos. Também será ...
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Legislação
... , integrante da estrutura organizacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, instituído pela Lei n. 8.242, de 12 ... 4º Todo trabalhador migrante, independentemente de sua nacionalidade, tem direito à ajuda, ...
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Legislação Complementar
... Art. 4º Todo trabalhador migrante, independentemente de sua nacionalidade, tem direito à ajuda, ... , de gênero e de violência doméstica e sexual praticada contra a mulher" na formação dos profissionais de educação, de saúde e de segurança p\xC3" ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... colônias dessa natureza (§ 5º) e a situação do trabalhador migrante (§§ 6º e 7º) foram tratados ... @2.4 A constituição de 1937 ... salário mínimo, o trabalho máximo de oito horas, a proteção à mulher e ao menor, o seguro social, a assistência médica e higiênica etc ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for: V - mulher" com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos” ... 4. O princ\xC3" ... desse Projeto: representantes do Serviço Pastoral do Migrante (SPM), Cáritas Brasileira, Instituto de Migrações e Direitos Humanos ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... e que, perdendo os pilares do mundo, vai se ajeitando (e se desencontrando) na vida entre a família e ajuda de uns e outros; o trabalhador migrante recente (anos 90) que vê desmoronar, em ato e ao vivo, o sonho de uma vida estável entre o trabalho e a moradia ou, então, os que, em busca e na ... -
Ong espanhola resgata migrante que passou 48 horas na água
... camaronesa de aproximadamente 40 anos, resgatada aps mais de 48 horas dentro dgua agarrada aos restos de uma embarcao, junto aos corpos de uma mulher e uma criana de 5 anos. Socorristas da ONG espanhola Proactiva Open Arms descobriram restos do bote inflvel onde ela viajava. A organizao patrulhava ...
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Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... Esta modificação demonstra o fato da elevação da mulher a condição de pessoa sujeita de direitos para que tivesse total ... ://relacoesexteriores.com.br/declaracao-no va-york-refugiados-migrante/#:~:text=Em%20rela%C3%A7%C3%A3 ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... de globalização, considerando especialmente a situação do migrante ... Uma coisa é possível fixar, desde o início: as modificações ... Em outras, ainda há a ascendência do homem sobre a mulher, mo-vida essa discriminação geralmente por fatores religiosos, o que é ...