Mulheres comerciantes
- Em vigor Código Civil
-
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... política plena, pois não reconhecia o direito de sufrágio às mulheres e aos trabalhadores, mas apenas aos burgueses que detinham a propriedade ... , burgueses proprietários e pequenos burgueses (artesãos, comerciantes e profissionais liberais), jamais os proletários ou as mulheres. O ...
-
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... TITULO PRIMERO ... De los comerciantes y del comercio en general ... CAPITULO I ... DE LOS COMERCIANTES ... meio de seus representantes, os incapazes, ou, por si mesmas, as mulheres casadas ... Art. 235. A lei local deve applicar-se á incompatibilidade ...
-
Decisão monocrática Nº 0601614-16.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 27-10-2022
... com armas de fogo, assassinatos à queima roupa e espancamento de mulheres” (ID 158268880, fl. 3); c) “os Representantes buscam direito de ... ão de imagens grotescas de bandidos executando pequenos comerciantes; mulheres sendo agredidas e até crianças disparando contra adultos” ...
-
Os apinajé e o isolamento social: mudanças nos trajetos urbanos a partir da pandemia de Covid-19
Antes do distanciamento e isolamento social por conta do Covid-19, investigávamos - em Tocantinópolis (TO) - a circulação dos indígenas Apinajé pelos comércios da cidade e a presença de alguns como moradores de um povoado rural, em posição intermediária entre a área de reserva indígena e a cidade. Diante dos desafios impostos pela pandemia, a presença dos indígenas na área urbana e rural da...
... em que mais circulam, além de conversarmos com os comerciantes e entrevistarmos clientes indígenas), outra com os indígenas que moram ... 2). São coordenadas e efetivadas principalmente por mulheres da etnia, que voluntariamente “contribuem para proteção de seu povo ... -
A Diarista, o Vínculo de Emprego e os Direitos Trabalhistas: Perspectivas Histórica, Legislativa e Jurisprudencial. Uma Proposta de Inclusão Social
... na sociedade brasileira, a partir da concepção de gênero; às mulheres atribuiu-se papel subalterno e com remuneração aviltante ... Nesse ... , igarapés, produzindo a riqueza para os latifundiários e comerciantes, de outro, as mulheres também estavam nesse mesmo espaço, mas havia ...
- Historiador resgata escritos desconhecidos sobre escravidão no Brasil: da revolta das quitandeiras no Rio ao curioso caso de Mister Gray, escravizado que dizia ser soldado britânico
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08061632920174058200), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0806163-29.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SINDICATO DAS EMPRESAS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DE JOÃO PESSOA - SEHAJP ADVOGADO: Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Adriana Carneiro Da Cunha Monteiro Nóbrega EMENTA...
... em matéria normativa e restringe direitos dos empresários/comerciantes inerentes, precipuamente, à livre iniciativa" ... O inconformismo da ... -
ENTRE CHÁS E SALÕES: AS ORGANIZAÇÕES DE MULHERES DE CLASSE MÉDIA E A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SUL DE SANTA CATARINA
No extremo sul de Santa Catarina, especialmente na cidade de Criciúma, a iniciativa privada e as associações de mulheres se destacaram no contexto local, prestando amplos serviços de assistência às mães e às crianças pobres. Interagindo e complementando os auxílios prestados pelo Estado, as associações femininas foram importantes instrumentos na construção de uma rede assistencial que visava...
... Catarina, em especial na cidade de Criciúma, com uma elite econômica bem estruturada formada por mineradores, proissionais liberais e comerciantes, as mulheres brancas e de camadas médias se organizaram a im de prestar auxílio aos considerados desvalidos. Gozando de relativo prestígio social, ... -
Paisagem social do espaço urbano: a janela das prostitutas
... Di Cavalcanti, Mulheres na Janela (1926) ... Antonio Torres (1885-1934) foi um importante ... Ninguém persegue os comerciantes e os industriais que exploram a fome do povo; ninguém persegue os juízes ...
- As mulheres que chefiavam 'empresas' há 4 mil anos
- Denúncias equivalem a mais de 5 vezes o que foi registrado em 2018
-
Decisão monocrática Nº 0601611-61.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... com armas de fogo, assassinatos à queima roupa e espancamento de mulheres” (ID 158268857, fl. 3); d) “os Representantes buscam direito de ... ão de imagens grotescas de bandidos executando pequenos comerciantes; mulheres sendo agredidas e até crianças disparando contra adultos” ...
-
Decisão monocrática Nº 0601614-16.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... com armas de fogo, assassinatos à queima roupa e espancamento de mulheres” (ID 158268880, fl. 3); c) “os Representantes buscam direito de ... ão de imagens grotescas de bandidos executando pequenos comerciantes; mulheres sendo agredidas e até crianças disparando contra adultos” ...
-
Decisão monocrática Nº 0601653-13.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... com armas de fogo, assassinatos à queima roupa e espancamento de mulheres” (ID 158280758, fl. 2); c) “os Representantes buscam direito de ... ão de imagens grotescas de bandidos executando pequenos comerciantes; mulheres sendo agredidas e até crianças disparando contra adultos” ...
-
Decisão monocrática Nº 0601641-96.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... com armas de fogo, assassinatos a queima roupa, espancamento de mulheres e (b) exploração sexual de crianças em situação de vulnerabilidade” ... ão de imagens grotescas de bandidos executando pequenos comerciantes, mulheres sendo agredidas, crianças disparando contra adultos, mulheres ...
-
Decisão monocrática Nº 0601560-50.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... e chocantes, como armas em mãos de crianças, agressões contra mulheres" e benevolência ao crime organizado; b) a liberdade de expressão n\xC3" ... ão de imagens grotescas de bandidos executando pequenos comerciantes; mulheres sendo agredidas e até crianças disparando contra adultos” ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 787. As sentenças estrangeiras que abrirem falência a comerciantes domiciliados no país onde foram proferidas, produzirão no Brasil, depois ... inalienáveis, salvo se destinados a alimento de incapazes ou de mulheres viúvas ou solteiras; ... II – os fundos líquidos que possuir o ...
-
A reestruturação produtiva e o trabalho das mulheres uma análise critica
As consequências advindas do capitalismo no cenário da reestruturação produtiva repercutem nas más condições de vida e trabalho da população desprotegida, sendo as mulheres as mais atingidas. Assim, o objetivo geral deste texto é compreender os impactos de suas transformações no âmbito da vida laboral das mulheres, contribuindo para a problematização originada a partir do processo de reestruturaçã
... a situação, os postos de trabalho assumidos pelas mulheres são, hoje, os mais precários, como por exemplo: no setor informal (comerciantes, ambulantes, catadores de lixo, revendedoras em domicílio); no trabalho em domicílio; (no trabalho terceirizado (empresas de limpeza, por exemplo); ... -
O middle ground
Na região dos Grandes Lagos da América do Norte de meados do século XVII a meados do XVIII, nativos algonquinos e agentes coloniais franceses interagiram em meio ao complexo processo de contato colonial. As condições de existência naquele espaço impeliam algonquinos e franceses a um apoio recíproco para se atingir objetivos específicos. Isso ocorria de tal modo que eles produziram concepções...
... francesas não apareceriam até muito mais tarde) e os homens e mulheres algonquinos que criaram um terreno comum – o middle ground – sobre o ... Os comerciantes deviam ser isolados em locais especiais e receber privilégios especiais; ... -
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... Além dessas, atividades como comerciantes/barraqueiras; vendedoras de diversos produtos, salgados, água, e chup-chup para turistas no rio e salão de beleza não são reconhecidos como ... -
Entre redes de solidariedades e lutas: a experiência das libertas na Vila de Porto Seguro (1873-1885
Este artigo tem como escopo analisar a experiência de algumaslibertas da Vila de Porto Seguro no interstício de 1873 a 1885: suas estratégiaspara conseguir a alforria e, em seguida, cuidarem dos seus sustentos. Para issoutilizamos, dentre outros documentos, testamentos e ações de liberdade. Ométodo utilizado foi o indiciário proposto por Carlo Ginzburg.Palavras-chave: libertas; Porto Seguro;...
... Nesses atos icava entendido que os homens e mulheres escravos deveriam continuar iéis aos seus senhores, que se colocavam ... Elmira Maria uma ambulante e comprasse mercadorias a esses comerciantes ... As motivações dessas mulheres para manterem contatos com seus ... -
Decisão monocrática Nº 0601555-28.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ão de imagens grotescas de bandidos executando pequenos comerciantes; mulheres sendo agredidas e até crianças disparando contra adultos” ...
-
Decisão monocrática Nº 0601571-79.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ão de imagens grotescas de bandidos executando pequenos comerciantes; mulheres sendo agredidas e até crianças disparando contra adultos” ...
-
Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... pois, de fato, persistem ainda hoje assimetrias grotescas entre mulheres e homens, com relação às crianças e aos idosos, com relação a ... filhos dos mineiros, as crianças que colhem frutas para os comerciantes informais, as mulheres com tripla jornada de trabalho e que recebem ...