multinacionais do brasil
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Criação de imposto global sobre multinacionais recebe apoio de 130 países, incluindo o Brasil
PARIS e BRASILIA — A maior parte dos países que negociam a criação de um imposto global de 15% sobre as multinacionais apoiou a proposta nesta quinta-feira, após dois dias de negociações. Segundo comunicado da Organização para a Cooperação e Desenvo...
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Criação de imposto global sobre multinacionais recebe apoio de 130 países, incluindo o Brasil
PARIS e BRASILIA — A maior parte dos países que negociam a criação de um imposto global de 15% sobre as multinacionais apoiou a proposta nesta quinta-feira, após dois dias de negociações. Segundo comunicado da Organização para a Cooperação e Desenvo...
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Burocracia para abrir empresa no Brasil estimula operações multinacionais
Entrevista: Eduardo Boccuzzi, advogado especialista em fusões e aquisições
O mercado de fusões e aquisições está para peixe no Brasil. Não para os grandes, é sabido, mas para os pequenos e médios. Quem garante é um especialista em um nicho que movimenta operações abaixo de R$ 100 milhões e que não se abalou com a estagna... -
Criação de imposto global sobre multinacionais recebe apoio de 130 países, incluindo o Brasil
PARIS — A maior parte dos países que negociam a criação de um imposto global de 15% sobre as multinacionais apoiou a proposta nesta quinta-feira, após dois dias de negociações. Segundo comunicado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Eco...
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Decreto nº 11.428 de 02/03/2023. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
... competência do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil" ... Art. 2º Integram a CAMEX: ... I – o Conselho Estratégico; ... II \xE2" ... para a Implementação das Diretrizes para as Empresas Multinacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... BRASIL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. DOENÇAS OCUPACIONAIS. SÍNDROME DO MANGUITO ... , para médias e grandes empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio Estado. Decreto que ...
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A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional: implicações no comércio eletrônico brasileiro
A pesquisa aborda a recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), bem como investiga eventuais conflitos com as leis internas quando os contratos são celebrados pelo meio eletrônico (e-commerce). Será examinado como se dá a aplicação da CISG nos contratos envolvendo empresas multinacionais que detém o domínio de seu...
... RESUMO: A pesquisa aborda a recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda ... dá a aplicação da CISG nos contratos envolvendo empresas multinacionais que detém o domínio ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.20, n.2, ... -
Acórdão Nº 0020576-42.2019.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-06-2021
... , para médias e grandes empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País. Tal Decreto atendeu à pretensão de ingresso do Brasil como membro da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ...
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Decreto nº 11.105 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Interministerial denominado Ponto de Contato Nacional para as Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais.
... II – um da Advocacia-Geral da União; ... III – um do Banco Central do Brasil; ... IV – um da Controladoria-Geral da União; ... V – um do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ... VI – um do Ministério ...
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O Mercado do Leite e Agricultores: a qualidade em questão
Questionando a ideia da qualidade como elemento neutro, o artigo analisa aspectos da construção do mercado de leite no Brasil destacando a disputa entre diferentes atores. Abordamos o processo de globalização, a chegada das multinacionais ao país, tão bem como as disputas em torno da qualidade.
... , o artigo analisa aspectos da construção do mercado de leite no Brasil destacando a disputa entre diferentes atores. Abordamos o processo de alização, a chegada das multinacionais ao país, tão bem como as disputas em torno da qualidade ... -
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) como ferramenta para a efetivação da Lei de Liberdade Econômica no Brasil
A Lei brasileira de Liberdade Econômica buscou definir garantias de proteção da livre iniciativa e livre exercício da atividade econômica, realizando um enquadramento das atuações dos atores privados no chamado direito transnacional. Para tanto, é importante que existem ferramentas que efetivem esse processo de regulação dos atores brasileiros nesta nova concepção mundial, o que coloca a...
... 3 A capacidade de autorregulação das multinacionais" como fator de impulsionamento a efetivação da Liberdade Econômica no Brasil. 3.1 A autonomia privada das multinacionais no processo de autorregula\xC3" ... - RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 34, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1976. Aprova o Relatorio e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquerito para Investigar o Comportamento e as Influencias das Empresas Multinacionais e do Capital Estrangeiro No Brasil.
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Decreto nº 10.044 de 04/10/2019. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
... ário Nacional do Ministério da Economia e do Banco Central do Brasil, respectivamente ... Art. 2º Integram a Camex: ... I – o Conselho de ... para a implementação das Diretrizes para as Empresas Multinacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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Estratégias para cumprir agenda ESG devem ser adaptadas à realidade local
SO PAULO As multinacionais estrangeiras esto entre as empresas mais avanadas no Brasil na implementao ...
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Estratégias para cumprir agenda ESG devem ser adaptadas à realidade local
SO PAULO As multinacionais estrangeiras esto entre as empresas mais avanadas no Brasil na implementao ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... b) Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa; e ... c) Hospital das Forças Armadas; ... - coordenar o planejamento e a realização das operações multinacionais"; ... VI - controlar os pedidos de missões aéreas de interesse das opera\xC3" ...
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Decreto nº 9.874 de 27/06/2019. Institui grupo de trabalho interministerial denominado Ponto de Contato Nacional para a implementação das Diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais.
... ção das diretrizes e eventuais negociações complementares e adotar, no que couber, os instrumentos que a República Federativa do Brasil aceitar ... Parágrafo único. Para fins deste Decreto, as diretrizes da OCDE para as empresas multinacionais: ... I - reafirmam o cumprimento da ...
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Acórdão Nº 0000455-09.2013.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPREGADA FALECIDA DURANTE INCÊNDIO OCORRIDO NA BOATE KISS. CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRABALHO. FALTA DE HIGIDEZ E SEGURANÇA DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL. IMPUTAÇ
... Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e ... , para médias e grandes empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio Estado. Decreto que ... -
Na haribo, a páscoa é dos ursinhos
Uma das ltimas gigantes multinacionais de balas e doces a desembarcar no Brasil, a alem Haribo, fabricante das ...
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Acórdão Nº 0021225-68.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2020
... Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e ... , para médias e grandes empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio Estado. Decreto que ...
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Acórdão Nº 0020773-93.2016.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-07-2020
... Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e ... , para médias e grandes empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio Estado. Decreto que ...
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Acórdão Nº 0020651-64.2018.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020
EMENTA LESÃO EM JOELHO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "PINTOR AUTOMOTIVO". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. IMPUTAÇÃO DA EMPREGADORA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
... Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e ... , para médias e grandes empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio Estado. Decreto que ... -
Acórdão Nº 0020168-33.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
EMENTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. DERMATITE DE CONTATO. LESÕES EM PELE. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. A teoria do Enfoque aos Direitos...
... Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e ... , para médias e grandes empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio Estado. Decreto que ... -
Acórdão Nº 0020951-91.2019.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA PERDA AUDITIVA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 1. A teoria do Enfoque de Direitos humanos aplicada ao Direito do Trabalho...
... Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e ... , para médias e grandes empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio Estado. Decreto que ... -
Acórdão Nº 0020134-87.2019.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-11-2020
EMENTA COLUNOPATIA LOMBOSSACRA. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 1. A teoria do Enfoque de...
... Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e ... , para médias e grandes empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no País e também para o próprio Estado. Decreto que ...